DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
| . 898801/20 |
M ES P | PM Ipixuna do Pará/PA | Altera vigência: 02/08/2024 | T Aditivo:03/08/2023 |
|---|---|---|---|---|
| . 902320/20 |
MIDR | PM Aperibé/RJ | Altera Vigência: 14/07/2024 | Ex-Offício: 14/07/2023 |
| . 899350/20 |
M ES P | PM Itaqui/RS | Altera vigência: 09/09/2024 | T Aditivo:07/08/2023 |
| . 1048885-83/17 |
M C I DA D ES | Goianápolis/GO | Altera CP: R$65.894,91 | T Aditivo: 08/08/23 |
| . 917200/21 |
M ES P | PM Estrela/RS | Altera contrap: R$705,97 | T Aditivo:07/08/2023 |
| . 908873/20 |
MAP | PM Água Nova/RN | Altera vigência: 29/02/2024 | Ex-Officio:08/08/2023 |
| . 847739/17 |
MTUR | PM Pilões/RN | Altera vigência: 31/10/2023 | T Aditivo:31/07/2023 |
| . 927772/2022 |
S U D ECO | PM Três Lagoas/MS | Alt CP: R$1.878.886,73 | Termo Aditivo: 08/08/2023 |
| . 806721/14 |
M ES P | PM Santana do Livramento/RS | Altera contrap: R$27.813,40 | T Aditivo:08/08/2023 |
| . 0424394-23/2014 |
M C I DA D ES | PM QUIXERAMOBIM/CE | Alt. Vigência: 30/11/2023 | T.Aditivo: 08/08/2023 |
| . 912434/21 |
M C I DA D ES | PM Jarinu/SP | Altera contrap: R$67.575,87 | T Aditivo:08/08/2023 |
| . 834852/16 |
M C I DA D ES | PM Sobral/CE | Altera vigência: 01/03/2024 | T Aditivo:08/08/2023 |
| . 891372/19 |
M C I DA D ES | PM Cachoeira Dourada/GO | Altera contrap: R$184.058,92 | T Aditivo:04/08/2023 |
| . 914393/21 |
MTUR | PM Porto Murtinho/MS | Altera contrap: R$754.208,65 | T Aditivo:07/08/2023 |
| . 1070034-26/2020 |
MTUR | São Francisco do Oeste/RN | Alt. vig.: 31/10/2023 | TAditivo: 07/08/2023 |
| . 888294/19 |
M DA S C F | PM Nilópolis/RJ | Altera vigência: 28/12/2023 | Ex-Officio:07/08/2023 |
| . 862427/2017 |
M C I DA D ES | IBIÚNA/SP | Altera vigência: 26/10/2023 | T Aditivo:07/08/2023 |
| . 0222793-77/07 |
M C I DA D ES | Estado de Rondônia/RO | Inclui o uso de R$ 23.123.997,01 recursos de aplicação financeira do TC |
T Aditivo:07/08/2023 |
| . 903706/20 |
M C I DA D ES | PM Terra Nova do Norte/MT | Altera vigência: 30/09/2024 | Ex-Officio:07/08/2023 |
| . 1064157-59 884420/19 |
M C I DA D ES | PM São Gonçalo do Amarante/RN | Altera contrap: R$206.559,93 | T Aditivo:07/08/2023 |
| . 775862/12 |
M DA S C F | PM Goiânia/GO | Altera vigência: 31/12/2023 | T Aditivo:02/08/2023 |
| . 0299661-05/09 |
M C I DA D ES | PM Itororó/BA | Altera vigência: 27/10/2023 | T Aditivo:05/08/2023 |
| . 862395/17 |
M C I DA D ES | PM Nova Viçosa/BA | Altera vigência: 27/09/2023 | T Aditivo:29/07/2023 |
| . 794760/13 |
M DA S C F | PM Porto Seguro/BA | Altera vigência: 25/01/2024 | T Aditivo:29/07/2023 |
| . 810020/19 |
M C I DA D ES | PM Prado/BA | Altera vigência: 25/11/2023 | T Aditivo:29/07/2023 |
| . CR 897679(OP 1071.716-11) |
M DA S C F | Estado de Roraima | Altera vigência: 30/09/2024 | Termo Aditivo: 07/08/2023 |
| . 852332/17 |
MS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITIRUCU/BA | Altera vigência: 30/10/2023 | T Aditivo:31/07/2023 |
| . 899147/20 |
MTUR | PM DESTERRO/PB | Altera vigência: 03/03/2024 | T Aditivo:07/08/2023 |
| . 866398/18 |
MIDR | PM POMBAL/PB | Altera vigência: 28/01/2024 | T Aditivo:07/08/2023 |
| . 907707/20 |
MIDR | PM Pontal do Paraná/PR | Alteração da cláusula 19 - Inciso II | T Aditivo:07/08/2023 |
| . 915743/21 |
M C I DA D ES | PM Pontal do Paraná/PR | Alteração da Cláusula Décima Nova - Inciso II | T Aditivo:07/08/2023 |
| . 934217/22 |
MIDR | PM Coronel Xavier Chaves/MG | Altera contrap: R$43.550,34 | T Aditivo:07/08/2023 |
| . 889738/19 |
M C I DA D ES | PM Espírito Santo/RN | Altera vigência: 30/04/2024 | T Aditivo:07/08/2023 |
| . 887721/19 |
MTUR | PM Aripuanã/MT | Altera vigência: 31/12/2023 | Ex-Officio:07/08/2023 |
| . 870843/2018 |
MIDR | PM Santa Lúcia/SP | Altera vigência: 30/10/2023 | T Aditivo: 07/08/2023 |
| . 896804/2019 |
M ES P | PM Santa Lúcia/SP | Altera vigência: 30/10/2023 | T Aditivo: 07/08/2023 |
| . 1073274-35/2020 |
MIDR | PM de Coronel Ezequiel/RN | Alt. Vig.: 28/02/2024 | TAditivo: 07/08/2023 |
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato: 1065416-67/2019 Contratante: MCIDADES Contratado: PM RIO DO FOGO/RN, DOU nº 95 de 19/05/2023, seção 3, Pág. 114, Onde se lê: "Altera vigência: 31/07/2023", leia-se: "Altera vigência: 30/09/2023".
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0328.1/2023; Contrato nº 6278/2023; Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para reforma de climatização da Agência Campina Grande, localizada no Estado da Paraíba; Contratada: BRASIL SUL CON FO R T O AMBIENTAL LTDA CNPJ 05.432.377/0001-33; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.329.911,68 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e onze reais e sessenta e oito centavos); Pregão Eletrônico nº 265/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 03/08/2023.
CONTRATO Nº 5346/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0082.1/2023 - Pregão Eletrônico nº 0088/2023 - Objeto: Fornecimento e instalação de solução de entintamento para cofres de tesouraria das Unidades CAIXA - ITEM I (Bahia e Pernambuco). Contratada: GLOBAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 00.257.348/0001-69. Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 2.779.920,00 (dois milhões, setecentos e setenta e nove mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 07/08/2023. Data de Assinatura: 07/08/2023.
CONTRATO Nº 5349/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0082.2/2023 - Pregão Eletrônico nº 0088/2023 - Objeto: Fornecimento e instalação de solução de entintamento para cofres de tesouraria das Unidades CAIXA - ITEM II (Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo). Contratada: GLOBAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 00.257.348/0001-69. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 2.351.086,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil e oitenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 07/08/2023. Data de Assinatura: 07/08/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.711/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: GILVANILTON FARIAS FARO, 059.746.555-08, contrato 06555/2023; Credenciamento 0014/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0758.1/2023; Contrato nº 6500/2023; Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia de adequação de sistemas de climatização para a CEINF Base RE - SR Rio Grande do Norte, SR João Pessoa, SR Recife, SR Vale do São Francisco, SR Campina Grande, SR Agronegócios e SR Rede Digital; Contratada: REPARE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA CNPJ 41.165.995/0001-28; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 8.335.144,75 (oito milhões, trezentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); Pregão Eletrônico nº 374/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 07/08/2023.
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 81 de 28 de abril de 2023 Seção 3, página 100, onde se lê: Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80, leia-se: Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; referente a Detentora do Preço Registrado: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA CNPJ nº 14.018.342/0001-43 nº Processo: 5688.01.156.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 160/5688-2023 No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 81 de 28 de abril de 2023 Seção 3, página 100, onde se lê: Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80 e 27/04/2023 leia-se: Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 e 26/04/2023; referente a Detentora do Preço Registrado: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA CNPJ nº 14.018.342/0001-43 nº Processo: 5688.01.241.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 228/5688-2023
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão Amigável a partir do dia 17/05/2023 do contrato 11409/2020 firmado com a Empresa TULIO EMÍDIO MOREIRA; CNPJ/CPF: 127.121.016-93; Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE BENS, ANALISE E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E VISTORIA DE OBRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;Enquadramento Legal: art. 79, inciso II e parágrafo 1º da Lei 8.666/1993 e Lei 13.303 art. 69 inciso VII; Processo Administrativo:7065.01.1995.7177/2019;data da assinatura:17/05/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 13428/19; Objeto: Prestação de serviços de suporte e atualização tecnológica para o Framework de Certificação Digital da Bry Tecnologia, bem como manutenção evolutiva com banco de pontos de função, com entrega de bibliotecas e documentação; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 003603055614-83; Contratada: BRY TECNOLOGIA S/A, CNPJ 044415280001-57; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo: 5307.01.0339.0/2021; Modalidade: P.E. 132/2021; Valor da prorrogação: R$ 932.384,48 (novecentos e trinta e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); Novo período de vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Data da assinatura: 08/08/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6610/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.279/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: FRANKLIN RODOLFO MORELI DE M I R A N DA CORRETAGEM DE., CNPJ 37.785.302/0001-22. Nova vigência: 16/08/2023 até 15/02/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 26/06/2023 Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6815/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.288/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: MOISES DE PONTES LIMA , CNPJ 030.827.828-33. Nova vigência: 19/08/2023 até 18/02/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 30/06/2023.
Quinto Termo de Aditamento para Supressão de Serviços do Contrato nº 3790/2019, Processo Administrativo n.º 7074.01.2580.01/2018. Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE sem qualquer condições de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) I, II, III, IV e V, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: CAIAFFA & DI GIORGIO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 14.663.654/0001-00. Enquadramento Legal: artigo 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 27/07/2023.
Processo: 7066.01.3218.01/2018; Objeto: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação e comunicação, visando a disponibilidade para o pleno uso dos recursos, dos serviços e da infraestrutura de TIC (sexto aditivo: repactuação dos valores contratados); Contratada: Wyntech Serviços em Informática Ltda; CNPJ: 08.911.585/0001-03; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total: R$ 698.632,97; Data: 07/08/2023.
Processo nº 7071.01.0803.01/2020 Contrato: 12647/2020; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado de Rondônia, Item Vilhena; 6º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 38.930,21; Item Orçamentário: 5301-02 e 530102; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 07/08/2023.
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