DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O presente termo tem por finalidade alterar o CNPJ da empresa Contratada BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA , CNPJ nº 11.054.102/0001-06, com sede Rua Dr. pontes Neto, n° 212, Bairro Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/Ceará - CEP 60.813-600, para BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA - CNPJ nº 11.054.102/0007-00, com sede na Rua das Andirobas, nº 18, quadra 44, Renascença, São Luis/MA, CEP: 65.075-040, considerando a operação de alteração no Contrato Social da empresa e demais documentações pertinentes ao pleito. Vigência: 10/09/2022 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.984,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257034

Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 25046.002443/2021-72. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.054.102/0001-06 - BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 29/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão, preparo e fornecimento de alimentação aos indígenas usuários e acompanhantes da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE IMPERATRIZ/MA, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, localizada no Município de Imperatriz/MA, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados, compreendendo o desjejum, almoço, lanche da tarde jantar e ceia, incluindo os gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e recursos humanos. O presente termo tem por finalidade alterar o CNPJ da empresa Contratada BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA , CNPJ nº 11.054.102/0001-06, com sede Rua Dr. pontes Neto, n° 212, Bairro Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/Ceará - CEP 60.813-600, para BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA - CNPJ nº 11.054.102/0007-00, com sede na Rua das Andirobas, nº 18, quadra 44, Renascença, São Luis/MA, CEP: 65.075-040, considerando a operação de alteração no Contrato Social da empresa e demais documentações acostadas aos autos, pertinentes ao pleito. Vigência: 10/09/2022 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.912,40. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023

O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 37/2023 que tem por objeto "Registro de Preços para futura aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e coretiva de 03 (três) Polos Bases Tipo 1 (Crispim, Marrecão e Iminnã) pertencente ao DSEI Médio Rio Purus", sagrando-se vencedora para o grupo 03, CNPJ: 26.507.653/0001-55, no valor: R$ 12.159,00 perfazendo o valor total da Ata R$ 12.159,00

AROLDO MOREIRA DA COSTA Chefe do Selog

(SIDEC - 08/08/2023) 257028-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 3/2023

Espécie: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº.03/2023. Processo nº. 25054.001.178/2021-14. Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DEI RT e a Empresa TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ: 22.862.531/0001-26. Objeto: Pagamento das Notas Fiscais de nº 5634 e nº.5714, referente a Aquisição de Materiais e Equipamentos Médico Hospitalares - MMH/EMH, para atender todas as unidades de abrangência do DSEI Rio Tapajós. Valor Global: R$ 14.074,50 (quatorze mil setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº.2020NE800032; Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 173241, Natureza de Despesa: 339030 - 36, e Nota de Empenho nº.2021NE000184; Programa de Trabalho Resumido - PTRES:173241 e Natureza de Despesa: 339092-93;

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 4/2023

Espécie: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº.04/2023. Processo nº. 25054.001.253/2021-39.Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DEI RT e a Empresa TETHI COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI, CNPJ: 26.262.981/0001-39. Objeto: Pagamento da nota fiscal nº. 1749, referente a Aquisição de Materiais e Equipamentos Médico Hospitalares - MMH/EMH, para atender todas as unidades de abrangência do DSEI Rio Tapajós. Valor Global: R$ 1.097,00 (um mil e noventa e sete reais). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº.2021NE000185; classificada no Programa de Trabalho Resumido - P T R ES : 173241 e Natureza de Despesa: 339092-93;

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 257026

Número do Contrato: 4/2017.

Nº Processo: 25041.000296/2016-89.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato 04/2017 com efeitos a parti r do mês dejulho de 2023.. Vigência: 18/09/2017 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.129.889,16. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023

O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 17/2023, sagrando vencedora a empresa AILLEZ SOLUCOES LTDA, item 01 com valor global de R$ 66.589,86.

ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG

(SIDEC - 08/08/2023) 257050-00001-2023NE800011

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257005

Nº Processo: 25208001419202388. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de hortifrutigranjeiros necessários para atender às exigências nutricionais das espécies de primatas não humanos pertencentes ao plantel do Centro Nacional de Primatas. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, Leivilandia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-000052023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br..

PAULO RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2023) 257005-00001-2023NE000009

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 33910.001340/2020-04. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 16/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inc ii, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 08/08/2023 e término em 08/08/2024.

1.1.1. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado;. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.832,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 253003

Nº Processo: 33910033816202149. Objeto: Aquisição de baterias estacionarias de 30Ah e 76Ah, modelos DF500 e DF1500, do fabricante FREEDOM, para compor sistema dos Nobreaks nas salas técnicas de rede da ANS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, 84 - 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-500015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descrito no sistema e edital, valerá a informação do edital..

WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA

Gerente Geral de Administração e Finanças

(SIASGnet - 08/08/2023) 253003-36213-2023NE000004

DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS

COMUNICADO DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor

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