DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 155908

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23764.003113/2023-25.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto de almoxarife 12x36 noturno, a partir de 14/08/2023, no valor mensal estimado de R$ 9.257,72 (nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), o que representa um aumento de 7,99% (sete inteiros e noventa e nove centésimos por cento) no valor atual do contrato. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 14/08/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.288.045,32. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 155018

Nº Processo: 23531002023202351. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos diversos e controlados da portaria n°344/98, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, vinculado à Universidade Federal do Amazonas - Ufam, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-500022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/08/2023) 155018-26443-2023NE999999

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 44/2023

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 152887 SEI HCPA 23092.011100/2023-80 - FIOS CIRURGICOS Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 R$ 726,1200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE507974 03/08/2023

Autorização: 07/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 07/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 152887 SEI HCPA 23092.011100/2023-80 - FIOS CIRURGICOS Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.226.301/0001-91 R$ 6.785,5200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507973 03/08/2023 Autorização: 04/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 07/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1025808 AO CONTRATO Nº 0548432

Contratada: RUÁ SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA. CNPJ: 73.675.332/0001-40

Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 7.174/10, Instrução Normativa nº 5, de 2017, no que couber e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500560 2023NE500561 03/01/2023 Data da Assinatura: 01/08/2023

Nº do Processo: 146956 SEI HCPA 23092.004507/2021-99

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23539004852202306. , publicada no D.O.U de 25/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do processo refere-se a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MULTIDISCIPLINAR E PARA OFICINA TERAPÊUTICA, EDUCATIVO, LÚDICO E ESPORTIVO. Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2023) 155023-26443-2023NE800011

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 155013

Nº Processo: 23526010576202356. Objeto: Aquisição de Material MédicoHospitalar para Endoscopia, Colonoscopia e Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE).. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/08/2023) 155013-26443-2023NE800132

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 155013

Nº Processo: 23526012222202346. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso geral (Parte B-III).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/08/2023) 155013-26443-2023NE800132

FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155906

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23535.011869/2019-68.

Dispensa. Nº 45/2020. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 02.557.240/0001-17 - MANANCIAL EXTINTORES LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/10/2023 e encerramento em 16/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.840,26. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0548432, que tem como objeto a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização do direito de uso do software Sênior Ronda Ponto, acesso e portarias, por mais 12 meses, a partir de 14 de setembro de 2023; Estabelecer que os valores serão reajustados no percentual de 1,58 %, a partir de 14 de setembro de 2023, conforme: Item 1 - Valor fixo mensal para remuneração de serviços de SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO DIREITO DE USO DO SOFTWARE SÊNIOR RONDA PONTO ACESSO PARA APROX. 200 CONTROLADORES, conforme especificações constantes no termo de referência. Unidade Mês. Quantidade 12. Valor Unitário Atual (R$) R$ 6.154,76. Valor Unitário Reajustado (R$) R$ 6.252,00. Item 2 - Valor fixo mensal para remuneração de serviços de SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO DIREITO DE USO DO SOFTWARE SÊNIOR RONDA PONTO ACESSO PARA 1(UMA) PORTARIA, conforme especificações constantes no termo de referência. Unidade Mês. Quantidade 12. Valor Unitário Atual (R$) R$ 182,50. Valor Unitário Reajustado (R$) R$ 185,38. Item 3 - Valor fixo mensal para remuneração de serviços de SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO DIREITO DE USO DO SOFTWARE SÊNIOR RONDA PONTO ACESSO PARA APROX. 8000 COLABORADORES, conforme especificações constantes no termo de referência. Unidade Mês. Quantidade 12. Valor Unitário Atual (R$) R$ 5.504,24. Valor Unitário Reajustado (R$) R$ 5.591,21. Item 4 - Valor adicionado à remuneração mensal de serviços de SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO DIREITO DE USO DO SOFTWARE SÊNIOR RONDA PONTO ACESSO PARA CADA NOVO CONTROLADOR ADICIONADO, conforme especificações constantes no termo de referência. Unidade Controlador. Quantidade 50. Valor Unitário Atual (R$) R$ 44,36. Valor Unitário Reajustado (R$) R$ 45,07. Item 5 - Valor adicionado à remuneração mensal de serviços de SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO DIREITO DE USO DO SOFTWARE SÊNIOR RONDA PONTO ACESSO PARA CADA NOVA PORTARIA ADICIONADA, conforme especificações constantes no termo de referência. Unidade Portaria. Quantidade 5. Valor Unitário Atual (R$) R$ 182,50. Valor Unitário Reajustado (R$) R$ 185,38. Item 6 - Valor adicionado à remuneração mensal de serviços de SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO DIREITO DE USO DO SOFTWARE SÊNIOR RONDA PONTO ACESSO PARA CADA NOVO CONJUNTO DE 1000 COLABORADORES ADICIONADOS, conforme especificações constantes no termo de referência. Unidade Conjunto de 1000 Colaboradores. Quantidade 5. Valor Unitário Atual (R$) R$ 923,59. Valor Unitário Reajustado (R$) R$ 938,18. Item 7 - Valor da LICENÇA DE USO ADICIONAL DO SOFTWARE SÊNIOR RONDA PONTO ACESSO PARA INCORPORAÇÃO DE NOVAS PORTARIAS (Obs. 1), conforme especificações constantes no termo de referência. Unidade Licença. Quantidade 5. Valor Unitário Atual (R$) R$ 1.977,25. Valor Unitário Reajustado (R$) R$ 2.008,49. Item 8 - Valor da LICENÇA DE USO ADICIONAL DO SOFTWARE SÊNIOR RONDA PONTO ACESSO PARA INCORPORAÇÃO DE NOVOS CONTROLADORES (Obs. 1), conforme especificações constantes no termo de referência. Unidade Licença. Quantidade 50. Valor Unitário Atual (R$) R$ 839,61. Valor Unitário Reajustado (R$) R$ 852,88. Item 9 - UST - Unidades de Serviços Técnicos - anuais - SOB DEMANDA - para remuneração dos SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÕES E/OU ALTERAÇÕES NO SOFTWARE SÊNIOR RONDA PONTO ACESSO, conforme especificações constantes no termo de referência. Unidade UST. Quantidade 800. Valor Unitário Atual (R$) R$ 196,62. Valor Unitário Reajustado (R$) R$ 199,72. Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste T E R M O.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Cecília Maria Osmarini CPF: 435.182.900-10.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1025766 AO CONTRATO Nº 0369932 Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 10.859.014/0001-19

Rec. Orç.: Fonte n° 8100000000; Grupo de Despesa n° 349037; Programa de Trabalho n° 12.302.2080.4086.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500228 2023NE500262 2023NE500397 2023NE500471 03/01/2023

Data da Assinatura: 04/08/2023

Nº do Processo: 142786 SEI HCPA 23092.200936/2020-12

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0369932, que tem como objeto a prestação de Serviços Continuados de Mensageiria, por mais 12 meses, a partir de 04 de setembro de 2023; Reajustar o valor unitário no percentual de

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