DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0005879-14.2019.6.13.8000; Contrato nº 028/2023; Contratada: HI empreendimentos imobiliários ltda; Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2028; Objeto: Locação de imóvel para abrigar a ZE de Brumadinho; Classificação: 3390.39.10; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Leandro Pereira da SilvaSocio administrador, pela Contratada; Assinatura: 03/08/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0004725-58.2019.6.13.8000; Espécie: 1° TA ao Contrato nº 067/2018; Contratada: Alberto Dias de Freitas e Fátima Pinto Dias de Freitas; Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2028; Objeto: Locação de imóvel para instalação da 241 ZE de Sabará; Classificação: 3390.36.15, 3390.36.17 e 3390.47.10; PT: 02.122.0570.20GP.0031; Fundamento Legal: 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato e art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Alberto Dias de Freitas e Fatima Pinto Dias de Freitas- locadores, pela Contratada; Assinatura: 22/06/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 70014

Nº Processo: 0012131-28.2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio

(SIASGnet - 07/08/2023) 70014-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo nº 0008406-04.2022.6.14.8000. Termo de Credenciamento nº 24/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76. DaVita Serviços de Nefrologia Ananindeua LTDA, CNPJ: 13.781.486/0001-94. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 01/08/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral, pelo credenciário; Bruno Santos Haddad, pela credenciada.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 070004

Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 0009204-96.2021.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a retificação dos valores contidos na apostila 04 (1863742) quanto a repactuação do contrato nº 66/2021, passando o valor global repactuado a ser de r$ 350.790,96 (trezentos e cinquenta mil setecentos e noventa reais e noventa e seis centavos) com efeitos financeiros retroativos a 1º/1/2023 (data base da categoria), conforme informações ancoradas na planilha ancorada ao evento 1959525 e aprovadas pelo nfac (informação nº 79, evento sei nº 1959442). Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.790,96. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 070004

Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 0009204-96.2021.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste dos insumos do contrato n° 66/2021 (1392451), no percentual de 3,1615%, o que altera o valor global do contrato, após a repactuação, para r$ 353.244,84 (trezentos e cinquenta e três mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos ao dia 13/7/2023, conforme planilha de custos e formação de preços do evento 1959528;

registrar a anulação parcial do saldo da nota de empenho n°2023ne000131, através do registro orçamentário n°2023ro001764, do dia 04/08/2023, no valor de r$ 6.888,96 (seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), de acordo com a autorização no evento 1960306.. Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.244,84. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 30/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0006733-12.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: PRONTSERV PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 10.926.785/0001-81; OBJETO: Prestação do serviço de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais, uniformes, insumos (café, açúcar, adoçante e gás glp 13kg), equipamentos e EPI's nos prédios da justiça eleitoral de João Pessoa; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 04/2023 - TRE/PB (Processos SEI nº 3282-13.2022.6.15.8000 e 0006733-12.2023.6.15.8000) e reger-se-á por suas cláusulas e pelos termos da proposta firma vencedora, bem como pelo disposto na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 1.024/2019, na Instrução Normativa nº 05/2017 - MPDG (atual ministério da Economia) e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 37.186,83; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Mateus Araújo Júnior, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 31/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001026-63.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: NIEDJA LIMA DE MORAIS JESUINO, CPF: 010.XXX.474-XX; OBJETO: Contratação de médico psiquiatra para realizar avaliação pericial, participar de junta médica e emitir laudo, para atendimento ao solicitado pela Junta Médica do TRE-PB, em processos onde há a necessidade da avaliação por parte deste profissional especializado; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; VALOR ESTIMADO: R$ 8.640,00; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Niedja Lima de Morais Jesuino, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 43/2018 - TRE/PB; Processo SEI nº 000599876.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : USINA DE TALENTOS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME; CNPJ: 01.711.278/0001-30; OBJETO: Alterar as cláusulas primeira e quinta do Contrato nº 43/2018 - TRE/PB, acrescendo ao objeto do contrato, mais 5 (cinco) bolsas de estágios para os estudantes do nível superior; FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, a, e §1º da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Ubirajara Brandão de Souza Deodato, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 04/2023. Processo SEI nº 0022819-11.2022.6.18.8000. CONTRATADA: STERLIX AMBIENTAL PIAUÍ TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 12.710.740/0001-09. OBJETO: prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos dos grupos A(A4)/B e E, na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. VALOR: R$ 16.624,40 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 09/08/2028, prorrogável. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei 14133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. Des. José James Gomes Pereira, Presidente, em exercício.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0023457-44.2022. , publicada no D.O.U de 26/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de material de consumo (expediente, processamento de dados, copa e cozinha, utensílios domésticos, acondicionamento e embalagens, bem como gêneros alimentícios) para o TRE-PI Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico Cabral - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro

(SIDEC - 08/08/2023) 070006-00001-2023NE000001

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo:0009177-34.2023.6.18.8000

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato tre-pi nº 28/2020, em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho n.º 66/2023, passando o valor atual estimado da contratação para r$ 77.964,21 (setenta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos), com efeitos financeiros retroativos a 1º/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.964,21. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CESSIONARIA:Municipio de Porto Alegre do PIaui/PI (CNPJ n 01.613.513/0001-30). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:03/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a).Marcio Neiva Martins pela Cessionaria.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CESSIONARIA:Secretaria de Desenvolvimento Social de Luis Correia/PI (CNPJ n 09.339.525/0001-20). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:03/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a).Tiago Santos da Silva pela Cessionaria.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgol/PI (CNPJ n 01.612.611/000153). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:03/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a).Erimar Soares de Sousa pela Cessionaria.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Itaueira l/PI (CNPJ n 42.134.644/0001-12). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:04/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a).Juliane Ramos dos Santos pela Cessionaria.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redencao do Gurgueia /PI (CNPJ n 32.765.630/0001-43). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:03/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a).Poliana de Sena Santos pela Cessionaria.

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