DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Padre Marcos /PI (CNPJ n 06.553.788/0001-40). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:03/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a) Jose Valdinar da Silva pela Cessionaria.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Fronteiras /PI (CNPJ n 17.055.957/0001-38). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:03/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a) Anna Priscielly Sousa Pereira Neri pela Cessionaria.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 70008

Nº Processo: 32442023. Objeto: Registro de preços para aquisição de água para consumo humano acondicionada em garrafão de 20 litros.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br..

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral

(SIASGnet - 08/08/2023) 70008-00001-2023NE111111

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 70021

Nº Processo: 0005253-31. Objeto: Prestação de serviços de instalação, com fornecimento de materiais, de forros e luminárias no 7°, 9° e 10° pavimento do prédio do TRE na Rua Duque de Caxias, 350, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral

(SIASGnet - 07/08/2023) 70021-00001-2023NE000059

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2023.0.000029374-9. OBJETO: inscrição de duas servidoras da Assessoria Técnica de Licitação no curso "I SEMANA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, DO PLANEJAMENTO À HOMOLOGAÇÃO" a ser realizado nos dias 21 a 24/08/23, na modalidade presencial, com 32h de carga horária. CONTRATADA: Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão e Empreendimentos LTDA. CNPJ: 19.038.976/0001-81. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR: R$4.500,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador, João Ziraldo Maia, Presidente.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 08/2018, assinado em 08/08/2023. Contratada: Empresa. VENTOSUL ENGENHARIA TÉRMICA LTDA. (anteriormente denominada J FECCHIO JUNIOR), CNPJ n. 24.485.960/0001-57. Objeto: Prorrogar excepcionalmente por mais 4 (quatro) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 08/2018, contados a partir de 21/08/2023, com prazo final em 20/12/2023, visando manter a continuidade da prestação dos serviços de manutenção objeto do contrato até a finalização do processo licitatório referente à nova contratação, o qual está em andamento, conforme informado pela unidade gestora na Manifestação 19/2023/SEMAP (evento 1037913 do Processo Administrativo respectivo). Valor do termo aditivo: R$ 101.524,68. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, § 4º, da Lei n. 8.666/1993, lastreado, ainda, nas Cláusulas Segunda c/c Décima Sexta do contrato originário. Fonte de Recurso 0100000000, Natureza da Despesa 33.90.39, conforme Nota de Empenho 2023NE000158 - reforço, de 26/07/2023. Ato de Autorização DESPACHO n. 888/2023 - PRES/DG/GABDG, de 02/08/2023. Signatários: LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pelo Contratada, JOÃO FECCHIO JUNIOR. Processo SEI n. 0001556-82.2017.6.22.8000.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

TRE/RR 30/2023; SEI nº 0002530-19.2022.6.23.8000; Contratada: R.L.SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 12.988.318/0001-01; Objeto: aquisição de materiais de consumo diversos. Valor: R$ 29.308,24 (vinte e nove mil trezentos e oito reais e vinte e quatro centavos). Assinatura: 07/08/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fix, Diretor-Geral; pela contratada: Roberto Lima Silva.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Servig Segurança Privada Ltda. CNPJ da Contratada: 11.650.232/0001-01. Objeto: Termo Aditivo n. 086/2023, referente ao Contrato n. 101/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância presencial, desarmada, para a sede do TRESC, Anexo I, Cartórios de São José/Arquivo, Depósito Multiuso e prédio do TCU (prorroga o prazo de vigência até 30/09/2023 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data de assinatura: 07/08/2023. Pregão n. 075/2018.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2023

aviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 61/2023 TObjeto:Registro de Preços para contratação de serviços especializados para a blindagem tipo III-A de veículo tipo SUV Toyota SW4 SRX ATDSL, Ano 2016/2017. O pregoeiro do TRE torna público que o presentecertame foi deserto.

DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio

(SIDEC - 08/08/2023) 070018-00001-2023NE000061

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2023

aviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 60/2023 TObjeto:Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente ( borracha e outros)O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes COMPREX CCOM LTDA, 4 e 15, SALENAS CONF. 13,20,21,23, NOVA ALAGOAS, 2,3,7,8,16,17,IVANETE A M,11,ECO PAC, 9,COM PROM 1,19, JM SUPRI, 12,18,24, MARCO ACOL, 5,22, itens 6,10 cancelados, e 14 deserto.

(SIDEC - 08/08/2023) 070018-00001-2023NE000061

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 70018

Nº Processo: 0040505-28.2021. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços especializados para a blindagem tipo III-A de veículo tipo SUV Toyota SW4 SRX AT DSL, Ano 2016/2017. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp

(SIASGnet - 08/08/2023) 70018-00001-2023NE000169

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE CONTRATOS

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo notifica a empresa SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ N.º 08.431.441/0001-50, que se encontra em lugar incerto e não sabido, na pessoa de seu representante legal, Sr. Paulo Sérgio Souza Moraes, R.G. nº 20.254.682-2, para apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo de cinco dias úteis contados da publicação deste edital, nos termos do artigo 109, I, "f", da Lei n.º 8.666/93, contra decisão proferida em representação instaurada para apuração de descumprimento contratual em pacto firmado por meio do PEF 11/2022, em que foram impostas as seguintes penalidades: I) Multa compensatória de 25% sobre o valor da obrigação não cumprida, no valor de R$ 132.836,37, de acordo com a cláusula XI, alínea "b", do contrato, combinada com o artigo 87, inciso II, da Lei n. 8.666/93, pelo descumprimento da cláusula VIII, parágrafos 2° e 6°, do ajuste, em razão da não apresentação da documentação para fins de pagamento/fiscalização relativa ao período de julho a 16/10/2022; e II) Multa compensatória de 25% sobre o valor da obrigação não cumprida, no valor de R$ 71.660,74, de acordo com a cláusula XI, alínea "b" do contrato, combinada com o artigo 87, inciso II, da Lei n. 8.666/93, pelo descumprimento da cláusula II, alínea "nn", do ajuste, bem como dos subitens 6.2 e 6.3 do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico Federal n. 11/2022), em razão da falta de cobertura dos postos de servente de limpeza no período supracitado. - 2ª Representação SEI nº 0001686-51.2023.6.26.8000.

DATA DA DECISÃO: 21/07/2023 - SIGNATÁRIO: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

São Paulo, 8 de agosto de 2023. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material

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