DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 09/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 770

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA com atendimento TGD/TEA para o município de PIRACICABA/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 09/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

ALEXANDRE ILION VICENTINI

GERENTE DE CENTRALIZADORA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 769

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, GERAL - MÉDICA, OTORRINOLARINGOLOGIA para o município de VICOSA/MG. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 09/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 768

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ENDOCRINOLOGIA para o município de CAMPO LARGO/PR. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 09/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 767

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, incluindo atendimento TGD/TEA, para o município de CURITIBA/PR. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 09/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA

CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA CNPJ 13.805.528/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SANTA RITA II APF 0367.213-22. Valor: R$ 442.242,40 (sem alteração). Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Data da assinatura: 03/08/2023. JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA CNPJ 13.805.528/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SANTA RITA I APF 0367.211-04. Valor: R$ 446.801,60 (sem alteração). Vigência: Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Data da assinatura: 03/08/2023. JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA CNPJ 13.805.528/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ALTO DAS MANGUEIRAS APF 0295.274-35. Valor: R$ 456.000,00 (sem alteração). Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Data da assinatura: 03/08/2023. JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE C A N OA S / R S - CNPJ 88.577.416/0001-18. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PISTÓIA 1 APF 0499.430-45. Valor: R$ 492.000,00 (sem alteração). Vigência: 14/08/2023 a 13/02/2024. Data da assinatura: 07/08/2023. JAIRO JORGE DA SILVA E JAIRO ANTONIO MANFRO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NAT A L / R N CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VIVENDAS DO PLANALTO IV APF 0337.855-66. Valor: R$ 168.000,00 (sem alteração).

Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2025. Data da assinatura: 04/08/2023. ALVARO COSTA DIAS E CLEITON BEJE

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NAT A L / R N CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VIVENDAS DO PLANALTO III APF 0337.856-70. Valor: R$ 168.000,00 (sem alteração). Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2025. Data da assinatura: 04/08/2023. ALVARO COSTA DIAS E CLEITON BEJE Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NAT A L / R N CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VIVENDAS DO PLANALTO II APF 0337.874-91. Valor: R$ 168.000,00 (sem alteração). Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2025. Data da assinatura: 04/08/2023. ALVARO COSTA DIAS E CLEITON BEJE Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NAT A L / R N CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VIVENDAS DO PLANALTO I APF 0337.872-73. Valor: R$ 168.000,00 (sem alteração). Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2025. Data da assinatura: 04/08/2023. ALVARO COSTA DIAS E CLEITON BEJE

R E T I F I C AÇÕ ES

Extrato Aditivo de prazo convênio nº 037606747, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - CNPJ 10.377.679/0001-96, DOU N 25, de 03 de fevereiro de 2023, seção 3, página 107, onde se lê: Data da vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024, leia-se: Data da vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024

Extrato Aditivo de prazo convênio nº 037615622, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - CNPJ 10.377.679/0001-96, DOU N 25, de 03 de fevereiro de 2023, seção 3, página 107, onde se lê: Data da vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024, leia-se: Data da vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024

Extrato Aditivo de prazo convênio nº 037615518, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - CNPJ 10.377.679/0001-96, DOU N 25, de 03 de fevereiro de 2023, seção 3, página 107, onde se lê: Data da vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024, leia-se: Data da vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024

Extrato Aditivo de prazo convênio nº 037615390, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - CNPJ 10.377.679/0001-96, DOU N 25, de 03 de fevereiro de 2023, seção 3, página 107, onde se lê: Data da vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024, leia-se: Data da vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024.

Extrato Aditivo de prazo convênio nº 037615286, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - CNPJ 10.377.679/0001-96, DOU N 25, de 03 de fevereiro de 2023, seção 3, página 107, onde se lê: Data da vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024, leia-se: Data da vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP

AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente à alteração do valor dos recursos de contrapartida e investimento do Contrato de Repasse nº 927939/2022/MDASCF/CAIXA , Município de Lençois Paulista/SP, publicada no DOU de 04/08/2023, seção 3, página 99. Sergio Amadeo, e Anderson Prado de Lima. 02/08/2023.

SERGIO AMADEO Gerente de Filial

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificamos Marcelo Jorge Dias Fernandes, 446.376.082-87, Ex-Prefeito Municipal, por se encontrar em local incerto e não sabido que nos termos do Contrato de Repasse nº 857131/2017/MC, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de São João da Baliza, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente, face a não apresentação do documento de titularidade de área para a aprovação de prestação de contas final de Contrato de Repasse nº 857131/2017 - Operação 1046205-50, firmado com o Município de São João da Baliza, apresente a comprovação ou devolva à conta vinculada nº 0653.006.00647412-8 os valores históricos atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do contrato e descrição a seguir: 1-Contrato de Repasse nº. 857131/2017/MC, assinado em 27/12/2017. Irregularidade: Ausência de comprovação de titularidade da área para aprovação da Prestação de Contas. Valores Sacados: R$ 120.903,22 em 22/01/2020; R$ 182.760,86 em 18/05/2020; R$ 152.619,46 em 17/09/2020; R$ 411.928,44 em 15/01/2021; R$ 498.638,61 em 14/10/2021; R$ 68.617,41 em 13/12/2021; R$ 786.795,43 em 07/07/2022; R$ 59.154,25 em 01/12/2022. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.

DAYSE ARENHART MARINHO DE OLIVEIRA Gerente de Filial

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO

EXTRATOS DE DISTRATOS

Contrato de Repasse nº 897379/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Simão/GO, CNPJ 02.056.778/0001-48; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 04/08/2023. Contrato de Repasse nº 908800/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Simão/GO, CNPJ 02.056.778/0001-48; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 04/08/2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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