DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170136

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 10830.723953/2018-68.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação salário mínimo nacional. Vigência: 20/09/2018 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.814,36. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 170312

Nº Processo: 19679.722390/2018-65.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM

SP.

Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água canalizada e de coleta de esgoto.

Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: de 21/01/2019 por prazo indeterminado. Valor Total: R$ 421.945,40. Data de Assinatura: 21/01/2019.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2019 - UASG 170312

Nº Processo: 19679.722377/2018-14.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP.

Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão..

Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: de 07/02/2019 por prazo indeterminado. Valor Total: R$ 512.583,16. Data de Assinatura: 07/02/2019.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170156

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 10905.720108/2022-04.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 18.691.891/0001-35 - D & S PERICIA VEICULAR LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 24/08/2023 a 23/08/2024. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.500,00. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 13033.647997/2020-82, resolve:

Nos termos dos autos do processo administrativo em epígrafe e na qualidade de Contratante, comunicamos que à JMK SERVIÇOS S.A, CNPJ nº 79.587.119/0001-62 do encerramento e arquivamento do presente, segundo cópia de despacho em anexo. Fica franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.

Cidade, 28 de julho de 2023 GUSTAVO LUIS HORN

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 173030

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 19957.000301/2019-81.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, nas modalidades LDN e LDI, para a CVM/SP. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.427,18. Data de Assinatura: 31/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 173030

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 19957.000298/2019-03.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, na modalidade local, para a CVM/SP. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.698,10. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS