DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL SANTO ÂNGELO, CNPJ n° 96.216.718/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE, LAZER E MEIO AMBIENTE NAS MISSÕES - PROJETO DE AÇÃO CO N T I N U A DA " .
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 123.874,48 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e SANDRO CLAYTON FRAINER, Presidente CPF nº 534.100.920-72, Processo: 71000.027044/2022-49
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, CNPJ n° 03.297.645/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL SOCIETY AABB GOIÂNIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 281.033,24
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/10/2023 DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e CHARLLES BOLENTINI DE SOUZA, Presidente CPF nº 802.250.041-00, Processo: 58000.011241/2016-30
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SILVIO DE MAGALHÃES PADILHA, CNPJ n° 05.021.203/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRER E CRESCER".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 413.803,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Presidente CPF nº 012.215.718-42,
Processo: 71000.050661/2020-86
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A UNIÃO DE NÚCLEOS, ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO, CNPJ n° 38.883.732/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VENCER PELO JIU-JITSU - JARDIM DE LÓTUS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 212.965,71
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ANTONIA CLEIDE ALVES, Presidente CPF nº 044.250.848-45, Processo: 71000.048328/2022-79
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LIFE INSTITUTO, CNPJ n° 19.501.841/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "WORLD FOOTVOLLEY". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 559.393,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/11/2023 DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e LUCCAS ALVES DE LIMA, Presidente CPF nº 373.106.028-03,
Processo: 71000.029656/2022-76
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL FUTEBOL E ARTE, CNPJ n° 17.024.632/0001-98 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: BOLOTA - ANO VERDE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 492.383,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARCO ANDRÉ DE NOVAES CHAVES, Diretor Presidente CPF nº 249.944.118-67, 044.566.896-25, Processo: 71000.067169/2022-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CORPORE SANO, CNPJ n° 17.260.115/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TOQUE VÔLEI 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e TADEU PARDIM SANTA VICA, Presidente CPF nº 370.219.218-29, Processo: 71000.046495/2022-85
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA DE FUTEBOL FEMININA SUL BRASILEIRA, CNPJ n° 17.183.899/0001-28 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ABC DA BOLA COM AS MENINAS - NÚCLEO GUAÍBA - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 383.742,92
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ROSA MARIA MARRANGHELLO LUIZELLI, Presidente CPF nº 395.809.030-34, Processo: 71000.043345/2022-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ADVENTURECLUB - ASSOCIAÇÃO DOS ESPORTISTAS DE CORRIDA DE AVENTURA, CNPJ n° 09.417.564/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DESAFIO DAS SERRAS - CONTINUIDADE III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 386.334,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/01/2024 DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e SÉRGIO PIRES TORRES DE SÁ, Presidente CPF nº 107.418.248-09, Processo: 71000.043680/2020-56
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VIVA VIDA, CNPJ n° 07.377.509/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA CORAL DE BODYBOARDING 4". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 115.721,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 EUGÊNIO ANTONIO ROCHA, Presidente CPF nº 034.516.997-29, Processo: 71000.077201/2022-67
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTENEGRO, CNPJ n° 87.305.686/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INCLUSÃO PELO ESPORTE APAE MONTENEGRO - 2ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 249.120,90
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e LUIZ ANTONIO FRANCO SANT'ANNA, Presidente CPF nº 316.003.790-87, Processo: 71000.084218/2022-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BARRICHELLO, CNPJ n° 07.672.403/0001-26 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ECA SP ZONA SUL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 733.943,11
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE OLIVEIRA, Diretor Executivo CPF nº 194.599.448-76, Processo: 71000.068413/2021-72
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE LAJEADENSE DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CNPJ n° 88.070.040/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCANDO PELO ESPORTE, ENSINANDO PARA A VIDA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 603.463,48
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 RENATO SPECHT, Presidente CPF nº 023.587.359-49, Processo: 71000.014481/2022-01
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