DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 90027
Nº Processo: 0006297-11.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço técnico profissional de assessoria à fiscalização do contrato de instalação dos novos elevadores do Ed. Sede II do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com as condições e especificações constantes dos Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Pregoeira
(SIASGnet - 08/08/2023) 90027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
| O TRF- 2ª RG relacionadas: |
, de acordo com o | artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram | alterações os pr | eços registrados na | s Atas de Registro de Preços abaixo |
|---|---|---|---|---|---|
| . Ata (n.º) |
Pregão (nº) | Objeto - Aquisição de | Publicação na íntegra D.O.U Seção 3 |
Processo | Contratada |
| . 021/2023 |
019/2023 | Contratação de empresa especializada para emissão/ fornecimento de certificados digitais do tipo A1 dos tipos Subject Alternative Name (SAN SSL/UCC), Wildcard e SSL para equipamentos servidores e serviços de rede, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como Gerenciador e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e Espírito Santo (SJES) como Participantes. |
15/05/2023, Pág.141, nº91. |
T R F 2 - EO F - 2022/00326 |
X.Digital Brasil Segurança da Informação Ltda |
| . 090/2022 |
112/2022 | Aquisição de solução de gerenciamento de estações de trabalho (endpoints), incluindo licenciamento, serviços de instalação, configuração e suporte técnico, assim como atualização de versão e transferência de conhecimento para a equipe técnica do TRF2. |
15/12/2022, Pág.176, nº235. |
T R F 2 - EO F - 2022/00018 |
4DEAL Solutions Tecnologia em Informática Ltda |
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000360, emitida em 01/08/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ERICKA MAYRA DE MONTI. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 5.720,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00080.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0014456-20.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 06.001.11.2022 ao Contrato nº 06.001.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ nº 33.534.793/0001-88; Objeto: alteração contratual, nos termos dos acréscimos e supressões, correspondente a 8,72% de acréscimo e 3,89% de supressão do valor do Contrato; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 07/08/2023; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor Total: R$ 255.155,49; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Signatários: pelo Contratante, Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, e pela Contratada, Sra. Simone de Oliveira Souza, Procuradora.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 17/2023 (PAV SEI nº 0005675-45.2022.4.05.7000) - Registro de preços para aquisições dos materias de consumo da área da saúde - Pedido 1 (medicina, odontologia e enfermagem) que compõem o Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - restou deserto para o Lote 1 e fracassado para o item 99.
CAMILA LIMA KELLY Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2023) 090031-00001-2023NE099999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo do Contrato nº 37/2018. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP. CNPJ nº 25.165.749/0001-10. Objeto: modificação do Contrato nº 37/2018, com a alteração quantitativa, com fundamento nos artigos 58, inc. I, e 65, I, b, §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/1993, e cláusulas oitava, subitem 8.2.4, e décima quarta do instrumento contratual. PAV nº0004538-28.2022.4.05.7000-TRF5ªR. Valor: R$ 68.512,50 (Sessenta e oito mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). Acréscimo e valor do contrato: correspondente a R$ 13.702,50 (treze mil, setecentos e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), o valor anual do contrato passa de R$ 54.810,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e dez reais) para R$ 68.512,50 (sessenta e oito mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). Recursos orçamentários: PTRES: 168455, ND: 339030.39. Vigência: a partir da sua assinatura. Assinatura: 08/08/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR. e Felipe Veronez de Sousa, representante da NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021 de prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem, zeladoria, auxílio administrativo/judiciário e recepção para JFMG em Uberlândia. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: TOTALCOB SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: adequação do quadro de pessoal, com inclusão de dois postos de Auxiliar Judiciário 200 horas, passando o valor mensal para R$111.529,52 a partir de 14/08/2023. BASE LEGAL: Processo SEI 0048434-86.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 03/08/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 08/08/2023 pelo Sr. Alexandre Peixoto Canonico, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 de prestação de serviços administrativo, recepção e serviços técnicos, de forma contínua, nas dependências da Justiça Federal em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A. OBJETO: prorrogação da vigência para o período de 01/09/2023 a 30/09/2023. BA S E LEGAL: Processo SEI 0034559-15.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 07/08/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 08/08/2023 pelo Sr. Lucas Ferreira Monteiro, pela Contratada.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Empregado Público nº 003/2023 (ID SEI nº 0339961). CEDENTE: MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.(MGS). CESSIONÁRIO: UN I ÃO por meio do Tribunal Regional da 6ª Região -TRF6. OBJETO: Cessão de empregado público, Sr. Emanuel Cândido da Cunha, para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 08/08/2023. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0006445-81.2023.4.06.8000 e Lei nº 8.112/1990. DATA DE ASSINATURA: assinado em 13/07/2023 pelo Diretor Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo Cessionário; e em 08/08/2023 pelo Sr. Marcelo Magalhães Rosa Isoni, Diretor-Presidente da MGS; pelo Sr. Helter Verçosa Morato, Diretor Jurídico e pela Srª Lucianna Feres Bichara Peixoto Gomes, Diretora de Recursos Humanos, pela Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Empregado Público nº 002/2023 (ID SEI nº 0339833). CEDENTE: MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.(MGS). CESSIONÁRIO: UN I ÃO por meio do Tribunal Regional da 6ª Região -TRF6. OBJETO: Cessão de empregado público, Sr. Ricardo Antunes Oliveira, para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 08/08/2023. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0006446-66.2023.4.06.8000 e Lei nº 8.112/1990. DATA DE ASSINATURA: assinado em 13/07/2023 pelo Diretor Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo Cessionário; e em 08/08/2023 pelo Sr. Marcelo Magalhães Rosa Isoni, Diretor-Presidente da MGS; pelo Sr. Helter Verçosa Morato, Diretor Jurídico e pela Srª Lucianna Feres Bichara Peixoto Gomes, Diretora de Recursos Humanos, pela Cedente.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 90013
Nº Processo: 12557120224068001. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e apoio administrativo, a serem executados nas dependências da Subseção Judiciária de Manhuaçu/MG, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JÚLIO AUGUSTO RESENDE PRADO Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2023) 90013-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2019; Proc. SEI nº 0001060134.2018.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações e na Cláusula Onze do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa VELOO NET EIRELI, CNPJ Nº 08.059.661/0001-02; Objeto: prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 28/2019, que trata da contratação de empresa especializada para fornecimento de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, por 12 (doze) meses, o qual terá vigência até o dia 27/09/2024; Valor mensal: R$ 5.166,67 (cinco mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); Valor total: R$ 62.000,04 (sessenta e dois mil reais e quatro centavos); Assinatura: 07/08/2023.
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