DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 154045

Nº Processo: 23108094532202211. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo - alimentos para animais silvestres (rações e suplementos vitamínicos), para atender as demandas do Centro de Medicina e Pesquisa de Animais Silvestres - CEMPAS, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL PROGEP Nº 54, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Farmacotecnia e Análise e Controle de Medicamentos, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 14/08/2023 a 25/08/2023, nos dias uteis, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

(SIASGnet - 07/08/2023) 154045-15262-2023NE800288

INSTITUTO DE LINGUAGENS

DEPARTAMENTO DE LETRAS

EDITAL Nº 4, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Linguagens, Departamento Letras do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Língua Inglesa - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Letras com habilitação em Língua Inglesa, com ou sem especialização, ou mestrado, ou doutorado.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 01 (ano) a partir da data de assinatura do contrato - de acordo com a autorização.

Período e Local das Inscrições: Período: 21/08/2023 das 00h às 23h59min do dia 22/08/20203, local: Sistema Eletrônico de Informações - Endereço: Av.: Fernando Correia da Costa, n. 2367, Boa Esperança, Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: (65)3615-8402

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

CLAUDIO ALVES BENASSI

Chefe do Departamento de Letras - Pró-tempore

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 154054

Nº Processo: 23453.000050/2022-88.

Dispensa Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 49.642.248/0001-45 - CREONE VIEIRA DOS SANTOS. Objeto: Concessão onerosa administrativa de espaço físico para exploração de serviços de lanchonete/cantina, via contratação de pessoa jurídica, situado no câmpus de naviraí da fundação universidade federal de mato grosso do sul, em área de 16,30 m², com finalidade específica para exploração de cantina. Situado à rodovia ms 141 km 2 - naviraí-ms - cep 79950-000.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154359

Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23100.015588/2019-91.

Pregão. Nº 24/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de um posto de trabalho de jardineiro no Campus Uruguaiana, alterando o valor mensal contratado para R$ 259.627,90 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa centavos) e representando um acréscimo total ao contrato de 1,99%. O novo valor passará a vigorar a partir de 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.115.534,78. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154359

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23100.023745/2019-32.

Pregão. Nº 58/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste através do índice IST (índice de serviços de telecomunicações) de 0,94%. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.765,53. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 938046/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03703102000161. Registrar o aditivo do valor de R$ 72.800,00 no valor global do convênio, passam a ficar com o valor global de R$127.600,00. Valor Total: R$ 72.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 09/01/2023. Signatários: Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº .253.840*, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI, CPF nº .504.060-*.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

R E T I F I C AÇ ÃO

No Edital nº 13.2023, de 4 de agosto de 2023, publicado no DOU em 08/08/2023, seção 3, página 90,

Onde se lê:

Processo nº 23116.12555/2023-05

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 76/2023-UFMS. Processo nº. 23104.016620/2023-01. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL e o INSTITUTO MATO GROSSO DO SUL COMPETITIVO. Objeto: Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do projeto de extensão intitulado "Tecnologias de Processos Gerenciais para Indivíduos e Organizações". Data de Assinatura: 26.07.2023. Vigência: 26.07.2023 a 26.07.2026. Assinam: a Reitora em exercício, Camila Celeste Brandao Ferreira Itavo, pela UFMS, e o representante legal pelo MS Competitivo.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Prefeitura de João Monlevade. Processo SEI n° 23109.013083/2022-16. Este acordo tem por objeto modelagem e impressão de modelos 3D das fases evolutivas do Aedes aegypti, vírus da Dengue, vírus da Chikungunya e Zika, e produção de kits educativos, que poderão ser utilizadas como ferramentas em aulas de ciências nas escolas do ensino fundamental da cidade de João Monlevade.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima Reitora da UFOP Laércio Ribeiro Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154046

Nº Processo: 23109009239202337. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material de Expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 93. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA Pregoeira

Unidade Acadêmica: Instituto de Educação - IE - Telefone: (53) 3293.5116 - [email protected]. Leia-se:

Processo nº 23116.012555/2023-05

Unidade Acadêmica: Instituto de Educação - IE - Telefone: (53) 3293.5116 - [email protected].

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

EXTRATO DE CONVÊNIO - UNIR X SEMASF

Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E PREFEEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA SOCIAL E FAMILIAR - SEMASF

Objeto: a concessao de estagio curricular obrigatorio aos estudantes regularmente matriculados no curso de psicologia da instituição de ensino. Processo: 23118.002714/2023-35.

VIGENCIA: início em 14/08/2023 e término em 14/08/2028 DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023.

NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- VICE-REITOR DA UNIR e CAUDINALDO LEAO ROCHA -REPRESENTANTE DA SEMASF

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao TPA nº 065/SOFTEX/UFRR/FAB/RESTIC08: Coordenadora: Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro-Softex, CNPJ: 01.679.152/0001-25, Executora: Universidade Federal de Roraima-UFRR, CNPJ nº 34.792.077/0001-63, e a Interveniente: Fundação Arthur Bernardes-FAB, CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto, a prorrogação da vigência do referido Termo de Parceria. Data de assinatura 24/07/2023. Vigência: 30/07/2023 a 29/09/2023. Data de assinatura: 24/07/2023. Assinam: Nelson Luiz Falseti Filho; Diones dos Santos Lima - Representantes da SOFTEX, José Geraldo Ticianeli -Reitor UFRR e Rodrigo Gava - Presidente da Funarbe.

EDITAL Nº 109/PRAE/UFRR, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

REGULAMENTO DO CONCURSO BANDAFEST UFRR

1.1 A Universidade Federal de Roraima (UFRR) por meio da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Extensão (PRAE) realizará o Concurso BandaFest UFRR. 1.2 A ação faz parte das Comemorações dos 33 anos da UFRR e tem o objetivo de fomentar a arte e a cultura no estado de Roraima, estimulando a criação artística por intermédio da divulgação e valorização de bandas musicais. 1.3 Edital completo e anexos disponível para download em: https://antigo.ufrr.br/prae/editais/category/149-concurso-bandafest-2023

GILSON DE SOUZA COSTA

Pró-reitor de Assuntos Estudantis e Extensão

(SIASGnet - 08/08/2023) 154046-15263-2023NE999999

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