Diário Oficial da União · 09/08/2023 · pág. 92

DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG 200120

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por meio de sua Comissão de Coleta Seletiva Solidária, constituída pela Portaria SPRF-MT/PRF nº 139, de 26 de junho de 2023, torna público o resultado da habilitação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 1/2023, que tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício da sede da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF-MT, situada no endereço Rua Joaquim Murtinho, nº 1.400, Bairro Centro Sul, Cuiabá/MT, CEP 78.020-290, no Município de Cuiabá/MT. ASSOCIAÇÃO(ÕES)/COOPERATIVA(S) HABILITADA(S):

COOPERATIVA ALTERNATIVA DE CATADORES, RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - COOREPAM, CNPJ 07.474.615/0001-07. ASSOCIAÇÃO(ÕES)/COOPERATIVA(S) INABILITADA(S):
Não houve.

ALEXANDRE VAZ GUIMARÃES

Presidente da Comissão de Coleta Seletiva Solidária

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200122

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08663.000637/2022-28.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 07.763.435/0001-37 - REFRIGEL CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e reposição de peças e componentes, assistência técnica e eventuais instalações de aparelhos de refrigeração (ar condicionado do tipo janela e split e centrais de ar condicionado tipo split) pertencentes ao acervo patrimonial da superintendência da polícia rodoviária federal na paraíba e instalados nas dependências de suas unidades (sede, delegacias e postos), bem como em outros da mesma natureza que venham a ser incorporados ao seu patrimônio, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital., tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no referido contrato em decorrência de aplicação do índice ipca do mês de junho de 2023, reajustando os valores dos itens contrato administrativo n° 09/2022.. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.427,10. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200122

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08663.000637/2022-28.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200118

Nº Processo: 08659006736202363. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 476, Nº 10.150 - Prado Velho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200118-500007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/08/2023) 200118-00001-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.000079/2023-31.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados no controle de vetores e pragas urbanas e limpeza de caixas d´água nas instalações das unidades prediais da sprf-pi, como os serviços de desinsetização, desratização e descupinização - aplicação contra baratas, escorpiões, aranhas, ratos, pulgas, carrapatos, cupins, polias, traças, mosquitos (inclusive o aedes aegypti), entre outros, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos, ferramentas necessárias e limpeza de caixas d'água para as dependências internas e externas da sede da superintendência da polícia rodoviária federal no piauí, bem como das delegacias e uops.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 48.396,00. Data de Assinatura: 08/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200127

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 08668.004417/2022-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 22.829.583/0001-09 - ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratado em 3,93% (três inteiros e noventa e três pontos percentuais), conforme incc-di acumulado no período de junho/2022 a junho/2023. Vigência: 19/12/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.779,74. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200127

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 08668.001346/2022-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 07.913.196/0001-54 - T C ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratado em 8,04% (oito inteiros e quatro centésimos pontos percentuais), conforme incc-di acumulado no período de março/2022 a março/2023. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.810.869,48. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 200131

Nº Processo: 08671.005441/2022-21.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- R O. Contratado: 29.811.993/0001-63 - FG TECNO CENTER SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção e remanejamento de aparelhos de ar condicionados, existentes ou a serem adquiridos/recebidos/doados/ sob qualquer forma, com fornecimento e reposição de peças originais, em condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, para atender a sede, delegacias e unidades operacionais da superintendência regional de polícia rodoviária federal em rondônia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 26/10/2023. Valor Total: R$ 397.897,05. Data de Assinatura: 27/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 (SEI Nº 08671.001359/2023-16) - UASG: 200131

Processo: 08671.001359/2023-16

Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia

Objeto: Anulação do Pregão Eletrônico nº 01/2023 (SEi nº 08671.001359/202316) - Contratação de serviço especializado de Leiloeiro oficial visando administrar e operacionalizar leilões públicos, na forma eletrônica, de veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos há mais de 60 dias, de acordo com o Art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.

Decisão: Nos termos do Despacho nº 3/2023/LICITAÇÃO-RO - Documento SEi 48880635, a recomendação do pregoeiro referente ao procedimento licitatório (Pregão Eletrônico nº 1/2023) por ausência de exigências legais no edital, especificamente nos artigos 27, 29 e 31 da Lei n° 8.666/93, que são necessárias para garantir a legalidade e a segurança do processo de licitação. Acolher o inteiro Teor do PARECER n. 1600/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU - SEi 49361812.

Anular o processo licitatório seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal conforme a previsão na Súmula 473, além da previsão do Art. 49, caput, e parágrafo 1o da Lei n° 8.666/1993

Data da Assinatura: 06/07/2023, às 11:27

LUCIANA DA SILVA ALVES

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200109

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 08650.012387/2020-56.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 meses, com fulcro na cláusula segunda do contrato administrativo nº 29/2021. Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.047.429,45. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Processo: 08650.028922/2021-71- Pregão Eletrônico nº 08/2023.

A Polícia Rodoviária Federal, por intermédio da Divisão de Licitações, torna público o resultado do pregão em epígrafe. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa por meio de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de Cinotecnia, a fim de atender as necessidades da Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: menor preço por item. Sagraram-se vencedores: ZAWAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA., CNPJ: 01.465.849/0001-01, para os itens 4 e 15, no valor total de R$ 86.950,00. A empresa SUPORTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA, CNPJ: 10.907.265/0001-21, para os itens 1 e 21, no valor total de R$ 524.190,00. A empresa BIANCO SUITS CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 14.261.310/0001-74, para os itens 3, 5, 7, 8, 12 e 24, no valor total de R$ 276.980,40. A empresa COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001-46, para os itens 11 e 14, no valor total de R$ 135.216,30. A empresa EPICKUP E-COMMERCE LTDA, CNPJ: 17.553.294/0001-81, para os itens 6, 9 e 31, no valor total de 48.105,00. A empresa FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.707.794/0001-06, para os itens 26 e 27 no valor total de R$ 75.450,00. A empresa ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA, CNPJ: 26.645.437/0001-76, para os itens 25 e 34, no valor total de R$ 114.997,00. A empresa HFD COMERCIO LTDA, CNPJ: 38.309.519/0001-29, para os itens 10, 22, 30, 32, 33 e 36, no valor total de R$ 169.067,30. A empresa PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 43.973.781/0001-03, para o item 29, no valor total de R$ 11.512,10. A empresa SELARIA IRMAOS ANDRADE LTDA, CNPJ: 70.986.245/0001-15, para o item 2, no valor total de R$ 23.674,00. A Ata da sessão encontra-se disponível no site www.gov.br/compras.

ARTHUR DE LIMA RAMOS Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900092