DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 290002

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 08038.008828/2019-17.

Dispensa. Nº 89/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 024/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/08/2023 a 07/08/2024.. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.458,84. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

Poder Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. 489.958/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 52/2023, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: PURISSIMA ÁGUA MINERAR LTDA. OBJETO: fornecimento de água mineral em garrafão, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 70/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$ 8.900,00 (oito mil, novecentos reais).

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo 221.303/18. ESPÉCIE: Convênio nº 2023/004.0 - firmado com o BANCO B R A D ES CO S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12. OBJETO: Consignação em folha de pagamento de empréstimos. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e Ato da Mesa n. 182/2017. VIGÊNCIA: 07/08/23 a 06/08/28.

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

Processo 1061809/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/176.0- firmado com a SOCIEDADE BRASILIENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ENDOSCOPIA PERORAL LTDA. CNPJ: n. 01.912.781/0001-53. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 03/08/2023, por prazo indeterminado.

Processo 1090649/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/158.0- firmado com o MICRA - LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA LTDA. CNPJ: n. 02.777.949/0001-28. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 03/08/2023, por prazo indeterminado.

Processo 1008035/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/122.0- firmado com o COB - CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ: n. 02.222.674/0001-66. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 03/08/2023, por prazo indeterminado.

Processo 1090593/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/155.0- firmado com a DIAGNOSE LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLOGIA LTDA. CNPJ: n. 02.171.445/0001-12. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 03/08/2023, por prazo indeterminado.

Processo 1049559/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023.135.0- firmado com a CLÍNICA INTEGRADA DE ORTOPEDIA E RADIOLOGIA S/S LTDA. CNPJ: n. 00.510.149/0001-10. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 03/08/2023, por prazo indeterminado.

Processo 708950/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/146.0- firmado com a ACREDITAR ONCOLOGIA S.A. CNPJ: n. 03.989.821/0001-90. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 03/08/2023, por prazo indeterminado.

Processo 1115857/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/175.0- firmado com a CLÍNICA DE VEIAS - ANGIOLOGIA AVANÇADA E CIRRURGIA VASCULAR LTDA. CNPJ: n. 08.725.695/0001-80. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 07/08/2023, por prazo indeterminado.

Processo 1073476/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/153.0- firmado com a CARDIOSUL - CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA. CNPJ: n. 37.993.474/0001-91. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 03/08/2023, por prazo indeterminado.

Processo 947281/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/076.0 - firmado com a LAB - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA APLICADA LTDA. CNPJ: n. 00.421.800/0001-86. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 03/08/2023, por prazo indeterminado.

Processo 961748/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/107.0 - firmado com a CLÍNICA DA MAMA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. CNPJ: n. 00.623.106/0001-41. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 08/08/2023, por prazo indeterminado.

Processo 1080914/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/159.0 - firmado com a EYE CENTER INSTITUTO NACIONAL DE OFTALMOLOGIA LTDA. CNPJ: n. 11.060.002/000192. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 08/08/2023, por prazo indeterminado.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo 545.085/2020. ESPÉCIE: Contrato n°2022/224.1- firmado com a TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. CNPJ n. 79.345.583/0011-14. OBJETO: Aquisição de solução de rede de comunicação de dados. AMPARO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea b da Lei 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Alteração dos prazos previstos para realização da

Capacitação Operacional (Fase 3) e da Instalação e Configuração do Sistema de Gerência e Migração da Rede de Data Center (Fase 9). VALOR: R$ 25.599.875,21.

Processo 426.542/19. ESPÉCIE: Contrato n° 2019/191.4 - firmado com a EDITORA FÓRUM LTDA., CNPJ n. 41.769.803/0001-92. OBJETO: prestação de serviços relativos à assinatura anual do banco de dados fórum de periódicos. AMPARO LEGAL: Artigo 57 da LEI N° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 meses, a partir de 31/12/2023; Reajuste de 10,07% sobre o valor contratado, com amparo na Cláusula Oitava, passando o valor contratado para R$ 130.602,46 a partir de 31/12/23. VALOR: R$ 130.602,46.

Processo 393.359/2019. ESPÉCIE: Contrato n°2019/222.3- firmado com a VALID SOLUÇÕES S.A. CNPJ n. 33.113.309/0001-47. OBJETO: prestação de serviços de confecção de cartões de identidade funcional (CIF) personalizados e de coleta de dados biométricos. AMPARO LEGAL: Art.57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 06 meses, a contar de 30/06/23; Reajuste de 5,77% sobre o preço originalmente contratado, a partir de 30/06/2023, correspondente a variação acumulada do IPCA no período de dezembro/21 a novembro/22, com amparo na cláusula Décima Terceira do Contrato n. 2019/222. VALOR: R$ 37.599,00.

Processo 250.874/2021. ESPÉCIE: Contrato n°2022/079.1- firmado com a PROQUEST LATIN AMÉRICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ n. 05.775.256/0001-94. OBJETO: Licenciamento de uso de bases de dados eletrônicas de periódicos estrangeiros. AMPARO LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a contar de 03/06/23; Reajuste do valor contratual em aproximadamente 2,5%, com amparo na Cláusula Décima Primeira deste instrumento, passando o valor contratual para R$ 226.850,95. VALOR: R$ 226.850,95.

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Processo 323.967/2017. ESPÉCIE: Contrato nº 2019/081.5 - firmado com a MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO LTDA. CNPJ n. 12.086.330/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos, com fornecimento de materiais e peças. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 5,60% do preço contratado, a partir de 08/04/23, com base na variação acumulada do IPCA, no período de março/22 a fevereiro/23. VALOR: R$55.855,92.

Processo 234.661/17. ESPÉCIE: Contrato nº 2019/116.2 - firmado com a PANACOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA. CNPJ n. 37.165.529/0001-75. OBJETO: Prestação de serviços de impressão colorida em grandes formatos. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 4,18%, a partir de 30/05/23, conforme variação acumulada do IPCA/IBGE entre maio/22 a abril/23. VALOR: R$ 391.570,51.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 255.555/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/099.0 - firmado com a BIBL I OT H EC A SISTEMAS DO BRASIL LTDA. CNPJ n. 18.607.653/0001-07. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para sistemas e equipamentos eletrônicos com tecnologia de RFID da marca 3M. AMPARO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 02/08/23 a 01/08/24. VALOR: R$ 25.699,96.

Processo 328.096/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/030.0 - firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A. CNPJ n. 42.422.253/000101. OBJETO: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) AMPARO LRGAL: Inciso IX, do art. 75, da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 02/08/23 a 01/08/24. VALOR: R$42.426,24.

Processo 369.677/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/149.0- firmado com a ADM CO M E R C I A L DE MANUFATURADOS LTDA. CNPJ n. 19.111.136/0001-05. OBJETO: Aquisição de mobiliários para a área externa da Residência Oficial da Câmara dos Deputados. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 66/2023. VIGÊNCIA: 03/08/23 a 08/10/24. VALOR: R$21.796,00.

Processo 369.677/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/150.0- firmado com a ESPAÇO DECOR MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. CNPJ n. 18.136.160/0001-28. OBJETO: Aquisição de mobiliários para a área externa da Residência Oficial da Câmara dos Deputados. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 66/2023. VIGÊNCIA: 12/07/23 a 17/09/25. VALOR: R$ 28.599,90.

Processo 1.052.505/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/165.0- firmado com a ME T A LCO U R O INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP. CNPJ n. 01.186.098/0001-86. OBJETO: Aquisição de distintivos em metal dourado e couro. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 39/2023. VIGÊNCIA: 04/08/23 a 03/02/24. VALOR: R$ 30.990,00.

Processo 343.126/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/053.0 - firmado com a DFLORES FLORES E PLANTAS LTDA. CNPJ n. 29.853.493/0001-94. OBJETO: Fornecimento de arranjos florais. AMPAROLEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 08/08/23 a 07/08/25. VALOR: R$ 16.320,00.

Processo 496.676/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/164.0- firmado com a R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. CNPJ n. 10.806.106/0001-30. OBJETO: Aquisição de bastidor modular para cartões de áudio e vídeo, módulo de transmissão de dois canais de vídeo por fibra óptica, módulo de recepção de dois canais de vídeo por fibra óptica. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 71/2023. VIGÊNCIA: 04/08/23 a 03/12/24. VA LO R : R$280.863,92.

Processo 496.676/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/162.0- firmado com a CEDM DE PADUA TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n. 09.578.520/0001-50. OBJETO: Aquisição de módulo de transmissão de um canal de vídeo por fibra óptica. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 71/2023. VIGÊNCIA: 04/08/23 a 03/12/24. VALOR: R$ 34.660,00.

SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 10001

Nº Processo: 658.824/2023. Objeto: Prestação de serviços de suporte e manutenção para switches de rede de armazenamento de dados, incluindo manutenção corretiva e evolutiva, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Apl

(SIASGnet - 08/08/2023) 10001-00001-2023NE000291

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