DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2023/04

Processo nº 25016.002045/2023-75; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0180-41. Donatário: ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL - ASSOCIAÇÃO PETER PAN - entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ: 02.943.482/0001-49. Objeto: Doação de bens móveis com encargos. Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93, inciso IV do artigo 8º do Decreto 9373/2018 e Decreto nº 10340/2020. Data da Assinatura: 31/07/2023.

PUBLIQUE-SE.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 250022

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 250103

Nº Processo: 33401065006202363 . Objeto: Aquisição de 02 (duas) lavadoras ultrassônicas, para serem utilizadas nos processos de limpeza da Central de Esterilização do Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade urgente devido a defeito irreparável da atual evitando a paralisação da CME e ao atendimento hospitalar. Declaração de Dispensa em 08/08/2023. ARNALDO GOLDENSTEIN. Coordenador Administrativo. Ratificação em 08/08/2023. SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 131.600,00. CNPJ CONTRATADA : 50.247.071/0001-61 MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA..

(SIDEC - 08/08/2023) 250103-00001-2023NE000001

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

Nº Processo: 25014.001035/2023-32.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de organização de eventos (treinamento) do plano de desenvolvimento de pessoas (pdp) 2023, da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão - sems/ma, capacitação "4ª semana nacional sobre a nova lei de licitação"..

Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 4.390,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.015296/2022-86.

Pregão Nº 168/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações, por meio de uma rede LAN to LAN, com capacidade para promover tráfego de dados, voz e imagem entre as unidades do INCA/MS e Rede Nacional de pesquisa (RNP), e serviço de acesso à Internet, compreendendo o fornecimento, instalação e manutenção dos circuitos e equipamentos que compõem a rede de comunicação, com gerenciamento pró-ativo. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 123.798,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 250052

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 25410.018027/2022-71.

Espécie: Termo Aditivo 5º ao Convênio nº. 883694/2019. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CO N S O R C I O INT DE SAUDE DA COM DOS M DA REG DE C MOURAO, Estado do PARANA CNPJ nº. 95.640.322/0001-01. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 17/12/2019 a 14/09/2024. Data da Assinatura: 08/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº. 193/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 193/2019, destinado "CRIAR PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM OUVIDORIA", até 13/02/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.202950/2019-16

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 13/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2023.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago- C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro; Mario Santos Moreira - C.P.F. nº. xxx.005.407xx, Presidente, Fundação Oswaldo Cruz.

AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 25000.129393/2021-04.

A Chefe da Seção de Auditoria do Estado de Pernambuco, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado e por lugar incerto e não sabido para a entrega do OFÍCIO Nº 78/2023/PE/SEAUD/AudSUS/MS datado de 20/06/2023, convoca o Sr. Marcelo Arruda, titular do Conselho Municipal de Saúde de Abreu e Lima/PE a conhecer o Relatório Final da Auditoria nº 19171, que se encontra à disposição na Seção de Auditoria - SEAUD/PE, na Sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, situada na Av. Parnamirim, 295/1º Andar - Parnamirim, Recife - PE. Telefone:(81) 2011-5581.

Em 4 de agosto de 2023. LUCIANA CORDEIRO DA SILVA CAVALCANTE

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

EDITAL Nº 7/2023

Processo nº 25000.125225/2-12022

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 01/2017, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada neste Edital a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). A não apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos requisitos de tempestividade, legitimidade ou representação, acarretarão no prosseguimento do processo de cancelamento do CEBAS à revelia da entidade notificada por meio deste Edital. . E N T I DA D E CNPJ NÚMERO DO PROCESSO SEI . 09.308.465/0001-89 25000.093522/2020-20

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

Inexigibilidade Nº 80/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva para Analisadores Genéticos da marca Applied Biosystems/Thermo Fisher Scientific, pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer, com inclusão de peças.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 160.478,28. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2023 - UASG 250052

Número do Contrato: 164/2019.

Nº Processo: 25410.011355/2018-61.

Pregão. Nº 59/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 164/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2023 a 29/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 201/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PREXI COME R C I O, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 03 e 05. A empresa 4-MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 04. A empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 06, 07, 08 e 09. Os itens 01, 02, 10, 11 ,12 encontram-se em análise de proposta.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 08/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250059

Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 33409.000235/2018-03.

Pregão. Nº 68/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2019 (manutenção corretiva por demanda, de instrumentos cirúrgicos), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2023 a 17/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Suprimir 11,48%, gerando impacto anual de r$ 27.825,00. Conforme descrito na tabela do contrato inicial, a supressão equivalente ao serviço 7 "reconstrução/reparo de instrumental quebrado, incluindo regulagem, ajuste, alinhamento, polimento e /ou jateamento"; acrescentar 7,71%, gerando impacto anual de r$ 22.575,00. Conforme descrito na tabela do contrato inicial, o acréscimo equivalente ao acréscimo de 500 unidades ao serviço 9 "reconstrução /reparo de instrumental quebrado, incluindo regulagem, ajuste, alinhamento , polimento e/ou jateamento, quando aplicável".. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.020,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250059

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 33409.001436/2020-34.

Pregão. Nº 104/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2023 a 12/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Supressão dos serviços, por uma maior racionalização, celeridade, eficiência, economicidade da atuação e manutenção da vantajosidade contratual.. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.346,42. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

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