DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL Nº 930, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. SELEÇÃO DE DOUTORADO PARA CANDIDATOS RESIDENTES NO BRASIL TURMA DO 1º SEMESTRE DE 2024

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, a partir de 14 de agosto de 2023 até 29 de setembro de 2023, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Economia Política Internacional para candidatos residentes no Brasil, turma do primeiro semestre do ano de 2024, que serão conduzidas pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 14/08/2023 a 29/09/2023 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://www.ie.ufrj.br/.

FABIO NEVES PERÁCIO DE FREITAS Diretor Geral do Instituto de Economia

RICARDO ZORTÉA VIEIRA Coordenador do PEPI/IE

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023

Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 09/2023 no qual sagrou-se vencedora a empresa: MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA

FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro

(SIDEC - 08/08/2023) 153152-15236-2023NE111111

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 153152

Nº Processo: 23079213663202389. Objeto: P2 - Divisão de Engenharia - Óleo Diesel - Item deserto no pregão 53/2023 - Pr 23079.213663/2023-89.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o edital prevalecera o ultimo..

NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2023) 153152-15236-2023NE111111

INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 158220

Nº Processo: 23079231927202386 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção de audiômetro para atendimento à Unidade de Reabilitação do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis. Descrição detalhada dos equipamentos: 01 Cabina acústica 01 Audiômetro da marca Sibelmed - modelo AC50D; 01 Imitanciômetro da marca Interacoustic modeloAT235h; O serviço a ser realizado é a Manutenção corretiva e calibração dos equipamentos mencionados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A realização de Cotação Eletrônica para serviços não é permitida pelo sistema, optou-se portanto pela Dispensa. Declaração de Dispensa em 31/05/2023. MAURICIO SCHIRMER. Diretor Administrativo. Ratificação em 07/08/2023. ROBERTO JOSE LEAL. Diretor. Valor Global: R$ 1.285,00. CNPJ CONTRATADA : 01.590.896/0001-79 CENTRO AUDITIVO OUVIR MELHOR LTDA.

EDITAL Nº 801, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A Coordenadora do Programa de Pós -Graduação em Medicina (Cardiologia) do Instituto do Coração Edson Saad da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 07/08/2023 a 25/08/2023, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Medicina (Cardiologia), turma de 2023, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 07 de agosto a 25 de agosto. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.poscardio.ufrj.br. Processo nº 23079.231215/2023-67.

GLORIMAR ROSA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23079.212101/2022-37.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.995.446/0001-80 - ORL CONSTRUTORA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 30 dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, incisos ii e iv da lei nº 8.666/93; acrescer, quantitativamente, em relação ao valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 9,6%, perfazendo um total de r$ 15.120,74, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; acrescer serviços novos, quantitativamente, em relação ao valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 13%, perfazendo um total de r$ 20.465,75, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93;. Vigência: 07/08/2023 a 10/10/2023. Valor Acrescido ao Contrato: R$ 35.586,49. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.468,09. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2023 publicado no D.O de 2023-06-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/06/2023 a 07/02/2024. . Leia-se: Vigência: 12/06/2023 a 21/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153115

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23079.053386/2018-81.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo n° 23079.053386/2018-81, e tem por objeto repactuar o valor mensal do termo de contrato nº 02/2020, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva e trabalho 2022/2023, número de registro no ministério do trabalho e emprego rj000618/2022, com vigência de 1º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, à qual está vinculada a categoria utilizada na prestação dos serviços contratados.. Vigência: 13/04/2020 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.545.579,72. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.020827/2023-77. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e o CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA - UNIFIP, CNPJ nº 19.768.173/0001-82. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na Instituição de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da publicação.

EXTRATO DE CONVÊNIO

(SIDEC - 08/08/2023) 158220-15236-2023NE800010

INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153150

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23079.209922/2022-96.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFR J. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar de processamento de dados (codificador de dados). Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.074,80. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 26/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079222859202364. , publicada no D.O.U de 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de condicionador de Ar 15TR com instalação Novo Edital: 09/08/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira

(SIDEC - 08/08/2023) 153150-15236-2023NE080007

INSTITUTO DO CORAÇÃO EDSON ABDALA SAAD

EDITAL Nº 800, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A Coordenadora do Programa de Pós -Graduação em Medicina (Cardiologia) do Instituto do Coração Edson Saad da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 07/08/2023 a 25/08/2023, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Medicina (Cardiologia), turma de 2023, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 07 de agosto a 25 de agosto. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.poscardio.ufrj.br. Processo nº 23079.231215/2023-67.

GLORIMAR ROSA

Espécie: Convênio Nº 943203/2023, Nº Processo: 23082021628202386, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Formação e Capacitação de Mulheres do Campo, das Águas e das Florestas sobre a Divisão Justa do Trabalho Doméstico enfatizando a sobrecarga que impende o pleno de desenvolvimento e ocupações de espaços políticos ocupados historicamente pelos homens., Valor Total: R$ 176.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 176.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000582, Valor: R$ 176.000,00, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 15/08/2023 a 30/11/2023, Data de Assinatura: 08/08/2023, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº .874.104-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº .630.974-*.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CAMPUS PAU DOS FERROS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154863

Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 23091.019598/2022-76.

Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000206/2023, em 24 de maio de 2023.. Vigência: 03/01/2023 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861.823,80. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163

Número do Contrato: 192/2021. Nº Processo: 23080.009010/2021-04.

Dispensa. Nº 607/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 13/10/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.702,38. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

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