DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Aquisição de ferramentas e acessórios para os postos de trabalho (Trabalhador de Limpeza e Conservação), destinados aos diversos campi da Universidade Federal do Paraná., Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 35/2023,. Processo: 23075.034099/2021-16. Ata nº 340/2023, , CNPJ: 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, itens 5,8 e 13; Valor total R$ 2.022,07. Ata nº 341/2023, CNPJ: 40.044.357/0001-96 - CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA , itens 7,16 e 17; Valor total R$ 7.474,35. Ata nº 342/2023 , CNPJ: 33.618.396/0001-94 - FABRICIO RACHADEL COSTA, item 2; Valor total R$ 5.117,60. Ata nº 343/2023 , CNPJ: 45.788.408/0001-08 - FRANZONI & TONHON COMERCIO DE FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA, itens 3,15 e 23; Valor total R$ 6.921,10. Ata nº 344/2023 , CNPJ: 35.236.131/000157 - GGV COMERCIAL LTDA, itens 1,4,6,9,10,11,14,21 e 22; Valor total R$ 16.918,77. Ata nº 345/2023 , CNPJ: 32.593.754/0001-99 - GRN CONECTIVIDADE LTDA, item 19; Valor total R$ 1.256,28. Ata nº 346/2023 , CNPJ: 20.795.155/0001-79 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA, item 20; Valor total R$ 173,55. Data de assinatura: 08/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/UFPR

REDISTRIBUIÇÃO CONTÍNUA

A Universidade Federal do Paraná torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamada Pública de Redistribuição Contínua de cargos Técnicos Administrativos em Educação para o quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Paraná, nos termos da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 09/03/2023, da Nota Técnica nº 70/2023/MOV/COLEP/CGGP/SAA, de 14/03/2023 e da Portaria nº 507/UFPR, de 27/04/2023, conforme abaixo:

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://progepe.ufpr.br/portal/concursos/redistribuicao/

Em 3 de agosto de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES

AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.067756/2021-01. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa QUALY COMERCIAL EIRELI, CNPJ da Sancionada: 11.301.724/0001-91, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital de Licitação do Pregão 87/2021 . Motivo: Não Envio dos Documentos Exigidos pelo Edital de Licitação (catálogo). Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - REITOR - UFPR".-

Curitiba-PR 1º de agosto de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor

AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.007334/2023-31. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ILHAMELTUR AGÊNCIA DE TURISMO LTDA ., CNPJ da Sancionada: 01.323.636/0003-07,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e 21.1.1, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 17/2022. Motivo: ausência de envio dos documentos exigidos - catálogo/ficha técnica. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca -REITOR - UFPR"

Curitiba, PR 1º de agosto de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

EXTRATOS DE CONTRATOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.067094/2022-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ 00.422.370/0001-17. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 30,00. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 17/07/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected]

Curitiba, 7 de agosto de 2023 SUZANA CUETO Administradora

UNIDADE DE CONTRATOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.064784/2022-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ 00.422.370/0001-17. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 51,80. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 17/07/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected]

Curitiba, 7 de agosto de 2023 SUZANA CUETO Administradora

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.067444/2022-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: LUSA MED LTDA- CNPJ 01.627.149/0001-68. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa no valor de R$ 237,89. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 17/07/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected]

Curitiba, 7 de agosto de 2023 SUZANA CUETO Administradora

Nº 0205/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: VIVIANE MARIA MORAES DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/08/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0206/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MAYARA APARECIDA SPINDOLA PALACIO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02/08/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 075344/2023-54. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO GABRIEL DIAS CARVALHO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 07.08.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 31.01.2022.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158092

Nº Processo: 23007012154202352. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de veículos com e sem motorista, para atender às demandas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, para deslocamentos pelo território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Coordenador de Licitação e Compras

(SIASGnet - 08/08/2023) 158092-26351-2023NE800125

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10420/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.078727/2023-17. Dispensa Nº 60018/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa e extensão sob o título: ecofarming: uma simulação de empreendedorismo sustentável,.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 367.821,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

AVISO DE PENALIDADE

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

Processo:23075.049539/2020-41. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa BR TEC EIRELI, CNPJ da Sancionada 29.205.731/0001-55. Motivo: não entrega de produtos de empenho e não manutenção das condições de habilitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União por prazo de 15 dias e multa no valor de R$ 1.752,00 (um mil setecentos e cinquenta e dois reais). Fundamento jurídico: o artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico 15/2020. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício - UFPR"

Curitiba, PR 4 de agosto de 2023 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró- Reitora Administração Em Exercício

RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153103

Nº Processo: . O presidente de RDC comunica o resultado do julgamento do certame em tela. Foi considerada vencedora a empresa: ACC CONSTRUCOES Ltda.-Item 0 1(R$247.600,00).

DIEGO BRITO CRUZ Presidente de RDC

(SIDEC - 08/08/2023) 153103-15234-2023NE800002

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