DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Florianópolis - SC - CEP: 95.020-500, através dos e-mail's [email protected] e/ou [email protected]. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 35014.183407/2021-21 encontram-se à disposição para vista do interessado através de acesso externo no SEI. Qualquer dúvida dificuldade de acesso pode ser dirimida través da gestão contratual através do e-mail ([email protected]), o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição de Recurso.

ANTÔNIO MARCOS RIBEIRO

Coordenador Regional de Orçamento, Finanças e Logística

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 333005

Nº Processo: 44011.004339/2023-26. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional.

Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 323.737,27. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 333005

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 44011.002984/2019-28. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2019, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2023 a 04/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletivo de trabalho 2023.. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.363,60. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

CERIMONIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 240012

Nº Processo: 09012.000244/2023-22.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CERIMONIAL.

Contratado: 595.431.596-53 - ROSA MARIA SEVERINO UENO. Objeto: Contratação de serviços de interpretação simultânea, consecutiva e sussurada de língua espanhola para a presidência e vice-presidência da república para os compromissos com autoridades estrangeiras no brasil e em viagens internacionais..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 529.605,05. Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

INSTITUTO RIO BRANCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 240016

Nº Processo: 09016.000018/2022-21. Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.

Contratado: 297.500.916-04 - FRANCISCO GAETANI. Objeto: Contratação de profisisonal em docência, com notória especialização, para prestação de seriviços de isntrutoria em curso de formação de diplomatas - turma 2022-2023, consistente em 33 (trinta e três) horasaulas, que serão prestadas nas condições estabelecidas no projeto básico de 1º de agosto de 2022..

Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor Total: R$ 13.839,80. Data de Assinatura: 08/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 240016

Nº Processo: 09016.000018/2022-21. Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.

Contratado: 028.031.947-91 - SERGIO AUGUSTO DE ABREU E LIMA FLORENCIO SOBRI N H O. Objeto: Contratação de profisisonal em docência, com notória especialização, para prestação de seriviços de isntrutoria em curso de formação de diplomatas - turma 20222023, consistente em 33 (trinta e três) horas-aulas, que serão prestadas nas condições estabelecidas no projeto básico de 1º de agosto de 2022..

Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 15/09/2023. Valor Total: R$ 13.839,80. Data de Assinatura: 31/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 240016

Nº Processo: 09016.000018/2022-21.

Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO. Contratado: 260.370.448-64 - PATRICIA REGINA MARINS. Objeto: Contratação de profisisonal em docência, com notória especialização, para prestação de seriviços de isntrutoria em curso de formação de diplomatas - turma 2022-2023, consistente em 15 (quinze horas) horas-aulas, que serão prestadas nas condições estabelecidas no projeto básico de 1º de agosto de 2022..

Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 6.290,82. Data de Assinatura: 22/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 240016

Nº Processo: 09016.000018/2022-21. Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.

Contratado: 620.501.331-20 - JOSE ROMERO PEREIRA JUNIOR. Objeto: Contratação de profisisonal em docência, com notória especialização, para prestação de seriviços de isntrutoria em curso de formação de diplomatas - turma 2022-2023, consistente em 33 (trinta e três) horas-aulas, que serão prestadas nas condições estabelecidas no projeto básico de 1º de agosto de 2022..

Fundamento Legal: . Vigência: 18/09/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 13.839,80. Data de Assinatura: 01/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 240016

Nº Processo: 09016.000032/2021-43.

Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.

Contratado: 090.089.237-42 - RAFAEL DE PINHO ANDRE. Objeto: Contratação de profisisonal em docência, com notória especialização, para prestação de seriviços de isntrutoria em curso de formação de diplomatas - turma 2021-2023, consistente 27 (vint e sete) horas-aulas, que serão prestadas nas condições estabelecidas no projeto básico de 25 de outubro de 2021..

Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$ 9.436,13. Data de Assinatura: 03/07/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240010

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 09010.000091/2022-52.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 00.801.587/0001-38 - IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2023 a 22/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666, de 1.993. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240010

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 09010.000022/2021-68.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 8/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.147991/2022-38.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo para automação, quantitativo de anti Rubéola vírus IGG e IGM, elisa, teste.

Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 91.482,24. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000002827202383. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de AZITROMICINA 500MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 07/08/2023) 250110-00001-2023NE800000

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000038794202318. Objeto: Registro de Preços para aquisição de BUPROPIONA CLORIDRATO, 150 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-000932023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 08/08/2023) 250110-00001-2023NE800000

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250110

Número do Contrato: 66/2018.

Nº Processo: 25000.182885/2016-25.

Pregão. Nº 16/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA . Objeto: Prorrogar excepcionalmente, o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2023 a 07/08/2024, ou até que se conclua o novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.750,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

106

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900106