DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 080012

Nº Processo: Proad 001342/2023.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.R EG I AO. Contratado: 01.289.860/0001-50 - LM PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA.. Objeto: Ampliação e reforma parcial do Fórum Trabalhista de Cascavel, situado na rua Galibis, 328 - Santo Onofre - Cascavel- PR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 23, I. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 3.174.847,67. Dotação Orçamentária: Aplicação do Edifício Sede do Fórum Trabalhista de Cascavel-PR; elemento de despesa 4.4.90.51. Data de Assinatura: 07/08/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador de Despesas, pelo Contratante; Leomar Pereira de Menezes - Representante lega, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2023 - UASG 080012

Nº Processo: PROAD 002646/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 76.105.659/0001-74 - MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE. Objeto: Acordo de cooperação técnica para extensão do programa de inclusão digital e cidadania "Roberto Dala Barba" ao Município de Almirante Tamandaré-PR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art.116. Vigência: 60 meses contados da data da assinatura. Valor : sem dispêndio financeiro. Data de Assinatura: 07/08/2023. Signatários: Ana Carolina Zaina - Presidente, pelo TRT da 9ª Região, e Gerson Denilson Colodel - Prefeito, pelo Município.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

D I R EÇ ÃO - G E R A L

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 32/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Sistemare Serviços Especializados Ltda., CNPJ 07.692.489/0001-59. Objeto: Prestação de serviço terceirizado de instalador de áudio. Valor mensal: R$ 6.172,25. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 08/08/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 26/2023, Proad 1199/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Tiago Pereira da Silva - Diretor Proprietário pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 51/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Adservi Administradora de Serviços Ltda., CNPJ 02.531.343/0001-08. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 05/10/2023. Data da assinatura: 07/08/2023. Valor mensal: R$ 29.328,02. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 48/2022, Proad 3746/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Fernanda Maria Pereira - Administradora, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO N.º 144/2023

Processo nº 0007262-53.2023.5.10.8000. Contrato nº 144/2023. Contratantes: TRT da 10ª Região e REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: aquisição de impressoras a laser monocromáticas de pequeno porte com garantia e assistência técnica on site por 48 meses. Fundamentação: Decreto n.° 10.024/2019, n.° 7.892/2013 e Leis n.° 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/08/2023. Valor total: R$ 387.600,00. Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.45, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE504. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Leandro Figueiredo de Castro, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2023

Processo nº 0007565-67.2023.5.10.8000. Contrato nº 146/2023. Contratada: CENTRO ODONTOLOGICO PATRICIA GALVAO LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 08/08/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Thiago Augusto Santana, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 142/2023

Processo nº 0007541-39.2023.5.10.8000. Contrato nº 142/2023. Contratada: CENTRO ODONTOLOGICO PATRICIA GALVAO LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 08/08/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Rafael Faria Gil, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023

Objeto: contratação por meio de Registro de Preços de empresa especializada no fornecimento decadeiras e similares. Empresa Vencedora/Item/Valor: FERNANDA ANDRADE MENDONCA SOUZA 06494350607/4/R$ 5.494,00. Brasília, 07 de agosto de 2023

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 08/08/2023) 080016-00001-2023NE000033

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 080002

Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 00344/2020.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 26.308.513/0001-58 - AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajustar no percentual de 3,16% o valor contratual.. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.893,16. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: PE 7729/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e LC Serviços de Alvenaria Ltda. Objeto: contratação continuada, sob demanda, de fornecimento e serviços (instalação, desinstalação e remoção) de divisórias e seus acessórios, forros e pisos vinílicos para as unidades administrativas e judiciárias da Grande Florianópolis. Valor estimado 2023: R$ 93.542,88. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042.0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa 1: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento da Despesa 1: 16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Natureza da Despesa 2: 339030 - Material de Consumo. Subelemento da Despesa 2: 24 - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações). Vigência: vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, a critério do Contratante e mediante a anuência da Contratada, por meio de termos aditivos, obedecido o período admitido na legislação em vigor (art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021). Data da assinatura: 08/08/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Leocádio Gonçalves da Maia, Procurador.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N. 01/2023 AO CONTRATO TRT N. 30/2020

Processo TRT n. 5.896/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: ENGELTECH Elevadores LTDA - EPP (CNPJ nº 07.485.559/001-06). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2020, com cláusula resolutiva, bem como dispor sobre o reajuste contratual e inclusão no Contrato de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Valor mensal: a partir do dia 03/07/2023, o valor será reajustado pelo IGPM (FGV) acumulado no período de julho de 2022 a julho de 2023, devendo o novo valor ser apurado após divulgação do citado índice e registrado por simples apostilamento, nos termos do § 8º do art. 65 da Lei n. 8.666/93. Vigência: por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13/09/2023, com cláusula resolutiva condicionada à conclusão do novo processo de contratação do serviço, mediante aviso prévio previsto neste contrato. Data da assinatura: 08/08/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Syrlei dos Santos Feitosa, Sócia Administrativa, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2020 PROAD Nº 10593/2019. Partícipes: TRT 14ª REGIÃO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ/MF sob o nº 29.979.036/0012-01. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão unilateral do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2020, com efeitos a partir da assinatura do presente Termo, que objetiva permitir que o TRT 14 e as entidades a ele vinculadas, credenciadas para este fim, realizem, em favor de seus representados, o requerimento de serviços e benefícios do INSS na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. Amparo Legal: Art. 79, inciso I, da Lei 8.666/1993 c/c a cláusula oitava do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2020. Assinado: 07/07/2023. Assinaturas: Desembargador Osmar João Barneze, Presidente do TRT 14ª Região e o senhor Saulo Sampaio Macedo, Gerente Executivo INSS/RO.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS

SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROAD nº 21774/2023. Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2023. Partes: TRT e SAAEServiço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba. CNPJ: 46.251.021/0001-80. Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, e, pelo SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba-, Pedro Claudio Salla. Data: 01/08/2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO

Protocolo 2123/2023. Convênio nº 06/2023. Convenente. TRT 16ª Região. Conveniada: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ: 60.746.948/0001-12. Objeto: concessão de empréstimos consignados aos servidores e magistrados, ativos e inativos e pensionistas do quadro de pessoal do CONVENENTE. Vigência: 60 (sessenta meses), contados da data de assinatura. Data da assinatura: 07/08/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Convenente) ) e os Srs João Segundo da Costa Neto e Jorge Luis Cardozo (p/Conveniada).

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