DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

II - EMPRESA ADERENTE

Sabe-se que a melhoria no ambiente de trabalho e a satisfação dos servidores públicos têm reflexo direto na qualidade do serviço prestado, uma vez que os trabalhadores, incentivados, alcançam maiores resultados e são mais produtivos dentro dos setores da Administração Pública. . Assim, a justificativa primordial para o oferecimento de benefícios aos servidores públicos desta IFES reside na necessidade de tornar o serviço público mais atraente e recompensador, por meio da constante motivação e incentivo de seus trabalhadores, o que refletirá diretamente na qualidade do serviço prestado e na prevenção da estagnação laboral. .

Da mesma forma, através de servidores mais motivados e dispostos a exercer suas atividades, será possível à Administração Pública atingir uma maior eficiência no desempenho do serviço público, sendo este um dos objetivos primordiais insculpidos no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988.

3. DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES/CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

I - INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES

. At i v i d a d e s a serem desenvolvidas no Projeto/Programa Oferecimento servidores ativos (efetivos e comissionados), aposentados, bem como também aos alunos da UFRN, descontos e/ou vantagens na aquisição dos produtos e serviços da EMPRESA ADERENTE.

. Responsabilidades de cada ente DA EMPRESA ADERENTE:

a) oferecer descontos e/ou vantagens na aquisição de seus bens, produtos e/ou serviços

.

aos servidores ativos (efetivos e comissionados), aposentados e alunos da UFRN regularmente matriculados em diferentes cursos da UFRN, mediante apresentação da Carteira de Identidade Funcional (SouGov) ou Carteira de Estudante, conforme o BENEFICIÁRIO;

.

. b) agir com a lisura e probidade necessárias às relações com a Administração Pública durante o período de vigência deste Acordo; c) manter seu cadastro atualizado junto à Divisão de Qualidade de Vida - DQVT, por meio do e-mail [email protected] ou pessoalmente no endereço Rua das

.

.

d) é expressamente vedado à EMPRESA ADERENTE associar seus produtos e/ou serviços ao nome da UFRN;

. e) é expressamente vedado à EMPRESA ADERENTE realizar qualquer publicidade envolvendo o nome da UFRN sem autorização prévia do Comitê de Governança. DA UFRN: .

a) divulgar a EMPRESA ADERENTE nas páginas eletrônicas da PROGESP (www.progesp.ufrn.br) e da UFRN (www.ufrn.br), a fim de divulgar os benefícios pactuados, sem ônus para a empresa parceira, nos meios de comunicação da UFRN, conforme critérios da política de comunicação da UFRN bem como da legislação vigente.

b) fornecer aos servidores ativos e servidores aposentados da UFRN a Carteira de Identidade Funcional, para obtenção do benefício do desconto que em ambos os casos poderão ser obtidos diretamente na página do SouGov.br;

.

c) encaminhar à EMPRESA ADERENTE quaisquer reclamações relacionadas à execução do

. Acordo; e d) solicitar providências à EMPRESA ADERENTE, sempre que verificado irregular cumprimento das cláusulas deste Acordo.

II - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE)

3. DECLARAÇÕES/APROVAÇÕES

I - Unidade Coordenadora da Ação/Responsável

. Na qualidade de Responsável da Ação proposta, declaro ser o responsável pelas informações prestadas acima e atesto ciência de que o presente Plano de Trabalho será cumprido em sua integralidade. Local, _ de _ de ___. .

Assinatura

II - Do Dirigente da Unidade

. Após análise do Plano de Trabalho, consoante Proposta apresentada a esta Pró-Reitoria, delibero pela:

( ) Aprovação

( ) Não aprovação

. Local, _ de _ de ___.

Assinatura

III - Da Empresa Aderente

. Delibero pela: ( ) Aprovação

( ) Não aprovação

. Local, _ de _ de ___.

Assinatura

ANEXO V

FORMULÁRIO DE DESISTÊNCIA

___, pessoa jurídica de direito privado (ou pessoa física), com sede/endereço___, doravante denominada EMPRESA ADERENTE, neste ato representada por seu _, CPF nº ______ apresenta, expressamente, DESISTÊNCIA da Adesão ao Clube de Descontos.

Fica estabelecida a obrigatoriedade de manutenção dos descontos ofertados pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente DESISTÊNCIA, momento em que a oferta será suprimida do sítio institucional.

Natal/RN, __ de ___ de _ .

EMPRESA X

XXXXXX Representante RECEBIDO EM: _ de ___ de _____ . SERVIDOR (A): M AT R Í C U L A :

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

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