DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ÁCIDO FOLÍNICO, AMPICILINA, ATRACÚRIO, CAPTOPRIL , CLORHEXIDINE, FENTANILA, NIMODIPINA, PROPOFOL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 22/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 301/2023

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESES GLÚ T EA S , PRÓTESES MAMÁRIAS E EXPANSORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, descritas no Anexo I no Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002. ABERTURA: 23/08/2023 às 08:30h. Local: Comissão de Licitação, situada à Rua Umbu, n.º 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Materiais do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - Porto Alegre/RS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO DE 03 (TRÊS) CENTRÍFUGAS REFRIGERADAS DO BANCO DE SANGUE DO HNSC, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 29/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA EM PACIENTES ADULTOS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 08/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (BANCO ERGONÔMICO, BANCO MOCHO, CARRO DE MEDICAÇÃO, CARRO DE PROCEDIMENTOS, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 28/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Espécie: Apostila 308/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação 2022, 2023 e ao 1º reajuste, do Contrato de Prestação de Serviços nº 362/21, Processo nº 564/21, objeto: higienização e desinfecção hospitalar, das áreas hospitalares e administrativas das filiais da Gerência de Saúde Comunitária (GSC), do Centro Administrativo (CAD) e do Centro de Educação Tecnológica e Pesquisa em Saúde do Grupo HC (CETPS) do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), conforme a solicitação da PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.970.088/0001-25, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GMC nº 208.1- D/2023, juntado a este instrumento e demais documentos ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, as diferenças retroativas no valor total de R$ 619.415,36 (seiscentos e dezenove mil e quatrocentos e quinze reais e trinta e seis centavos), referente à repactuação 2022, 2023 e ao 1º reajuste do contrato.

Espécie: Apostila 332/2023, Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação 2023, do Contrato de Prestação de Serviços nº 262/22, Processo nº 231/22, objeto: prestação de serviços de recepção com dedicação de mão de obra exclusiva, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e suas Filiais que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição, conforme a solicitação da PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.970.088/0001-25, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GMC nº 217.1-D/2023, juntado a este instrumento e demais documentos ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, as diferenças retroativas de 01/01/23 a 31/05/23 no valor total de R$ 378.471,05 (trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinco centavos), referente à repactuação, 2023.

Espécie: Apostila 314/2023, Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reajuste do Contrato de Prestação de Serviços nº 243/19, Processo nº 648/19, a partir de 06 de junho de 2023, conforme prevê a Cláusula Quarta - Do Reajustamento dos Preços, solicitação de RICARDO ALMEIDA VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 33.792.533/0001-02, com a aprovação do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e o memorando de cálculo GMAT nº 394/2023, juntados ao processo. Detalhamento dos valores reajustados: Dias úteis Período Valor unitário reajustado Integral R$ 1.106,53, Intermediário R$ 989,10, Meio Turno R$ 906,21. Plantão aos sábados: Integral R$ 157,68 e Meio Turno R$ 110,38.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254450

Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 25388.010485/2019-91.

Dispensa. Nº 144/2019. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, bem como alteração contratual, com vistas ao acréscimo de 0,14% do valor inicialmente contratado.. Vigência: 17/08/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.053.087,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 254452

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25027.000053/2022-77.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022 (1949732), por mais 08 (oito) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 12/08/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.900,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000243202304. Objeto: Aquisição de Bombonas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas devem está de acordo com o especificado no Termo de Referência. .

ANTONIO LIMA ORNELAS

Vice Diretor de Gestão e Desenvolvimento

(SIASGnet - 08/08/2023) 254448-25201-2023NE000045

INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS

AVISO DE PENALIDADE

A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli, na rua Peru, n° 454 - Ouro Verde do Oeste/PR, CEP n° 85933000, inscrita no CNPJ n° 25.279.552/0001-01 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo Art. 7 da Lei n° 10.520, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000445/2023-05.

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-INI - - SRP

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 011/2023, as seguintes empresas: LSA ESTUDIO GRAFICO EDITORA E PAPEIS LTDA, nos itens 02, 03 e 04, no valor total de R$ 13.800,00 (Treze Mil e Oitocentos Reais) e a empresa PAPELARIA LUTERO LTDA, no item 01, no valor total de R$ 17.940,00 (Dezessete Mil Novecentos e Quarenta Reais).

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 31.740,00 (Trinta e Um Mil Setecentos e Quarenta Reais).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-INI - SRP

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 017/2023, as seguintes empresas: SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 40.495,00 (Quarenta Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais) e a empresa ECO-PAC COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, no item 06, no valor total de R$ 2.555,00 (Dois Mil Quinhentos e Cinqüenta e Cinco Reais).

Os itens 04 e 05 foram cancelados.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 43.050,00 (Quarenta e Três Mil e Cinqüenta Reais).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000099202357. Objeto: Registro de Preços objetivando Aquisição de Material Laboratorial. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-000222023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente

(SIASGnet - 07/08/2023) 254492-36201-2023NE000201

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000212202302. Objeto: Registro de preço objetivando aquisição de medicamentos, cosméticos, produtos para saúde e saneantes.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente

(SIASGnet - 08/08/2023) 254492-36201-2023NE000201

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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