DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba. CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 116 (cento e dezesseis) diplomas no período de 24/06/2023 a 04/08/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-22 - registros 25474 a 25589.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf? nivel=G&aba=p-graduacao

Em 4 de agosto de 2023 VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR

quaisquer órgãos da União; e com base no art. 87, inciso II da Lei 8.666/1993, estará sujeita à multa, de acordo com a gravidade do inadimplemento cometido, a empresa que: 21.1.2. Deixar de celebrar a ata de registro de preços: b) Recusar-se ou deixar de assinar a ata de registro de preços, dentro do prazo de validade da sua proposta: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União por até 01 (um) ano e multa de 20% (vinte por cento) em relação ao valor total de sua proposta. A multa poderá ser de até R$ 5.828,40 (cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) em face da proposta da notificada ter sido de R$ 29.142,00 (vinte e nove mil, cento e quarenta e dois reais).

Curitiba, 7 de agosto de 2023 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Reitor

SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23074.054551/2021-38.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 33.853.534/0001-10 - BIOPRAG AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ufpb/sof nº 005/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2023 a 08/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.323,06. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23074.066829/2022-75.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 28.943.600/0001-02 - P M F SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ufpb/sof nº 006/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2023 a 08/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.787,69. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 61/2023

Processo: 23075.012784/2023-45

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Monitoramento dos impactos de painéis fotovoltaicos na qualidade da água de reservatórios. Valor: R$ 50.000,00. Vigência do Acordo: 26/07/2023 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig e Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 62/2023

Processo: 23075.080189/2022-51

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado ASPECTOS FUNCIONAIS E COMPORTAMENTAIS DE PACIENTES COM DOENÇAS CARDIOVASCULARES: UM ESTUDO DE SEGUIMENTO. Valor: R$ 22.430,00. Vigência do Acordo: 26/07/2023 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig e Gerson Luiz Koch - FUNDAÇ ÃO ARAUCÁRIA - PR, Tomas Sparano Martins e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2023

Processo: 23075.003873/2023-09

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Identificação de novos inibidores do transportador ABCG2: triagem e mecanismo bioquímico e molecular de inibição. Valor: R$ 45.000,00. Vigência do Acordo: 26/07/2023 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig e Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23075.184941/2017-75. Termo Aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência da Autorização de Uso Nº 004/2018 por 120 (cento e vinte) meses, contemplandose o período de 06/08/2023 à 06/08/2033, e a implantação de contrapartida financeira a ser paga mensalmente pelo AUTORIZATÁRIO (SINDICATO DOS PRÁTICOS DOS PORTOS E TERMINAIS MARÍTIMOS DO ESTADO DO PARANÁ - CNPJ nº 00.159.090/0001-68 ) à AUTORIZANTE (UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ CNPJ nº 75.095.679/0001-49) no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), que sofrerá reajuste anual pelo IPCA (IBGE. Data de assinatura: 07/08/2023.

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo 23075.004928/2023-90.

A Universidade Federal do Paraná, por intermédio da Unidade de Contratos, NOTIFICA a empresa PRIMEIRA OPÇÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF 22.377.903/0001-29, com sede na Rua Joao Henriques Vila Real nº 388, Vitorino Braga, Juiz de Fora/MG - CEP 36.060-280, mas que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação, caso julgue oportuno, APRESENTE DEFESA PRÉVIA, formulada pelo proprietário ou por representante legal com procuração competente, por ter deixado de celebrar ata de registro de preços do Pregão 084/2022, não tendo assinado a ata de registro de preços no prazo devido, violando, em tese o item 15.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.° 084/2022. A DEFESA PRÉVIA, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos deverão ser encaminhados, exclusivamente, para o e-mail [email protected]. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como das constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.° 084/2022, a saber: 21.1. Com fulcro no art. 7º da Lei no 10.520/2002, ficará impedida de licitar e contratar com

Processo 23075.027789/2022-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: D.T.S. INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF 20.625.546/0001-45.

NOTIFICAÇÃO à contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.250/2002, e multa de R$ 71,82 (setenta a um reais e oitenta e dois centavos), correspondente a 20% do empenho de 2022NE00829, que é de R$ 359,10 (trezentos e cinquenta e nove reais e dez centavos), com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, considerando as disposições do item 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 111/2021. Motivo: 21.1.3. Fraudar ou falhar na execução da ata de registro de preços, e ensejar retardamento de sua execução: a) Recusar-se ou deixar de fornecer quaisquer dos itens registrados: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa de até 20% (vinte por cento) em relação ao valor do empenho. O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: [email protected]

Curitiba, 8 de agosto de 2023. DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo 23075.056681/2022-14.

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, NOTIFICA a empresa D.T.S INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ/MF 20.625.546/0001-45, com sede na Rua Manaus, Quadra 14, Lote 4, Jardim das Esmeraldas, Goiania/GO, CEP 74.830-110, mas que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, para que no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação, caso julgue oportuno, APRESENTE RECURSO, formulado pelo proprietário ou por representante legal com procuração competente, ante a Decisão Administrativa de Primeira Instância que aplicou as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e multa de R$ 239,40 (duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) correspondente a 20% do empenho 2022NE3239 que é de R$ 1.197,00 (um mil, cento e noventa reais), com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, considerando as disposições do item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 111/2021 . O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do RECURSO, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo e poderão sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993; O RECURSO, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos e deverão ser encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected].

Termo de Cooperação nº. 48/2023 Processo: : 23075.009018/2023-01 Retificação do extrato de Termo de Cooperação nº 48/2023 com publicação realizada na seção 3, página 130, do Diário Oficial da União de terça-feira, 11 de Julho de 2023. Onde se lê vigência do acordo: 06/07/2023 a 31/12/2023, leia-se vigência do acordo: 06/07/2023 a 31/12/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 153079

Nº Processo: 23075036367202398. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e segurança para eventos, para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2023) 153079-15232-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 153079

Nº Processo: 23075019531202301. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio técnico e operacional para os Hospitais Veterinários da UFPR, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 23 (vinte e três) postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSÉ DOS SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2023) 153079-15232-2023NE000001

EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-43/2023

Processo: 23075.019721/2023-10

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização PERICIAS MÉDICAS 2023/1. Valor: R$ 769.500,00. Vigência do Acordo: 25/08/2023 a 25/02/2025. Data de Assinatura: 08/08/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR.

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