DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

1º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 5273/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidade da CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e UL, no âmbito do estado de Goiás Item Rio Verde; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(MF): 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/03/2023: R$ 14.421,68; Enquadramento legal: Art. 88 e 89, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.0813.0/2022; Data da assinatura: 03/08/2023.

2º termo aditivo do contrato 2690/2023, processo nº. 5688.01.0398.0/2023; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 05.502.021/0001-29; Acréscimo de Serviços Valor R$ 31.787,21. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em:02/08/2023.

2º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Conceição do Mato Dentro -MG, situado na Rua Bias Fortes, 106, Centro, Conceição do Mato Dentro/MG, CEP 35860-000, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028, índice de reajuste anual do aluguel fica ajustado para INPC ou IPCA, à escolha do Locador, pagamento no dia 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencimento, cumprimento - Ação Renovatória sob nº 1007654-72.2018.4.01.3800 na 3ª Vara da Comarca - Belo Horizonte/BH, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 30.600,00. LOCADOR: MILTON DE MATTOS SEABRA JUNIOR- CPF/MF 573.526.316-15. PROCESSOS: 7065.01.806/2011. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)

5 termo aditivo do contrato nº 11262/2022, processo nº. 5688.01.1689.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado de Pernambuco. Empresa: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LDA - CNPJ: 04.008.185/0002-12. Alteração de Quantidades (de 14/08/2023 a 22/01/2025). Decréscimo do Valor Global de R$ 26.849,95. Novo Valor Global: R$ 67.312.609,35. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 01/08/2023.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 4391/2023, objeto é prestação de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 5 - SR Norte Gaúcho, no estado do Rio Grande do Sul, AG TAPEJARA, RS; CONTRATADA: SPHERA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº19.389.015/0001-11; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 6.840,88; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000017355, Processo 5688.01.0157.0/2023.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 2678/2023, de objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia, para adequações nas unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais Norte e Sul da Bahia, na Ag Conceicao do Coite, BA; Contratada PH PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 06.068.901/0001-00; Modalidade: Ata de Registro de Preço; Valor do acréscimo: R$ 12.000,00; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000017343, Processo 5688.01.0470.1/2022.

1º Termo de Aditamento Objeto: Supressão de modalidade atos e feitos de natureza trabalhista nos serviços de prestação de natureza jurídica; Contrato nº 6310/2022;Contratada: Sociedade, MELO, LAVIGNE, CHAVES & RODRIGUES -ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 08.949.021/0001-60;Enquadramento Legal: da Lei nº 13.303/2016 com as alterações posteriores, Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA (RLCC); Processo Administrativo:5688.01.1153.37/2022;data da assinatura:07/08/2023

2º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 1913/2021; PROCESSO: 5688.01.2417.01/2020; OBJETO: Prestação de serviços de empresa para elaboração de projetos executivos de: Logotipo para o Parque Nacional de Brasília e respectivo manual de identidade visual; Exposição interpretativa para o centro de visitantes do Parque; Sinalização e interpretação ambiental para as seguintes áreas: portão de entrada de visitantes, vias de circulação interna, área circundante à Piscina Pedreira e seu estacionamento, área circundante à Piscina Areal e seu estacionamento, trilha Cristal Água, Ilha da Meditação, trilha da Capivara e trilha dos Macacos e Readequação de projeto de equipamentos facilitadores para a Trilha dos Macacos, no Distrito Federal; CONTRATADA: PB & M Consultoria e Meio Ambiente Ltda.; CNPJ16.564.287/0001-12; VALOR GLO BA L ESTIMADO DO DISPÊNDIO: RR$22.302,47 (vinte e dois mil trezentos e dois reais e quarenta e sete centavos) no período de 01/01/2023 a 24/03/2026. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Subconta Operacional 0001.0159.18. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023.

3º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90088/2013 de locação de imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência Subae/BA, na Rua Aristides Novis, 93 - Feira de Santana/BA, por motivo do falecimento de Nely Moraes da Cunha Pereira, esposa do Locador Antônio Raimundo Pereira, conforme R-02-46.179 de Transmissão de bens e Escritura de Inventário e Partilha, a nova proprietária e atual Locadora é a filha e herdeira Virginia Conceição da Cunha Pereira CPF: 294.272.155-34. A pedido da Locadora atual, o valor do aluguel mensal continua a ser creditado na conta de Antônio Raimundo Pereira, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7075.01.0033/2008. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.

AVISOS DE PENALIDADES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação da sanção administrativa de Multa no valor de R$500,00 (quinhentos reais) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir desta data, à senhora JOANA ANTONIA COSTA, CPF Nº 585.456.975-20, por descumprimento do item 12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 280/5688-2021, Processo Administrativo nº 5688.01.1936.0/2021, com fulcro no Art. 83 da Lei nº 13.303/2016, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, Art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, Art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa - RLCC e subitens 18.1.1 e 18.1.2 do Edital. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alínea a, do RLCC, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA #Coordenadora de Centralizadora

FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 28/07/2023 da penalidade de Multa no valor de R$ 13.233,13 (treze mil, duzentos e trinta e três reais e treze centavos), à empresa EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ, Nº: 00.171.258/0001-50, em referência às ARP (Atas de Registro de Preço) n.º 610/2022, 611/2022 e 612/2022, processo administrativo nº 5688.04.1878.1/2021. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora

FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 07.08.2023, da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA pelo prazo de 06 (seis) meses, à empresa JGS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 07.592.612/0001-60. Processo administrativo nº 7072.04.2418.0/2019-1. Objeto: prestação de serviços de adaptação em imóvel para implantação da Agência Santo Augusto/RS em novo endereço, no município de Santo Augusto, no Estado do Rio Grande do Sul. Data de assinatura: 27/12/2019, em função de descumprimento contratual, com fulcro no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/16. Dessa decisão cabe recurso, nos termos do art. 100, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, o qual poderá ser encaminhado via e- mail ao endereço eletrônico: [email protected] ou enviado pelo correio para a CEFOR03 Penalidade, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar Asa Sul Brasília/DF CEP 70.070-927, endereço eletrônico no qual poderá ser solicitada cópia digital dos autos.

FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora

AVISO DE RESCISÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos - CEFOR, com fundamento no Artigo 79, Inciso II e 1º, da Lei nº 8.666/1993, comunica a RES C I S ÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, às 23:59h do dia 01/08/2023, firmado com a empresa BGM CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE NEGÓCIOS EIRELI, CNPJ: 33.112.829/0001-35, em referência ao contrato nº. 03648/2020 e respectivo processo administrativo 7062.01.2528.0/2019. Objeto: prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia. Motivo da Rescisão: Solicitação da empresa. Assinado em: 01/08/2023.

JEFFERSON HALLES DOS SANTOS

Coordenador de Centralizadora

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 02/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.137,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/04/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 01/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da STA RITA DO ARAGUAIA PREF MUNICIPAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 67.209,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/06/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 01/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGWEB para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA INDIAROBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.912,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/05/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 10/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUN DE SANTA INES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.089,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/04/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/000106. DATA: 31/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE SANTA CRUZ DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.597,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/03/2024.

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ANALYSIS LABORATÓRIO CLINICO, CNPJ: 05.933.046/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ASSOCIACAO VERANENSE DE ASSISTENCIA EM SAUDE, CNPJ: 87.873.279/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de SERVIÇOS HO S P I T A L A R ES referente à renovação de credenciamento com data de 10/08/2022, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL MATA DA PRAIA LTDA; CNPJ: 08.279.419/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para alteração de representantes Legais que passarão a ser: LEA N D R O PINHEIRO DOMINGUES: RG: 27.854.830-1; CPF: 219.600.828-17; RAFAEL GONÇALV ES MENDES: RG: 28.051.252-SSP/SP; CPF303.696.108-90; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 771

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL , NUTRIÇÃO, MASTOLOGIA, UROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CLINICA MEDICA , MEDICINA INTERNA, ENDOCRINOLOGIA, GERIATRIA, GERONTOLOGIA para o município de VITORIA DE SANTO ANTAO/PE. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção

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