Diário Oficial da União · 09/08/2023 · pág. 108

DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 250059

Nº Processo: 33409000051202301. Objeto: PR 23/2023 - Aquisição MATERIAIS DE ENDOPRÓTESE TORÁCICA HÍBRIDA - ENDOPRÓTESE TORÁCICA HÍBRIDA PARA USO DURANTE CIRURGIA ABERTA, COMPOSTO POR STENT RECOBERTO COM ENXERTO NOS TAMANHOS 25 MM A 40 MM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-500023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2023) 250059-00001-2023NE111111

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Comodato nº 18/2023. Objeto: O Empréstimo de 100 (cem) Monitores de Glicose para uso do Item 1 - Reagente para diagnóstico clínico - Tira de Glicose - Código MV 110933 -, sendo um para cada 1.000 (mil) fitas com as seguintes características: Portátil; operação: digital; tipo amostra: sangue capilar, venoso, arterial ou neonatal; tipo de análise: quantitativo de glicose; faixa de operação mínima: entre 20 e 500 mg/dl; tempo resposta: até 10 segundos; memória: 250 a 500 testes; solução, controle, aplicação: para uso específico hospitalar, conforme RDC n° 7/2010. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 05.343.029/0001-90. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 30/03/2024, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2023, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 03/08/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 382/2023 e 383/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DOS CURATIVOS PARA ACESSO VENOSO CENTRAL E PERIFÉRICO. Detentoras do Registro: KORAL PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA. Item: 02; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A. Item: 1; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 03/08/2023 à 03/08/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023. Processo nº 25057.013212/202246. Valor Global: R$ 67.915,00(Sessenta e sete mil e novecentos e quinze reais).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250057

Número do Contrato: 592/2020. Nº Processo: 25057.005746/2019-01.

Pregão. Nº 84/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.744.134/0004-10 - SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do cnpj e endereço da sos tecnologia e gestão da informação ltda no contrato nº 592/2020, passando do cnpj nº 04.744.134/0001-78 - endereço: setor sia, trecho 8, lote 145/175, zona industrial - guara, brasília-df - cep: 71205-080, para o cnpj nº 04.744.134/0004-10 - endereço: avenida s/n 1, 122, galpão módulo a3 inter business park, parque duque, duque de caxias - rj - cep: 25.085-378. Data de Assinatura: 13/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 250057

Número do Contrato: 75/2019. Nº Processo: 25057.002640/2018-67.

Pregão. Nº 39/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO-SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E FISICA MEDICA LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de 10/05/2022 a 10/05/2023 com variação de 1,039358 sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 30.709,44 (trinta mil setecentos e nove reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 31.918,10 (Trinta e um mil, novecentos e dezoito reais e dez centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.017,17 (Trezentos e oitenta e três mil, dezessete reais e dezessete centavos). Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250057

Número do Contrato: 201/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 413/2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Glicia Caroline Andrade Ramos Araujo, inscrita no CPF: 025..-98, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5956/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2105/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.129543/2018-76, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

Em 4 de agosto de 2023. WALDYR DE OLIVEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 415/2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Tiago Fontana, inscrito no CPF: 978..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5221/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1891/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.166493/2018-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

Em 4 de agosto de 2023. WALDYR DE OLIVEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 416/2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cleiton Giupatto Nascimento, inscrito no CPF: 264..-61, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5832/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2056/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.037644/2019-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

Em 4 de agosto de 2023. WALDYR DE OLIVEIRA NETO

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257042

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25053.000054/2022-02.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 10.626.900/0001-00 - SANTAREM TAXI AEREO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 3/2022 que fazem entre si a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira e a Empresa Santarém Táxi Aéreo LTDA.. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.867.500,00. Data de Assinatura: 06/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023

Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma eletrônica, sob n¨ 09/2023, em conformidade com legislação vigente. A licitação teve inicio as 10:02 horas do dia 07 de Agosto de 2023 e foi encerrada asessão ás 16:33 horas do dia 07 de Agosto de 2023. A licitação teve como vencedora a seguinte empresa. CNPJ n¨ 10.882.398/0001-90 - L& L Araujo Comercio e Serviços LTDA vencedora do Ite 01, perfazendo o Valor Total R$ 674.900,00 ( seiscentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa reais).

Nº Processo: 25057.005003/2021-48.

Pregão. Nº 69/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.325.522/0001-75 - LIVING HOTEIS E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 201/2021, para PRESTAÇÃO SER V I ÇO S DE HOTEL PARA HOSPEDAGEM DE MÉDICOS RESIDENTES DO INTO NOS PROGRAMAS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA E DO PROGRAMA DE CIRURGIA DA MÃO. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.010.437,08. Data de Assinatura: 01/08/2023.

FRANCISCO FERREIRA JUNIOR Chefe Substituto do Selog

(SIDEC - 08/08/2023) 257021-00001-2023NE000001

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 257034

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-08-07, Seção 3. Onde se lê: Contratada: SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA - 04.744.134/0001-78. . Leia-se: Contratada: SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFO R M AÇ ÃO LTDA - 04.744.134/0004-10.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 412/2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cláudio Gomes Barbosa, inscrito no CPF: 619..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5093/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1850/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.146330/2018-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

Nº Processo: 25046.001230/2020-42. Tomada de Preços Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M A R A N H AO. Contratado: 15.018.622/0001-14 - GAMAR ENGENHARIA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde Indígena na aldeia Jenipapo dos Ribeiros, no Município de Bom Jesus das Selvas/MA, abrangência do DSEI/MA.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 967.812,50. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257034

Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 25046.002443/2021-72. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.054.102/0007-00 - BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA . Objeto: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 28/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão, preparo e fornecimento de alimentação aos indígenas usuários e acompanhantes da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, localizada no Município de São Luís/MA, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados, compreendendo o desjejum, almoço, lanche da tarde jantar e ceia, incluindo os gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e recursos humanos.

Em 4 de agosto de 2023. WALDYR DE OLIVEIRA NETO

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