DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo STJ 020712/2023. Espécie: Termo de Adesão STJ 21/2023. ADERENTE: Tribunal Regional Federal da 3ª Região. OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2023, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Câmara Municipal de São Paulo para licença de uso, a título gratuito, do Sistema de Cerimonial do Superior Tribunal de Justiça. ASSINATURA: 7/08/2023. VIGÊNCIA: 7/08/2023 a 06/07/2028. SIGNATÁRIO: OTÁVIO AUGUSTO PASCUCCI PERILLO - Diretor-Geral/TRF3.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo STJ 2851/2023. Contrato STJ 52/2023. CONTRATADA: Network Secure Segurança da Informação Ltda. CNPJ: 05.250.796/0001-54. OBJETO: Prestação de Serviços de Teste de Invasão (PENTEST). FUNDAMENTO: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002; LC 123/2006; Decretos 10.024/2019, 8.538/2015 e 7.174/2010. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 30/2023. ASSINATURA: 07/08/2023. VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 06/04/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 318.000,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: P.T.R. 203838, E.D. 339040. NE: 2023NE675, Global, no VALOR de R$ 79.500,00, em 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e YURE LEOPOLDO SABINO DE FREITAS - Contratada.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

P ES S OA S

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 015/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.; CNPJ: 03.497.401/0001-97; OBJETO: a) revisão dos valores dos Encargos Sociais e Trabalhistas, em face das alterações no percentual do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com efeitos a partir de 01º/1/2023; b) repactuação, por força da Convenção Coletiva de Trabalho SINDESV-DF/SINDESP?DF, com efeitos a partir de 01º/1/2023; e c) alteração de informações que constam do Anexo III ao Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37, inciso XXI; Decreto n. 9.507/2018, art. 12; IN n. 5/2017, arts. 53 a 60; Decreto n. 6.957/2009, art. 1º; Lei n. 8.666/1993, arts. 58, I, 65, II, alínea "d", c/c § 5º; Convenção Coletiva de Trabalho SINDESV-DF/SINDESPDF com Número de Registro no MTE DF000178/2023; cláusula décima segunda do contrato CJF n. 015/2020; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 9/2020; PROCESSO N.: 0000793-29.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023; VALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 256.145,58, com efeitos a partir de 01º/01/2023; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.37.03; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor-Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS - Procurador/Brasfort Administração e Serviços LTDA.

PROCESSO STJ 020709/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 69/2023. CREDENCIADA: RM CLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA - EPP. CNPJ: 02.373.139/0001-06. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 04/08/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Rafaela Massouh - Credenciada.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO STJ 021421/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 71/2023. CREDENCI A DA : INEB CLÍNICA MÉDICA DE NEFROLOGIA LTDA - EPP. CNPJ: 27.501.548/0002-52. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 07/08/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Maya Caetano Paes de Almeida - Credenciada.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

EDITAL Nº 3, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO

Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores candidatos e Senhoras candidatas, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado por este Superior Tribunal Militar para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar desta publicação, comunicar à Diretoria de Pessoal, da Secretaria deste Tribunal, pelo e-mail cadastrado no site do Cebraspe, endereçado à [email protected], a manifestação acerca do interesse em ser indicado, para nomeação, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT 11), com exercício na cidade de Manaus/AM, obedecendo-se a ordem classificatória, até o limite de 1 (um) Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado - Especialidade: Serviço Social, da lista de ampla concorrência.

A falta de manifestação do candidato implicará em renúncia tácita à indicação para a nomeação no respectivo Tribunal, bem como a permanência na mesma classificação, na lista de aprovados da Justiça Militar da União.

JOSÉ CARLOS NADER MOTTA

Diretor-Geral do STM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 60001

Nº Processo: 002998/22-00.212. Objeto: Aquisição de 21 veículos sedan médio híbridos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.

LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2023) 60001-00001-2023NE000109

AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2021, celebrado entre a AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0024-43, e a empresa TK Elevadores Brasil LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0016-02, visando a prorrogação de sua vigência.OBJETO:Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de 01 plataforma vertical para cadeirante da marca Thyssenkrupp.VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, a contar de 19 de setembro de 2023 a 18 de março de 2026.VALOR:R$23.715,30 (vinte e três mil setecentos e quinze reais e trinta centavos), correspondente a 30 parcelas mensais de R$790,51 (setecentos e noventa reais e cinquenta e um centavos).FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, caput, da Lei nº 8.666/93, Parecer nº 442/2022 - ASLIC (2727346), Lei nº 13.709/2018, Recomendação nº 73/CNJ e artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023. ASSINAM: O Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, o Senhor Ruy dos Santos Andrade e a Senhora Valderlane Nascimento Galvão, pela Contratada. PROCESSO SEI nº: 000322/20-12.01.

AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR S EC R E T A R I A

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2019

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019, celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM e a empresa Alerta Serviços Eireli. OBJETO: Prestação dos serviços terceirizados de condução de viaturas oficiais (motoristas) para as viaturas deste Juízo. VALOR: R$ R$ 143.143,20 (cento e quarenta e três mil, cento e quarenta e três reais e vinte centavos), correspondente a doze parcelas mensais de R$ 11.928,60 (onze mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 - JUPROC, Elemento de despesa: 3.3.9.0.37 - Locação de Mão-de-Obra. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de 17/AGO/2023 a 16/AGO/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/AGO/2023. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar, Ordenadora de Despesas, pela contratante, e Cristiane de Souza Ramos, Diretora Proprietária, pela contratada.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DIVISÃO DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de pontos de ancoragem, com testes de arrancamento estático e elaboração de laudo, na laje de cobertura dos edifícios Sede I, Sede II e Sede III do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela empresa RF LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresa vencedora: LOCTRAD LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 22.154.828/00011-37, que ofertou o valor total de R$ 93.700,00, conforme Decisão 18697183, constante do PAe/SEI 000096012.2021.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 08/08/2023) 090027-00001-2023NE800014

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