DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 0004451-29.2022.6.26.8000 - PEF nº 61/2023 - CONTRATADA: AN A S T AC I O ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-ME, C.N.P.J. N.º 11.749.350/0001-71 - OBJETO: Prestação de serviços e assessoria técnica visando à renovação de AVCB/CLCB dos imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, desde a elaboração dos laudos até a aprovação pelos órgãos competentes, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I) e Apêndices do Edital, na proposta comercial. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 10.520/02, 8.666/93, 8.078/90 e o Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 5.749,70 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes e vigorará desde sua assinatura até a regular execução dos serviços. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, conforme Nota de Empenho n.º 777, de 02 de agosto de 2023, e outras que se fizerem necessárias. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Samuel Martins Ayres da Silva, pela Contratada.

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO

instrumento serão contados da data de sua assinatura, encerrando-se a vigência em 12/12/2024, conforme previsto no pacto inicial; f) assinam em 08/08/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e em 07/08/2023 os Srs. Vinicius Resende Melchiades, Luis Felipe Azevedo da Cunha e Renato Cesar do Nascimento, pela Contratada.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

Processo TRT/PROAD nº 7294/2022 - PE nº 24/23 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRIMEIROS SOCORROS. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do Grupo 01 (itens 01 e 02) e item 06 a empresa JP PHARMA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; do item 04 a empresa ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA; e do item 05 a empresa MILITAR SOCK LTDA. Informamos, ainda, que os itens 03 e 07 restaram FRACASSADOS.

Rio de Janeiro, 8 agosto de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora Chefe da ALC

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI 0042290-30.2018.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 049/2023 - TRE/SP - CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 57.142.978/0001-05 - OBJETO: Contratação de licença de uso da solução de inteligência de negócio (Business Intelligence - BI) Microsoft Power Bi Versão Pro, incluindo a disponibilização dos Softwares, acessos e licenças da solução, decorrente do Pregão Eletrônico Federal n.º 049/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/1990 e o Decreto 10.024/2019 - VALOR DO CONTRATO: R$ 44.974,52 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) - VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data do recebimento definitivo do objeto - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", no elemento de despesa 3490.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, conforme Nota de Empenho n.º 713/2023, de 17/07/2023 - DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Walter Ferreira da Silva Junior.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: SEI 0037019-69.2020.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF 106/2019 - TERMO ADITIVO: 3º - CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM - ME - CNPJ: 05.808.628/0001-31 - OBJETO: formalizar a prorrogação da vigência do contrato para o período de 09/11/2023 a 08/11/2024, a aplicação do reajuste, com efeitos a contar de 14/10/2022, e, ainda, consignar a atualização do valor contratual em face das despesas pertinentes à prorrogação e ao reajuste. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90 - VALOR DO CONTRATO: R$ 260.267,61 - VIGÊNCIA: de 09/11/2020 a 08/11/2024 - DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Samuel Padovam, pela contratada.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 07 ao Termo de Cessão de Uso de Área 004/2016, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e do MPDFT. b)Objeto: Retificar o termo aditivo 06, reajustar o valor da taxa de ocupação, alterar a área ocupada e incluir cláusula ao termo de cessão de uso de área inicial. c)Fundamento Legal: Parágrafo primeiro da cláusula quinta e cláusula oitava do termo de cessão de uso de área inicial c/c art. 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor mensal da taxa de ocupação: R$ 5.728,76. f)Data da assinatura: 07/08/2023. g)PA: 0016342/2016.

SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao contrato de Prestação de Serviços 111/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa JOSÉ LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO - ME. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 12ª e 19ª do contrato inicial c/c artigos 57, § 4º da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 14/08/2023 a 14/08/2024. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. f)Valor estimado do contrato para o período de 12 meses: R$ 1.397.971,68. g)Data da assinatura: 08/08/2023. h)PA 0004465/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 100001

Nº Processo: 0004668/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços não continuados de fornecimento e instalação de piso vinílico autoportante em réguas, para tráfego comercial pesado, incluindo reinstalação de piso elevado existente, com a complementação de placas e da estrutura de suporte, para o 1ª andar do Anexo "D" do Edifício Sede do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.tjdft.jus.br..

ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 07/08/2023) 100001-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: LRV SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.; a) espécie: terceiro termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de home care, diagnóstico por imagem e exames laboratoriais para Antônio Carlos Gonçalves dos Reis (Proc. 4580/2022); b) fund. legal: 65, inc. I, alíneas "a" e "b" c/c o § 1 da Lei 8666/93; c) objeto: a (i) alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante acréscimo de serviços relativos ao fornecimento de 5 (cinco) novos equipamentos (almofada Roho perfil alto 10cm, cadeira de rodas monobloco, encosto Jay J3, mesa ortostática elétrica e guincho de transferência com bases veicular, parede e móvel) e à realização de exames complementares (imagem e laboratoriais) e (ii) alteração qualitativa do objeto pactuado inicialmente mediante inclusão das obrigações da contratada relativas à manutenção e à responsabilidade pela utilização dos equipamentos mencionados no item "i"; d) valor total estimado: R$ 959.797,49; e) vigência: Os efeitos do presente

13º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2019, Proad nº 34903/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa MRS Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli, (CNPJ: 19.210.884/0001-37). Objeto: Acresce postos de trabalho e altera o valor mensal para R$869.650,59 a partir de 01/08/2023. Assinam em 08/08/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Andre Silva Zanardi, Representante Legal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 80010

Nº Processo: 39.507/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento e instalação de persianas rolô em tela solar 1% nas esquadrias das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-000562023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 08/08/2023) 80010-00001-2023NE000054

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: INSTITUTO SOCIAL, EDUCACIONAL E DE PESQUISA DE MINAS GERAIS - ISEPEM - CNPJ 03.687.756/0001-49. OBJETO: Desfazimento de bens móveis sob a guarda do Núcleo do Foro Trabalhista de Passos, mediante doação, ao Instituto Social, Educacional e de Pesquisa de Minas Gerais - ISEPEM, avaliados em R$20.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, II, alínea "a" da Lei n. 8.666/93; Decreto n. 9.373/2018 e Instrução Normativa TRT3 n. 44/2018, Processo e-PAD 13262/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e Davi de Oliveira (pelo donatário). 23DB011 - e-PAD 23845/2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 75/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Suportec Consultoria de Sistemas e Representações LTDA. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de gestão e fiscalização do contrato. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 6149/2021. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Gustavo Pauletti Gonçalves, pela contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo ao Contrato nº 053/2013. RESUMO DO OBJETO: Atualização da equipe de fiscalização. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. LOCADORES: Luis Carlos Echeverria Piva e Denise Lemos Piva. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N° DA LICITAÇÃO: Compra Direta n° 0487/2013. Nº DO PR O C ES S O : Proad 5206/2019. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sr. Hamilton Brito Martins, pelos locadores.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 96/2022. OBJETO: Alteração da equipe de gestão e fiscalização do contrato. CONTRATADA SUPORTEC CONSULTORIA DE SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 6149/2021. ASSINATURA: 08/08/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2021. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Gustavo Pauletti Gonçalves, pela contratada.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 09/2023, relativo à contratação do serviço de manutenção preventiva programada e corretiva para o datacenter secundário (CPD2) do Tribunal, cujo objeto foi adjudicado à a empresa VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA, CNPJ n. 08.144.338/0001-29.

DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro

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