DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
3,16 %, a partir de 04 de setembro de 2023, conforme: Itrm 1.2 - Mensageiro Plantão -Sábado, Domingo e Feriado (8hs48min). Valor Proposto por Empregado R$ 2.915,92. Qtde. de empregados por posto 1. Valor Proposto Por Posto R$ 2.915,92. Qtde. de Postos 1 Valor Mensal R$ 2.915,92. TOTAL R$ 2.915,92. Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Hotelaria, Segurança e Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Ermes Bordin CPF: 077.909.029-20.
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1025185 AO CONTRATO Nº 0546755
Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 00.029.372/0003-02
Rec. Orç.: FONTE:6153000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025018858500439999; GRUPO DE DESPESA: 349040039; VERBA DE GESTÃO 23.
Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE - Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Nota de Empenho: 2023NE500570 03/01/2023
Data da Assinatura: 04/08/2023
Nº do Processo: 147238 SEI HCPA 23092.001742/2021-17
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0546755, que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de fabricação GE Healtcare instalados no HCPA, descritos abaixo, por mais 12 meses, a partir de 04 de agosto de 2023: Equipamentos: 1) Gama Câmara GE, modelo MILLENNIUM, número de série 31239, número de patrimônio 316162; 2) Gama Câmara GE, modelo INFINIA 3/8, número de série 2812777, número de patrimônio 88410; 3) Tomógrafo GE, modelo BRIGHTSPEED 8, número de série 2761682, número de patrimônio 86268. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Reginaldo Pereira dos Santos CPF: 126.620.018-52 e Senhor Rodrigo Gutierres CPF: 014.351.970-03.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL EDITAL Nº 11/2023 - ALTERAÇÃO
Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP Processo nº 23038.001584/2023-11
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do processo 23038.001584/2023-11, torna pública a alteração do cronograma do Edital nº 11/2023 do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), publicado no DOU de 20 de abril de 2023. O Edital completo e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
EDITAL
EDITAL Nº 43/2022 - RESULTADO FINAL - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
VAGAS REMANESCENTES
Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda Processo nº 23038.015222/2022-19
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação de candidatos para preenchimento de vagas remanescentes do Edital n° 43/2022, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2022, Edição 219, Seção 3, pág. 107.
O resultado final está Edital disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
| . Beneficiário(a) | CPF | Processo | Programa | Valor R$ | Vigência | Nota de Empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . ANA MERCES BAHIA BOCK | XXX.212.728-XX | 88881.890424/2023-01 | PROAP 1881/2023 | 50.664,00 | DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024 | 2023NE002661(C) |
| . ROSA MARIA MARQUES | XXX.474.140-XX | 88881.890422/2023-01 | PROAP 1867/2023 | 20.000,00 | DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024 | 2023NE002668(C) |
| . ALESSANDRA MARIA SABATINE ZAMBONE | XXX.258.748-XX | 88881.892790/2023-01 | PROAP 1871/2023 | 20.000,00 | DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024 | 2023NE002667(C) |
| . LEDA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES | XXX.662.208-XX | 88881.890425/2023-01 | PROAP 1873/2023 | 69.130,00 | DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024 | 2023NE002658(C) |
| . MARCELO DA SILVA CARNEIRO | XXX.696.847-XX | 88881.892793/2023-01 | PROAP 1870/2023 | 57.842,00 | DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024 | 2023NE002669(C) |
| . CAMILA ESCUDERO | XXX.062.348-XX | 88881.892791/2023-01 | PROAP 1874/2023 | 29.486,00 | DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024 | 2023NE002666(C) |
| . ALESSANDRA BORIN NOGUEIRA | XXX.004.368-XX | 88881.845073/2023-01 | PROAP 1879/2023 | 23.318,00 | DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024 | 2023NE002673(C) |
| . RODRIGO COPPE CALDEIRA | XXX.615.816-XX | 88881.888657/2023-01 | PROAP 1875/2023 | 43.678,00 | DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024 | 2023NE002671(C) |
| . SERGIO DE MORAIS HANRIOT | XXX.893.276-XX | 88881.845085/2023-01 | PROAP 1880/2023 | 46.084,00 | DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024 | 2023NE002663(C) |
| . SIMAO PEDRO PINTO MARINHO | XXX.223.206-XX | 88881.888661/2023-01 | PROAP 1872/2023 | 44.122,00 | DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024 | 2023NE002657(C) |
| . LEONARDO CESAR SOUZA RAMOS | XXX.020.496-XX | 88881.888658/2023-01 | PROAP 1868/2023 | 36.520,00 | DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024 | 2023NE002665(C) |
| . PAULO FERNANDO BRAGA CARVALHO | XXX.875.486-XX | 88881.888663/2023-01 | PROAP 1869/2023 | 35.620,00 | DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024 | 2023NE002674(C) |
| . CRISTINA ALMEIDA CUNHA FILGUEIRAS | XXX.665.236-XX | 88881.888662/2023-01 | PROAP 1876/2023 | 54.336,00 | DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024 | 2023NE002672(C) |
| . MAXIMILIANO SCHUNKE GOMES | XXX.360.250-XX | 88881.856880/2023-01 | PROAP 1878/2023 | 60.368,00 | DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024 | 2023NE002670(C) |
| . JOAO LUIZ PRATTI DANIEL | XXX.801.698-XX | 88881.898757/2023-01 | PROEX 1877/2023 | 66.193,00 | DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024 | 2023NE002681(C) |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
| . Beneficiário | CPF | Processo | Programa | Vigência | Assinatura |
|---|---|---|---|---|---|
| . VANESSA DE BRITO POVEDA | XXX.506.298-XX | 23038.011142/2019-99 | PROEX-1118/2019 | DE: 30/04/2024 PARA: 02/08/2023 | 03/08/2023 |
| . RAQUEL RAICHELIS DEGENSZAJN | XXX.301.938-XX | 23038.019355/2019-69 | PROEX-551/2020 | DE: 30/04/2023 PARA: 01/08/2023 | 03/08/2023 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
| . Beneficiário | CPF | Processo | Programa | Valor R$ | Assinatura |
|---|---|---|---|---|---|
| . DANIELA MARIA SEGABINAZI | XXX.907.210-XX | 88881.707781/2022-01 | PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 977/2022 | DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 | 07/08/2023 |
| . ANA PAULA TROVATTI UETANABARO | XXX.867.876-XX | 88881.749431/2022-01 | PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3043/2022 | DE: 50.000,00 PARA: 0,00 | 07/08/2023 |
| . MARIA DO SOCORRO ALENCAR NUNES MACEDO | XXX.542.126-XX | 88881.709037/2022-01 | PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1061/2022 | DE: 50.000,00 PARA: 0,00 | 04/08/2023 |
| . JANAINA DA SILVA CRESPO | XXX.223.109-XX | 88881.845016/2023-01 | PROEX 1647/2023 | DE: 47.402,00 PARA: 0,00 | 08/08/2023 |
| . GILVAN MOREIRA DA PAZ | XXX.216.353-XX | 88881.707532/2022-01 | PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2029/2022 | DE: 50.000,00 PARA: 0,00 | 08/08/2023 |
| . MIRLA CISNE ALVARO | XXX.899.943-XX | 88881.707731/2022-01 | PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1250/2022 | DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 | 08/08/2023 |
| . JOAO CARLOS BRUM TORRES | XXX.916.650-XX | 88881.692350/2022-01 | PDPG-POSDOC 2361/2022 | DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 | 08/08/2023 |
| . FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR | XXX.824.423-XX | 88881.707524/2022-01 | PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1969/2022 | DE: 50.000,00 PARA: 0,00 | 08/08/2023 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
| . Beneficiário | CPF | Processo | Programa | Vigência | Assinatura |
|---|---|---|---|---|---|
| . DANIELA MARIA SEGABINAZI | XXX.907.210-XX | 88881.707781/2022-01 | PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 977/2022 | DE: 28/02/2026 PARA: 07/08/2023 | 07/08/2023 |
| . ANA PAULA TROVATTI UETANABARO | XXX.867.876-XX | 88881.749431/2022-01 | PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3043/2022 | DE: 28/02/2026 PARA: 07/08/2023 | 07/08/2023 |
| . MARIA DO SOCORRO ALENCAR NUNES MACEDO | XXX.542.126-XX | 88881.709037/2022-01 | PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1061/2022 | DE: 28/02/2026 PARA: 04/08/2023 | 04/08/2023 |
| . CLEVERSON DINIZ TEIXEIRA DE FREITAS | XXX.159.873-XX | 88881.844597/2023-01 | PROEX 1346/2023 | DE: 30/04/2024 PARA: 03/08/2023 | 04/08/2023 |
| . GILVAN MOREIRA DA PAZ | XXX.216.353-XX | 88881.707532/2022-01 | PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2029/2022 | DE: 28/02/2026 PARA: 08/08/2023 | 08/08/2023 |
| . MIRLA CISNE ALVARO | XXX.899.943-XX | 88881.707731/2022-01 | PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1250/2022 | DE: 28/02/2026 PARA: 08/08/2023 | 08/08/2023 |
| . JANAINA DA SILVA CRESPO | XXX.223.109-XX | 88881.845016/2023-01 | PROEX 1647/2023 | DE: 30/04/2024 PARA: 08/08/2023 | 08/08/2023 |
| . HELOISA HELENA PIMENTA ROCHA | XXX.728.893-XX | 88881.868417/2023-01 | PROEX 1547/2023 | DE: 30/04/2024 PARA: 08/08/2023 | 08/08/2023 |
| . JOAO CARLOS BRUM TORRES | XXX.916.650-XX | 88881.692350/2022-01 | PDPG-POSDOC 2361/2022 | DE: 28/02/2026 PARA: 08/08/2023 | 08/08/2023 |
| . FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR | XXX.824.423-XX | 88881.707524/2022-01 | PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1969/2022 | DE: 28/02/2026 PARA: 08/08/2023 | 08/08/2023 |
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