Diário Oficial da União · 09/08/2023 · pág. 161

DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 15 (quinze) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 014.795.567-00, , FREVP00038442023, 773-0; , FREVP00068752023, 773-0; 052.624.067-93, , FREVP00040332023, 773-0; , FREVP00044272023, 773-0; 038.124.46790, , FREVP00048572023, 773-0; , FREVP00073332023, 773-0; 605.186.937-91, , FREVP00048982023, 773-0; , FREVP00049362023, 773-0; 042.878.377-54, , FREVP00047412023, 773-0; 043.018.137-05, , FREVP00057562023, 773-0; 092.168.747-83, , FREVP00048492023, 773-0; 054.251.387-09, , FREVP00064032023, 773-0; 942.369.92787, , FREVP00064242023, 773-0; 164.131.327-79, , FREVP00053272023, 773-0; 144.583.776-55, , FREVP00063912023, 773-0; 021.598.177-40, , FREVP00071672023, 7730; 052.178.327-54, , FREVP00089812023, 773-0; 085.582.327-50, , FREVP00069962023, 773-0; 967.414.657-15, , FREVP00100372023, 773-0; 754.689.997-49, , FREVP00102812023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

GERENTE SUBSTITUTO de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2826/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 15 (quinze) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 922.414.847-68, , FREVP00043422023, 773-0; 119.201.727-77, , FREVP00049092023, 773-0; , FREVP00067682023, 773-0; 893.601.257-68, , FREVP00050892023, 773-0; 014.396.397-01, , FREVP00066052023, 773-0; 070.913.177-18, , FREVP00046042023, 773-0; 134.521.207-08, , FREVP00049602023, 773-0; , FREVP00057482023, 773-0; , FREVP00063632023, 773-0; , FREVP00113942023, 773-0; 124.720.336-05, , FREVP00050762023, 773-0; , FREVP00053292023, 773-0; 12.780.373/0001-01, , FREVP00102452023, 773-0; 429.088.257-91, , FREVP00056382023, 773-0; 584.000.367-00, , FREVP00068572023, 773-0; 059.431.518-26, , FREVP00070812023, 773-0; , FREVP00079422023, 773-0; 052.769.616-11, , FREVP00081822023, 773-0; 449.058.907-72, , FREVP00082832023, 773-0; , FREVP00116002023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS GERENTE SUBSTITUTO de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2831/2023/WEB/EVASÃO P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 15 (quinze) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de agosto de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 138.040.367-75, , FREVP00045462023, 773-0; , FREVP00047602023, 773-0; 004.943.507-84, , FREVP00041122023, 773-0; , FREVP00063922023, 773-0; 28.968.485/0001-20, , FREVP00062842023, 773-0; 49.925.225/0001-48, , FREVP00062662023, 773-0; , FREVP00085872023, 773-0; 168.883.777-92, , FREVP00046902023, 773-0; , FREVP00069552023, 773-0; 121.962.148-09, , FREVP00057442023, 773-0; , FREVP00074812023, 773-0; 138.176.147-05, , FREVP00057772023, 773-0; 02.431.719/0001-02, , FREVP00064252023, 773-0; 015.783.776-92, , FREVP00082012023, 773-0; 05.568.278/0001-83, , FREVP00099112023, 773-0; , FREVP00066272023, 773-0; 19.809.060/0001-88, , FREVP00112492023, 773-0; 60.814.191/0001-57, , FREVP00068012023, 773-0; 091.330.757-27, , FREVP00112702023, 773-0; 04.166.696/0001-81, , FREVP00116832023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

GERENTE SUBSTITUTO de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2840/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 15 (quinze) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de agosto de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 825.682.357-72, , FREVP00037992023, 773-0; , FREVP00038082023, 773-0; 249.181.487-00, , FREVP00042272023, 773-0; 130.738.597-48, , FREVP00040802023, 773-0; 605.247.747-49, , FREVP00060832023, 773-0; , FREVP00056582023, 773-0; 039.436.347-79, , FREVP00115842023, 773-0; , FREVP00113502023, 773-0; 898.203.397-15, , FREVP00072192023, 773-0; , FREVP00076952023, 773-0; , FREVP00109202023, 773-0; 113.665.287-60, , FREVP00074492023, 773-0; , FREVP00118562023, 773-0; , FREVP00118632023, 773-0; 143.332.687-61, , FREVP00076302023, 773-0; 644.813.107-82, , FREVP00076572023, 773-0; 975.120.797-53, , FREVP00107662023, 773-0; , FREVP00111772023, 773-0; 764.420.397-49, , FREVP00110032023, 773-0; 035.944.697-35, , FREVP00113372023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

GERENTE SUBSTITUTO de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2841/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 15 (quinze) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de agosto de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 130.787.957-80, , FREVP00037562023, 773-0; 018.660.627-35, , FREVP00045512023, 773-0; 119.483.267-95, , FREVP00059352023, 773-0; 37.867.011/000183, , FREVP00046232023, 773-0; , FREVP00080822023, 773-0; 028.018.807-28, , FREVP00047932023, 773-0; 124.629.917-86, , FREVP00049302023, 773-0; 111.978.657-64, , FREVP00096832023, 773-0; 316.041.617-87, , FREVP00111652023, 773-0; 42.046.513/000183, , FREVP00069722023, 773-0; , FREVP00085472023, 773-0; 21.591.149/0001-62, , FREVP00077162023, 773-0; 099.303.077-70, , FREVP00083812023, 773-0; 716.911.691-02, , FREVP00084472023, 773-0; , FREVP00105752023, 773-0; , FREVP00114612023, 773-0; 002.713.517-99, , FREVP00055102023, 773-0; 078.208.667-56, , FREVP00105562023, 773-0; 163.548.917-29, , FREVP00111532023, 773-0; 112.348.027-32, , FREVP00117232023, 7730.

ANDRÉ LUÍS BUSS GERENTE SUBSTITUTO de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2844/2023/WEB/EVASÃO P E DÁG I O

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

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