DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200396

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 08375.004174/2022-19.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2022-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de recepção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências da superintendência regional da polícia federal na paraíba e da delegacia de polícia federal em campina grande/pb, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

cláusula segunda - da vigência

2.1. A vigência do contrato nº 06/2022 - sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/08/2023 a 08/08/2024, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.425,60. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200364

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08385.006795/2022-18.

Contratante: 00.394.494-0032/32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 08.546.317/0001-30 - MARCOS ANTONIO ALVES & CIA LTDA . Objeto: Reajustar os valores contratuais, por índice, conforme cláusula sexta do contrato 9/2022-SR/PF/PR, nos termos do item 13 do Termo de Referência. Fundamento: Art. 136, i, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 9/7/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.361,76. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200390

Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 08410.000994/2019-62.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o contrato original de n° 08/2019-sr/pf/pi para o serviço de controle de pragas por meio da desinsetização, descupinização e desratização, para atender às necessidades da sr/pf/pi e dpf/phb/pi.. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.084,74. Data de Assinatura: 02/08/2023.

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2021 publicado no D.O de 2023-08-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/02/2021 a 15/08/2023. . Leia-se: Vigência: 29/06/2021 a 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200360

Nº Processo: 08500.019257/2023-19.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de agenciamento de viagens para emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinadas a atender à superintendência regional de polícia federal no estado de são paulo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 1.099.740,20. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 200360

Processo nº 08709.003433/2019-70. CONTRATO Nº 03/2020-SR/PF/SP. Contratante: UNIÃO por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO - CNPJ N.º 00.394.494/0040-42. Contratado: CONSÓRCIO SHOPPING CENTER IGUATEMI ESPLANADA- CNPJ N.º 18.786.957/0001-70.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• 1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº

03/2020-SR/PF/SP do Posto de Emissão de Passaportes da Polícia Federal (PEP Sorocaba), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200344

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08520.001395/2022-14.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A .. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.614,80. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200233

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2023 - UASG 200372

Nº Processo: 08430.007232/2022-54.

Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 03.000.142/0001-47 - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DOS POLICIAIS FEDERAIS DO RIO GR. Objeto: Cessão onerosa de área predial na sede da superintendência da polícia federal no rio grande do sul para continuidade de operação da cooperativa de economia e crédito mútuo dos policiais federais do rio grande do sul - sicredipol.

Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2028. Valor Total: R$ 73.200,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.

Nº Processo: 08673.001144/2022-96.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 09.303.804/0001-34 - R. SOTERO DA COSTA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua e por demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos, com aplicação do maior percentual de desconto ofertado sobre os preços estabelecidos nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, com execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no amapá - sprf-ap, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 816.576,37. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200372

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 08430.017022/2019-79.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/09/2023 a 30/04/2025. Vigência: 01/09/2023 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185.624,40. Data de Assinatura: 31/07/2023.

Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 08653.020887/2017-36.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 01.252.610/0001-45 - RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 14/2020 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 01/09/2023 e termina em 31/08/2024, em conformidade com o art. 57, ii da lei n° 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.137,81. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200112

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 200356

Nº Processo: 08455001791202353. Objeto: Aquisição de Água Potável Mineral conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, Saude - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO DIAS MOTTA Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2023) 200356-00001-2023NE800054

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200378

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 08475.000186/2019-41.

Pregão. Nº 22/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 634.309,74 (seiscentos e trinta e quatro mil trezentos e nove reais e setenta e quatro centavos) com objetivo de custear despesas com aquisição de bilhetes aéreos nacionais (item 1) reflexas do atendimento à adpf 709 do supremo tribunal federal.. Vigência: 08/08/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.561.113,13. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08653.003365/2019-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores pagos à empresa atitude terceirização de mão de obra eireli, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 3/2020, em decorrência das obrigações decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2023 da categoria que abrange o posto de servente. Vigência: 23/01/2020 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.345.780,32. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200112

Nº Processo: 08653000501202318. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Leiloeiro(a) Oficial Público, profissional regularmente matriculado(a) na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC, para realização de leilões na modalidade presencial e/ou on-line (eletrônica) de veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos há mais de 60 dias, em decorrência do estabelecido no artigo 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Santos Dumont (br 116) - Km 6. Bairro: Cajazeiras, Cajazeiras - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200112-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Ceará

(SIASGnet - 08/08/2023) 200112-00001-2023NE800001

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