Diário Oficial da União · 09/08/2023 · pág. 66

DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.096355/2023-33.

Dispensa Nº 129/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Contratação de uma empresa para a prestação continuada de serviços gráficos, campus da universidade federal de santa maria - ufsm..

Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 126.156,36. Data de Assinatura: 07/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 153031 - UNIFESP

Nº Processo: 23089.016318/2021-18.

Pregão Nº 159/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 54.884.440/0001-88 - VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS LT. Objeto: Contratação de serviço de locação de módulo de ar comprimido medicinal e módulo de vácuo medicinal, incluindo a manutenção corretiva e preventiva dos sistemas,.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2023. Valor Total: R$ 126.984,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081094696202374 . Objeto: Aquisição de insumos agricolas - Fe r t i l i z a n t e s Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Item fracassado no julgamento em pregão eletrônico (35/2023). Declaração de Dispensa em 08/08/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 08/08/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor Global: R$ 1.050,00. CNPJ CONTRATADA : 02.609.742/0001-44 METALURGICA E VIVEIRO DACKO LTDA.

(SIDEC - 08/08/2023) 153164-15238-2023NE999999

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 153164

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031

Número do Contrato: 69/2022. Nº Processo: 23089.026532/2021-82.

Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Tem por objeto a supressão em aproximadamente 66,1686 % do valor contratual, nos termos do artigo 65, inciso i, "a" e "b" da lei 8.666/93, decorrente de alterações quantitativas do projeto, conforme documento 1670046.

Tem por objeto realizar adequações qualitativas ao contrato 69/2022, devidamente demonstradas através da planilha de previsão orçamentária (1670046), anexo iii do contrato, e do ofício 52 (1605539) do gestor e coordenador do projeto. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.900,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

Nº Processo: 23081091192202301 . Objeto: Atuação teatral em meio audiovisual - serviços de atriz Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissional do setor artistico, conformee enquadramento legal. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 08/08/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor Global: R$ 2.100,00. CNPJ CONTRATADA : 46.682.942/0001-06 THAYNA MAXIMO DE ALMEIDA.

(SIDEC - 08/08/2023) 153164-15238-2023NE999999

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 153164

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153031

Número do Contrato: 61/2020.

Nº Processo: 23089.113070/2020-51. Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.180,64. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

Nº Processo: 23081091196202381 . Objeto: Serviços de direção de arte e figurino Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissional/diretor de arte e figurino, conforme enquadramento legal. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023. JOSE CA R LO S SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 08/08/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor Global: R$ 7.500,00. CNPJ CONTRATADA : 47.356.899/0001-43 EMYLLE DE SEIXAS ZIEGLER.

(SIDEC - 08/08/2023) 153164-15238-2023NE999999

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081098829202381 . Objeto: Contratação apresentação artística da cantora Yasmine Mendes para Programação da Calourada de Santa Maria Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissional do setor artístico Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 07/08/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.297.212/0001-50 50.297.212 YASMINE MENDES DE OLIVEIRA.

(SIDEC - 08/08/2023) 153164-15238-2023NE999999

AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023

Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23081078208202381.

MARTHA BOHRER ADAIME Vice-reitora

(SIDEC - 08/08/2023) 153164-15238-2023NE999999

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 153031 - UNIFESP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089019034202345. Objeto: Aquisição de diversos materiais de laboratório para atender diversos Departamentos do Campus São Paulo da Unifesp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2023) 153031-15250-2023NE800647

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 79/2019 N° Processo SEI: 23089.105803/2019-41. Conveniadas: CNPJ: 03.667.884/0001-20 - Serviço Social do Comércio - SESC e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a "Cláusula Terceira - Da Realização de Ações" do Acordo de Cooperação nº 79/2019. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência do Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Nº 79/2019: 07/08/2023 a 08/08/2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 07/08/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158718

Nº Processo: 23089.016318/2021-18.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2023. Valor Total: R$ 126.984,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 153031 - UNIFESP

Nº Processo: 23089.016318/2021-18.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2023. Valor Total: R$ 126.984,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 153031 - UNIFESP

Nº Processo: 23089.016318/2021-18.

Pregão Nº 159/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.

Contratado: 54.884.440/0001-88 - VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS LT. Objeto: Contratação de serviço de locação de módulo de ar comprimido medicinal e módulo de vácuo medicinal, incluindo a manutenção corretiva e preventiva dos sistemas,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2023. Valor Total: R$ 126.984,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).

Nº Processo: 23479014343202335. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, (CONFECÇÃO DE BA N N E R S , CARTAZES, FOLDERS, CRACHÁS, BLOCO DE ANOTAÇÕES, AGENDAS E DOCUMENTOS EM GERAL), EDITORAÇÃO, COMUNICAÇÃO VISUAL, SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, visando atender as necessidades das unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2023) 158718-26448-2023NE099999

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Na condição de presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela PORTARIA DE PESSOAL Nº 443, de 15 de maio de 2023, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO N° 06/2023, de 22/05/2023,prorrogada pela PORTARIA DE PESSOAL Nº 872, de 19 de julho de 2023, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO N° 09/2023, de 24/07/2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. Débora Tatiana Alves da Silva, CPF *.492.626-, sobre sua condição de acusada nos autos do Processo nº 23085.006898/2022-56, intimando-a a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, à Comissão Permanente de Procedimento Administrativo Disciplinar, situada no terceiro andar do Prédio da Reitoria, localizado na Avenida Frei Paulino nº 30, Bairro Abadia, Uberaba (MG), a fim de tomar ciência dos fatos apurados.

Os autos deste processo podem ser consultados via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou, no endereço acima mencionado, das 09:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00.

BRENNA VITAL NUNES Presidente

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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