DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que, no processo de credenciamento TRT4 n.º 03/2023, visando ao credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviço de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores, foram habilitadas as seguintes instituições financeiras: ITAÚ UNIBANCO S/A, CNPJ nº 60.701.190/0001-04 e COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA. - SICOOB CREDIJUSTRA, CNPJ n.º 37.079.720/0001-02.

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO

Agente de Contratação

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 28/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d água localizadas nos prédios da sede do Regional, Fórum Autran Nunes (Ed. Dom Hélder, Ed. Manoel Arízio e Anexo I do Fórum Autran Nunes), Unidades Judiciárias situadas na Região Metropolitana (VT-São Gonçalo do Amarante, Fórum de Caucaia, Fórum de Maracanaú, VTEusébio, VT-Pacajus) e Vara do Trabalho de Baturité.

CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira

(SIDEC - 08/08/2023) 080004-00001-2023NE099999

DIRETORIA-GERAL

PROCESSO: 4244/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento, catalogação e disponibilização de notícias jornalísticas de interesse do TRT da 5ª Região. Comunicamos que o Edital da Licitação supracitada publicada no DOU de 21 de julho de 2023 foi alterado. A sessão de ABERTURA da Licitação que seria realizada no dia 10 de agosto de 2023 às 10 horas (horário de Brasília) será realizada no dia 25 de agosto de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. NOVO EDITAL: Disponível em 09 de agosto de 2023 no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.

Salvador, 8 de agosto de 2023 EUNAPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR Coordenadoria de Licitações e Contratos

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo do Termo de Cessão de Uso nº 04/2021. Proad 3744/2021. Cessionária: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHOANAJUSTRA. CNPJ: 04.435.721/0001-85. Objeto: Ficam incluídos os parágrafos 3º e 4º na CLÁUSULA SÉTIMA e inserção da cláusula LGPD. Fund. Legal: Parágrafos 5º e 6º do Art. 11. da Resolução CSJT N° 356, DE 28 DE ABRIL de 2023. Signatários: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente do TRT 7ª Região, e Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade, pela Cessionária, em 07.08.2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a ASSERT SERVIÇOS EM G ES T ÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. PROAD n.º 12.863/2023 (Dispensa), Contrato TRT6 n.º 34/2023. OBJETO: Prestação de serviços gerais de mensageiro, mediante execução indireta, com alocação de mão de obra. MODALIDADE: Dispensa. FUNDAMENTO LEGAL: no Pregão Eletrônico n.º 08/2020, na Lei n.º 10.520/2002 e art. 24, XI da Lei n.º 8.666/1993; Decretos nºs 10.024/2019, 8.538/2015 e 9.507/2018, Lei Complementar n.º 123/2006 e art. 60 da IN 05/2017 SEGES/MP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.79, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000619, no valor de R$ 58.069,47. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 11.857,88. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 30 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 07.08.2023. Assinam o contrato, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela contratada, o Sr. Stênio Barbosa de Lucena.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO com interveniência da Escola Judicial do TRT6. CONTRATADO: Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco-IAUPE, com interveniência da Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, da Universidade de PernambucoUPE. OBJETO: Curso "Extensão em ciência de dados e analytics (turma fechada/customizado)" para 20 (vinte) servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. PROAD n.º 13.109/2023, contrato TRT6 nº 033/2023. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/1993; Lei n.º 13.709/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.40.20 - Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Plano Orçamentário TISI, do orçamento do TRT6. NOTAS DE EMPENHO: 2023NE000615 (R$71.250,00) e 2023NE000616 (R$23.750,00), ambas datadas de 01/08/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ R$95.000,00, em 05 parcelas de R$19.000,00. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura do contrato até a quitação da quinta parcela. DATA DE ASSINATURA: 07.08.2023. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa, pela Escola Judicial do TRT6, o Exmo. Desembargador Diretor, Eduardo Pugliesi, pelo IAUPE o professor Pedro Henrique Barros Falcão e pela POLI o professor Alexandre Duarte Gusmão.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. PROAD n.º 4.002/2023 (Pregão), contrato n.º 26/2023. OBJETO: Prestação de serviço de comunicação de dados - Rede WAN, para interligação das unidades remotas do TRT6 ao prédio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC). MODALIDADE: Participação na ARP resultante do Pregão Eletrônico n.º 008/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 13.709/2018; Decretos nºs 10.024/2019, 8.538/2015 e 9.507/2018, Lei Complementar n.º 123/2006 e Resolução n.º 310/2021 - CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.13, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 01. EMPENHO: 2023NE000523, no valor de R$ 249.000,00. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 41.500,00. VIGÊNCIA: 30(trinta) meses contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08.08.2023. Assinam o contrato, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela contratada, o Sr. Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. PROAD n.º 4.002/2023 (Pregão), contrato n.º 27/2023. OBJETO: Prestação de serviço de comunicação de dados - Rede WAN, para interligação das unidades remotas do TRT6 ao prédio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC). MODALIDADE: Participação na ARP resultante do Pregão Eletrônico n.º 008/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 13.709/2018; Decretos nºs 10.024/2019, 8.538/2015 e 9.507/2018, Lei Complementar n.º 123/2006 e Resolução n.º 310/2021 - CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.13, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 01. EMPENHO: 2023NE000554, no valor de R$ 5.940,00. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 990,00. VIGÊNCIA: 30(trinta) meses contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08.08.2023. Assinam o contrato, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela contratada, o Sr. Juan Antonio de Carvalho Raindo.

Espécie: 2º Termo Aditivo do Termo de Cessão de Uso nº 14/2018. Proad 67/2020. Cessionário: SINDICATO DOS SERVIDORES DA SÉTIMA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - SINDISSÉTIMA. CNPJ: 12.361.531/0001-99. Objeto: Ficam incluídos os parágrafos 4º e 5º na CLÁUSULA SEXTA e inserção da cláusula LGPD. Fund. Legal: Parágrafos 5º e 6º do Art. 11. da Resolução CSJT N° 356, DE 28 DE abril de 2023. Signatários: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente do TRT 7ª Região, e Charles da Costa Bruxel, pelo Cessionário, em 07.08.2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023

Processo: TRT8 PROAD n. 6008/2022.

Objeto: Eventual aquisição de subscrição de 30(trinta) licenças de software do tipo suíte de escritório(Microsoft Office 365 - Plano E3), com garantia de atualização das versões, pelo período de 12(doze) meses, prorrogável por até 48 meses, a fim de atender as necessidades da Diretoria Geral e áreas administrativas do TRT da 8ª; Empresa: MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda; CNPJ: 66.582.784/0001-11; Valor Total: R$ 124.525,00 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 21/2023; Data de assinatura: 03/08/2023; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sra. Débora Cristina Cassim, pelo detentor do registro.

REGINA UCHÔA DE AZEVEDO Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2023

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2020; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa CLARO S/A; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/08/2023 e vigência até 11/08/2024; PR O C ES S O TRT8 nº 3878/2019; Assinatura: 4 de agosto de 2023; pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Newton Cunha da Costa, pela contratada.

AVISO DE CANCELAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 33/2021

A pedido do credenciado BEHNAM BAHRAMI HESSARI, CPF: 370.653.512-20, efetiva-se o cancelamento do Termo der Credenciamento TRT8 n. 33/2021, descredenciando o profissional junto ao PAS/TRT8 - Plano de Assistência a Saúde; Processo nº 2457/2021.

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Termo Aditivo n. 188/2023, publicado no DOU n. 150, de 8.8.2023, Seção 3 - página 162, relativo ao PROCESSO TRT8 nº. 4809/2020; Onde se lê:

"Extrato de Termo Aditivo Nº 188/2023"; Leia-se:

"Extrato de Termo Aditivo Nº 61/2023".

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO Nº 4/2023 - UASG

080012

Nº Processo: PROAD 003641/2023.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 76.021.450/0001-22 - MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL. Objeto: Concessão administrativa de uso a título gratuito de imóvel, com área total de 217,60 m2, localizado na rua D. Pedro II nº 842/844, Centro, São Mateus do Sul/PR, para manutenção da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho no Município de São Mateus do Sul. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 116. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2028. Valor : sem custas a cargo do TRT pelo uso do imóvel. Data de Assinatura: 03/08/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT9, e Fernanda Garcia Sardanha - Prefeita, pelo Município.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

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