DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 10001

Nº Processo: 590.707/2023. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos líquidos não recicláveis e resíduos sólidos recicláveis e não recicláveis, gerados em processos gráficos, fotográficos, de microfilmagem e de restauração de bens culturais, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/08/2023 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl

(SIASGnet - 08/08/2023) 10001-00001-2023NE000291

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato CT2023/0120. Processo: 200.013803/2022-91. Celebrado com a empresa SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. CNPJ: 76.366.285/0001-40. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 059/2023. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica, suporte e atualização de software e firmware - com suporte do fabricante - para equipamentos de backup em disco (appliances) do Senado Federal, até o dia 31/12/2024. Valor Global: R$98.600,00. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040. Nota de Empenho nº 2023NE002386, de 27/07/2023. Vigência: início: 07/07/2023 - final: 06/01/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Andrei Garcia.

Espécie: Contrato CT2023/124 Processo: 200.012044/2023-21. Celebrado com a empresa SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE TELEVISÃO. CNPJ: 30.121.180/0001-20. Modalidade: Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Participação de 04 (quatro) servidores do SENADO FEDERAL no evento "Set Expo 2023 - Congresso e Feira de produtos e Serviços", promovido pela CONTRATADA no período de 07 a 10 de agosto de 2023, na cidade de São Paulo - SP. Valor total: R$ 9.240,00. Programa de Trabalho: 167451. Natureza de Despesa: 339039. Data de Assinatura: 07/08/2023. Vigência: 06/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Olímpio José Franco.

Espécie: Contrato CT2023/0125. Processo: 200.013436/2022-26. Celebrado com a empresa SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. CNPJ: 14.278.276/0001-40. Modalidade: Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Assinatura de banco de imagens, livres de royalty (royalty free), a serem disponibilizadas por meio digital (internet), pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. Valor total: R$ 3.596,40. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Data de Assinatura: 08/08/2023. Vigência: 07/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Saulo Guimarães Pedrosa.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços RP2023/0055. Processo: 00200.004175/2023-34. Celebrado com PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA. CNPJ: 43.973.781/0001-03. Modalidade: Pregão Eletrônico 0055/2023. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal. Item 1, 16 e 19. Valor Total Estimado: R$ 27.499,82. Vigência: início: 09/08/2023 - final: 08/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Leonardo Rodrigues Vieira.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços RP2023/0052. Processo: 00200.004175/2023-34. Celebrado com TRADE IN SOLUCOES LTDA. CNPJ: 51.147.051/0001-81. Modalidade: Pregão Eletrônico 0055/2023. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal. Item 5 e 6. Valor Total Estimado: R$ 156.400,00. Vigência: início: 09/08/2023 - final: 08/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Pedro Henrique Pereira Perez.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços RP2023/0053. Processo: 00200.004175/2023-34. Celebrado com STAR PURIFICADORES EIRELI. CNPJ: 11.156.936/0001-22. Modalidade: Pregão Eletrônico 0055/2023. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal. Item 15. Valor Total Estimado: R$ 4.500,00. Vigência: início: 09/08/2023 - final: 08/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Luan Lacerda Guimarães.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0122, celebrado com a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 11.168.199/0003-40. Processo: 200.001783/2023-97. Data da Assinatura: 07/08/2023. Objeto: Prorrogação do contrato de 29 de agosto de 2023 a 28 de agosto de 2024. Programa de Trabalho: 167457. Natureza de Despesa: 449040. Nota de Empenho nº 2023NE002360, de 21/07/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Mário Sérgio Rachid Sá Rego e Leandro Oliveira Lage.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 20001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.008364/2023. Objeto: Fornecimento de insumos e de aparelhos telefônicos analógicos para manutenção ou futura expansão da rede telefônica do Complexo Arquitetônico do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.

JANIO DE ABREU Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2023) 20001-00001-2023NE000006

Poder Judiciário

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica n. 006/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Prefeitura do município de Olinda e a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Processo: SEI n. 05952/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para a implementação do Escritório Social no Município de Olinda, em consonância os parâmetros fomentados pelo Conselho Nacional de Justiça. Data da Assinatura: 07/08/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Signatários: pelo CNJ, Ministra Rosa Weber - Presidente; pelo TJPE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo - Presidente; pela Prefeitura de Olinda, Sr. Lupércio Carlos do Nascimento - Prefeito; pela UNICAP, Pe. Pedro Rubens Ferreira Oliveira - Reitor.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 20/2023, cujo objeto consiste no re gistro de preços para eventual prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral,pelo período de 12 (d oze) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei, conforme as especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do Edital, sagrou-se vencedora, para o Grupo 1 (Itens 1 e 2), a empresa NETWORK SECURE SEGURANCA DA INFORMACAAÇAO LTDA, CNPJ 05.250.796/0001-54, e, para o Grupo 2 (itens 3 a 5) e para o Grupo 3 (itens 6 a 16) sagrou-se vencedora a empresa TELMEX DO BRASIL S/A, CNPJ 02.667.694/0001-40.

GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA Pregoeira

(SIDEC - 08/08/2023) 070001-00001-2023NE999999

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 28/2023, cujo objeto consiste no fornecimento de publicações estrangeiras importadas, pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis nos termos da lei, conforme especificações,condições e prazos constantes do Edital, sagrou-se vencedora a empresa LIVRARIA GONCALV ES MIRANDA LTDA, CNPJ 16.592.254/0001-86.

GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA Pregoeira

(SIDEC - 08/08/2023) 070001-00001-2023NE999999

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70001

Nº Processo: 11591-5/2019. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção de ativos de rede de dados com reposição de peças, atualização de software e evolução tecnológica, pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-000342023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THALES DE JESUS HATEM Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2023) 70001-00001-2023NE999999

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Nº Processo: 00200.015172/2022. Objeto: Fornecimento de peças e componentes novos para reposição em maquinários de grampo, cola e alceadeira no serviço de acabamento gráfico da Secretaria de Editoração e Publicações- SEGRAF do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-500070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 50001

Nº Processo: 531/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e confecção de uniformes para a Polícia Judicial e Técnicos Judiciários, Área Administrativa - Transporte. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.

JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2023) 50001-00001-2023NE000107

(SIASGnet - 08/08/2023) 20001-00001-2023NE000003

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