DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000125/2023-15.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0168.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE BOA VENTURA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703CPPA01152, MO D E LO XC870BR-1, tombamento nº 329.934-8. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. TALITA LOPES ARRUDA - Prefeita - Município de Boa Ventura.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000088/2023-37.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0169.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE ITAPOROROCA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703CPPA01166, MO D E LO XC870BR-1, tombamento nº 329.609-1. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ELISANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO - Prefeita - Município de Itapororoca.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000101/2023-58.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0178.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE ITAPOROROCA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 797.998,00 (setecentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e oito reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CO D E V A S F, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Motoniveladora, CHASSI nº XUG01803LPPB01931, MODELO GR1803BR, tombamento nº 330.339-7. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ELISANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO - Prefeita - Município de Itapororoca.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000085/2023-01.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0179.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 378.892,76 (trezentos e setenta e oito mil e oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703CPPA01409, MODELO XC870BR-1, tombamento nº 330.388-5. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA - Prefeito - Município de Conceição.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000128/2023-41.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0180.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE SÃO MAMEDE. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Pá Carregadeira, motor de 130cv, Diesel, Articulada CHASSI nº CXG00935TN0H00202, MODELO LW300KW, tombamento nº 325.254-9. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. UMBERTO JEFFERSON DE MORAIS LIMA - Prefeito - Município de São Mamede.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200005

Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 08000.016949/2021-76. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 19 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE SRP n° 22/2021, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.199,17. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

POLÍCIA FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.021983/2023-78. Pregão Nº 25/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / .

Contratado: 13.992.333/0001-96 - UNIAO SUPRIMENTOS MILITARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de acessórios táticos policiais a fim de compor um kit policial para cada policial federal em atividade, lotados tanto nas fronteiras como nas unidades regionais e centrais..

Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 942.837,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200334

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08200.002550/2022-32. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescer o contrato original em 25% (vinte e cinco por cento), ou seja, em 14 (quatorze) postos de serviços de recepção, a partir da data de assinatura deste instrumento, conforme preceitua o art. 65, inciso i, alínea "b", §1º. Da lei 8.666/1993.. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.467,80. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200334

Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 08200.008938/2021-66.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato, que passou de r$ 62.748,03 (sessenta e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e três centavos) para r$ 66.715,61 (sessenta e seis mil setecentos e quinze reais e sessenta e um centavos) e anual de r$ 752.976,36 (setecentos e cinquenta e dois mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos) para r$ 800.587,44 (oitocentos mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) a partir de 01 de janeiro de 2023, face ao reajuste concedido nos termos do despacho secc/dicon nº sei 30364314 e declarações de dotações orçamentárias nº sei 30540779 .. Vigência: 28/10/2021 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.976,36. Data de Assinatura: 06/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200382

Nº Processo: 08240012488202211. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de gases especiais para os equipamentos de Cromatografia Gasosa acoplada a espectrômetro de massas (CG/EM) e o Espectrômetro de Massas de Razão Isotópica (IRMS) do Laboratório de Análises Químicas do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40, Dom Pedro Ii - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens 1 e 2 serão disputados pela ampla concorrência. Já os itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 serão disputados exclusivamente por ME/EPP conforme o art. 47 c/c art. 48, inciso I, da Lei Complementar 123/06..

RAFAEL FERNANDES ROSA Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2023) 200382-00001-2023NE800035

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200346 - ERRATA, CORRIGIDA A VIGÊNCIA CO N T R AT U A L

Nº Processo: 08255.002772/2023-09.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas internacionais com a finalidade de transporte individual prestado aos servidores da Polícia Federal na Bahia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 75.001,44. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08270015407202287. , publicada no D.O.U de 27/06/2023 . Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para realizar a Obra de reforma e ampliação da sede da Superintendência da Polícia Federal no Ceará - SR/PF/CE, em terreno localizado na Av. Borges de Melo, 820, Bairro de Aeroporto, Fortaleza/CE. Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820 Aeroporto - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: 11/09/2023 às 09h00.

RENAN FURTADO LIMA Pregoeiro

(SIDEC - 08/08/2023) 200392-00001-2023NE001400

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200374

Número do Contrato: 14/2018.

Nº Processo: 08321.000082/2018-17.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 08.015.621/0001-50 - LOURIVALDO BERNARDINO. Objeto: Prorrogação contratual por mais 02 (dois) meses.. Vigência: 08/08/2023 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.222,82. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08335005278202217, foram habilitados os participantes GOMES & AZEVEDO LTDA, POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA e inabilitados AOG CONSTRUTORA LTDA, JP ENGENHARIA LTDA, TELEAR ELETRICIDADE E CONSTRUCOES LTDA.

DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS Presidente da Cel/sr/pf/ms - Portaria 2217/2023

(SIDEC - 08/08/2023) 200354-00001-2023NE999999

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