DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 154080

Nº Processo: 23129012427202312. Objeto: Aquisição e Material de Medição e Orientação. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras

(SIASGnet - 08/08/2023) 154080-15277-2023NE000082

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 154069

Nº Processo: 23122013340202314. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores do Campus Centro-Oeste, da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ/CCO com fornecimento de materiais, assistência técnica, peças, componentes e acessórios.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE GRACIELE FERREIRA Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2023) 154069-15276-2023NE900000

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia/PA. OBJETO: Estabelecer parcerias entre os entes para fortalecer a regionalização da saúde e organização da Rede TOPAMA, a partir do conhecimento dos desafios no SUS relacionados à VS, entendida como integrante da RAS, para promover melhor integração entre as ações e serviços de saúde na região, por meio do PROJETO CENTRAL QUALITOPAMA. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins e Jesualdo Nunes Gomes - Prefeito Municipal de Brejo Grande do Araguaia/PA, Benedito Costa Ferreira - Secretário de Saúde de Brejo Grande do Araguaia/PA e Ana Maria dos Santos - Secretária de Educação de Brejo Grande do Araguaia/PA.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fazenda Campos Novos III - Wilian Roger Schlatter. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatórios aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins.

DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Wilian Roger Schlatter - Proprietário. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e P H R Consultoria e Representacões LTDA. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatórios aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins.

DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Renan Santos Ribeiro - Socio.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 154051

Nº Processo: 23114912480202376. Objeto: SRP- Aquisição de refrigeradores domésticos, fogões e cooktop.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2023) 154051-15268-2023NE800000

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 154051

Nº Processo: 23114910413202317. Objeto: Aquisição de material de laboratório em geral para atender ao Instituto de Ciências Biológicas e Instituto de Ciências Agrárias do Campus Rio Paranaíba da Universidade Federal de Viçosa.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNA VALDIRENE DE FREITAS FERNANDES Chefe de Serviço

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 176/2023. PARTES: UFV/ Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE no tocante às atividades relacionadas à área de Geotecnia, do Departamento de Engenharia Civil da UFV. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.910572/2023-11. VALOR: R$ 228.800,00. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 182/2023. PARTES: UFV/ FACEV. OBJETO: Cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do(a) Departamento de Educação Física atreladas ao PDI da UFV, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.913112/2023-45. VALOR: R$ 100.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.

EXTRATOS DE PARCERIAS

Espécie: Acordo de Parceria Nº 183/2023. PARTES: UFV/ CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA/ Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Desenvolvimento de genótipos de Eucalyptus tolerantes a seca - Quarta Fase", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO: Nº 23114.923307/2022-12. VALOR: R$ 224.502,22. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA, o Sr. Edmilson de Oliveira Andrade, representante legal e o SR. Lucio Antunes Amaral, representante legal. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

Espécie: Acordo de Parceria Nº 146/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ/ ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para elaboração em sistema de parceria do novo Plano Diretor do Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO: Nº 23114.907605/2023-46. VALOR: R$ 316.080,00. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, o Sr. Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo, Prefeito. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

Espécie: Acordo de Parceria Nº 170/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ / ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO: Nº 23114.907605/2023-46. VALOR: R$ 290.880,00. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, o Sr. Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo, Prefeito. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

Espécie: Acordo de Parceria Nº 186/2023. PARTES: UFV/ REFINARIA DE MATARIPE S.A. (ACELEN) / Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto Avaliação do potencial produtivo da macaúba (Acrocomia aculeata) e dos insetos associados/polinizadores, em plantio homogêneo, no Campus UFV/Florestal. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.907770/2023-06. VALOR: R$ 234.313,77. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela REFINARIA DE MATARIPE S.A. (ACELEN), o Sr. Luiz de Mendonça, Diretor-Presidente e o SR. Marcelo Handro Cordaro, Vice- Presidente. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Nº 034/2022. PARTES: UFV/ ATTO Agrícola Ltda/ Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. OBJETO: A prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria nº 034/2022. PRAZO: 08/08/2023 à 07/02/2024. PROCESSO: Nº 23114.916998/2021-17. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela ATTO Agrícola Ltda, o Sr. CLEITON SERGIO BRUSCH e o Antônio Cardoso Carvalho, Representantes legais. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ANTÔNIO JOSÉ SILVÉRIO. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Informática Aplicada, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia. Vigência: 04 de agosto de 2023 a 03 de agosto de 2024. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Data de assinatura: 04 de agosto de 2023.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e SOLANGE MARIA FORTUNA LUCAS. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia. Vigência: 07 de agosto de 2023 a 06 de agosto de 2024. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data de assinatura: 07 de agosto de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 154043

Nº Processo: 23117017729202316. Objeto: Aquisição de GLP, Nitrogênio Líquido e Gases Especiais. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 08/08/2023) 154043-15260-2023NE111111

(SIASGnet - 08/08/2023) 154051-15268-2023NE800000

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