DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 04.918.453/0002-33, PBC0010, EPSMA00488132023, 683-12; RER7F18, EPSMA00490352023, 683-12; 35.540.155/0001-03, JAT4B98, EPSMA00490062023, 683-12; 09.338.337/0004-20, RKI5C11, EPSMA00491262023, 683-13; RJE4E85, EPSMA00492712023, 683-11; RKI5C08, EPSMA00493442023, 683-11; RIS5B45, EPSMA00493682023, 683-11; RKH5E04, EPSMA00495352023, 683-11; 03.327.988/0004-39, RTP6B09, EPSMA00492262023, 683-12; 03.654.966/0001-30, QRK2B04, EPSMA00492062023, 683-11; QRK2B04, EPSMA00493642023, 683-11; 03.129.679/0002-92, ONV5576, EPSMA00492622023, 683-12; SHC2C61, EPSMA00498572023, 683-12; 22.887.159/0001-02, RHA6A40, EPSMA00492992023, 683-12; 61.156.501/0113-52, ATD3C32, EPSMA00495462023, 683-12; 08.589.429/0001-78, MSM8B20, EPSMA00489102023, 68311; 33.000.167/0822-48, FAU8J53, EPSMA00493902023, 683-12; RTV7J75, EPSMA00497282023, 683-12; RFB9G52, EPSMA00497862023, 683-12; 18.105.959/0007-42, RLN4E20, EPSMA00492812023, 683-12.

ANDRÉ LUÍS BUSS

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2919/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de agosto de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 838.489.327-68, , FREVP00067702023, 773-0; , FREVP00055212023, 773-0; 008.353.477-61, , FREVP00069632023, 773-0; 044.108.957-70, , FREVP00072022023, 773-0; 075.187.207-52, , FREVP00075602023, 773-0; 128.045.657-42, , FREVP00079842023, 773-0; 112.018.227-18, , FREVP00081342023, 773-0; 036.088.807-04, , FREVP00068592023, 773-0; , FREVP00135952023, 773-0; 170.772.457-13, , FREVP00096012023, 773-0; 29.201.185/0001-84, , FREVP00102892023, 773-0; 14.643.879/0001-02, , FREVP00110332023, 773-0; 234.085.537-34, , FREVP00111492023, 773-0; 27.962.827/000132, , FREVP00121172023, 773-0; 383.894.527-15, , FREVP00127092023, 773-0; 009.510.707-03, , FREVP00108922023, 773-0; , FREVP00109412023, 773-0; 121.784.957-29, , FREVP00132422023, 773-0; 021.598.177-40, , FREVP00134532023, 773-0; 004.019.780-87, , FREVP00135262023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2925/2023/WEB/EXCESSO DE P ES O

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de agosto de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 46.361.972/0001-02, ALT4E87, FRMEP00118722023, 683-12; 10.305.884/000146, FPW3E48, FRMEP00118822023, 683-12; 24.153.141/0001-02, SFY4A12, FRMEP00118912023, 683-11; 34.883.170/0001-83, AUL9742, FRMEP00119292023, 683-12; 19.691.720/0001-79, SFP0A22, FRMEP00119462023, 683-11; 10.561.838/0001-08, JAB9G43, FRMEP00119642023, 683-12; 02.913.489/0006-22, RJU7J76, FRMEP00119912023, 683-12; RKV7F83, FRMEP00121642023, 683-12; 22.482.228/0001-06, qph0h40, FRMEP00120132023, 683-12; QPQ2152, FRMEP00123192023, 683-12; RFB9G52, FRMEP00126722023, 683-12; 719.026.511-20, BAT3770, FRMEP00121902023, 683-11;

13.403.243/0001-12, IXF4F51, FRMEP00122132023, 683-12; 30.726.803/0001-99, SDS6G90, FRMEP00122532023, 683-12; 003.605.190-08, JAJ6C47, FRMEP00123352023, 683-11; 44.050.523/0001-18, qhf7b07, FRMEP00123642023, 683-12; 19.347.083/0001-18, HKW5F43, FRMEP00125072023, 683-13; 408.546.178-84, ELQ4C84, FRMEP00125182023, 683-11; 13.702.355/0001-74, QAN4524, FRMEP00121762023, 683-12; 82.061.003/0001-08, AYW1B51, FRMEP00126592023, 683-12.

ANDRÉ LUÍS BUSS

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393001

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 50500.136324/2020-74.

Pregão. Nº 33/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do Contrato nº 031/2020, a partir de 18 de dezembro de 2022, no percentual de 7,43% para cada item e alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 10,7698% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 31/2020. Vigência: 07/08/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.158.282,85. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393001

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 50500.076975/2021-89.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES . Contratado: 57.229.601/0005-11 - TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alterar o CNPJ da contratada, a partir da assinatura do Termo Aditivo, de CNPJ nº 57.229.601/000198, correspondente à matriz na cidade de São Paulo/SP, para CNPJ nº 57.229.601/0005-11, correspondente à filial em Brasília/DF; e PRORROGAR por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/08/2023 e término em 25/08/2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 016/2021 . Vigência: 07/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.596,76. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393001

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 50500.099310/2022-24.

Dispensa. Nº 36/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRES T R ES . Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/08/2023 e término em 12/08/2024, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 016/2022. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.685,36. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2816/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 15 (quinze) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de agosto de 2023.

ANDRÉ LUÍS BUSS GERENTE SUBSTITUTO de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2820/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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