DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Elaine Barros de Jesus (n-nc), 6.11, 6.40, 12.51, 446/ 17978e, Elisangela Moreira Leite da Silva (n-nc), 6.11, 6.40, 12.51, 447/ 12474g, Isael Coelho Correia (n-nc), 6.11, 6.40, 12.51, 448/ 3849a, Livian Fagundes do Vale (n-nc), 6.00, 6.50, 12.50, 449/ 7520g, Carlos Giovani Fernandes (n-nc), 6.00, 6.40, 12.40, 450/ 808e, Daiane Conceicao Oliveira Mendes Santiago (n-nc), 6.00, 6.40, 12.40, 451/ 18971g, Paulo Tomaz da Silva Filho (n-nc), 6.00, 6.40, 12.40, 452/ 12791h, Fernanda Thayna Laune da Silva (n-nc), 6.00, 6.35, 12.35, 453/ 3081i, Keila Rodrigues da Silva (n-nc), 6.11, 6.20, 12.31, 454/ 12602a, Fabio Freitas Ribeiro (n-nc), 6.11, 6.20, 12.31, 455/ 957k, Lidiane de Barros (n-nc), 6.22, 6.00, 12.22, 456/ 14392d, Jamesson Conrado Monteiro (n-nc), 6.22, 6.00, 12.22, 457/ 7159g, Rony de Oliveira Ferreira (n-nc), 6.11, 6.10, 12.21, 458/ 9498f, Lia Clarissa Silva de Oliveira (n-nc), 6.11, 6.00, 12.11, 459/ 6851c, Rosangela Bezerra dos Santos (n-nc), 6.00, 6.00, 12.00, 460/

460 Candidato(s) nesta opção

Cargo/área/especialidade: K11 - Técnico Jud - Área Adm. Esp. Agente da Polícia Jud Número, Nome, Média Objetiva, Discursiva-redação, Nota Final, Cl_negro 13677d, Lucas de Paula Lima (n-rc), 9.44, 8.20, 17.64, 1/ 21737c, Carolaine Pinto Soares (n-rc), 9.00, 7.70, 16.70, 2/ 13757b, Erik Santos Sousa (n-rc), 9.22, 7.10, 16.32, 3/ 13656g, Edmar Marcos de Souza (n-rc), 7.00, 8.70, 15.70, 4/ 21209k, Wesley Eduardo Portela da Silveira (n-rc), 7.78, 7.75, 15.53, 5/ 6499d, Edson Mauro Costa Silva (n-rc), 8.11, 7.40, 15.51, 6/ 21857b, Ademir Trindade Almeida (n-rc), 6.78, 8.65, 15.43, 7/ 6668a, Adriano Leonissa da Silva (n-rc), 8.67, 6.65, 15.32, 8/ 21135h, Eliane Hand Onofre (n-rc), 7.33, 7.95, 15.28, 9/ 21293d, Caio Neemias Candido de Araujo (n-rc), 8.45, 6.80, 15.25, 10/ 21554f, Jocelio Almeida Ramos (n-rc), 7.78, 7.35, 15.13, 11/ 6540h, Delomar de Souza Nunes Santos (n-rc), 7.67, 7.40, 15.07, 12/ 13729h, Raimundo Jose Moura dos Santos (n-rc), 8.00, 7.00, 15.00, 13/ 22416j, Tiago de Jesus Ferreira (nrc), 8.56, 6.40, 14.96, 14/ 6674g, Cleber Calixto Lima (n-rc), 7.56, 7.15, 14.71, 15/ 21315j, Murilo Pereira da Silva (n-rc), 7.45, 7.25, 14.70, 16/ 21258b, Iago Rhuan Rocha da Silva (n-rc), 7.34, 7.30, 14.64, 17/ 21278h, Nathalia da Silva Ataide (n-rc), 7.33, 7.10, 14.43, 18/ 21750f, Luiz Fernando de Oliveira Vasconcelos (n-rc), 7.78, 6.60, 14.38, 19/ 6457j, Gilmar Santos de Brito (n-rc), 6.78, 7.60, 14.38, 20/ 21531e, Alessandro Santos Daltro (n-rc), 7.89, 6.35, 14.24, 21/ 6459c, Greyciane dos Santos Rosa (n-rc), 6.78, 7.45, 14.23, 22/ 21429c, Jessica Rodrigues Ferreira Daparecida (n-nc), 7.78, 6.40, 14.18, 23/ 22494h, Rubmar Gomes da Silva Pimenta (n-nc), 7.56, 6.60, 14.16, 24/ 21971k, Paulo Junior Rodrigues Pereira (n-nc), 7.00, 7.10, 14.10, 25/ 13727d, Pedro Henrique Benicio Torres (n-nc), 7.00, 7.10, 14.10, 26/ 6399k, Anna Carolina de Sousa Lima Leal Passos (n-nc), 6.78, 7.20, 13.98, 27/ 21352e, Matheus Carolino de Carvalho (n-nc), 7.22, 6.75, 13.97, 28/ 22015c, Tiago Vieira dos Santos (n-nc), 6.78, 7.15, 13.93, 29/ 22363d, Justino da Silva Junior (n-nc), 7.22, 6.65, 13.87, 30/ 15157j, Leda Janaina Tamberi Maciel Silva Vaz (n-nc), 7.22, 6.65, 13.87, 31/ 21993j, Helienai Almeida de Morais Gomes (n-nc), 6.22, 7.65, 13.87, 32/ 6369b, Frank Sousa de Andrade (n-nc), 6.66, 7.20, 13.86, 33/ 21861d, Andrei Brandao Guerra (n-nc), 7.33, 6.50, 13.83, 34/ 21722a, Renato Ribeiro de Morais (n-nc), 7.00, 6.80, 13.80, 35/ 21661g, Francisco Pereira dos Santos (n-nc), 7.34, 6.45, 13.79, 36/ 6403i, Brenda Lorraynne Nascimento Silva (n-nc), 6.89, 6.90, 13.79, 37/ 22080c, Jefferson Santos Silva (n-nc), 7.11, 6.65, 13.76, 38/ 15226c, Thiago Oliveira da Silva (n-nc), 7.34, 6.40, 13.74, 39/ 6440d, Tamires Monteiro Gois (n-nc), 6.00, 7.70, 13.70, 40/ 6413a, Gabriel Soares de Souza (n-nc), 7.22, 6.40, 13.62, 41/ 6510j, Josue Cardoso de Brito (n-nc), 7.22, 6.40, 13.62, 42/ 21749j, Lucas Magno Beda de Carvalho (n-nc), 6.89, 6.70, 13.59, 43/ 21642c, Samuel Galdino de Lucena (n-nc), 6.67, 6.90, 13.57, 44/ 21899g, Aroldo Silva Carvalho Junior (n-nc), 6.66, 6.90, 13.56, 45/ 6489a, Alex Fabio Goncalves da Silva (n-nc), 7.00, 6.55, 13.55, 46/ 22106f, Dolglas da Silva Souza (n-nc), 7.44, 6.10, 13.54, 47/ 21179f, Felipe Silva Koques (n-nc), 7.33, 6.20, 13.53, 48/ 22174a, Tadau Berto da Silva (n-nc), 7.11, 6.40, 13.51, 49/ 21865a, Christian Pereira Magalhaes Rocha (n-nc), 7.11, 6.40, 13.51, 50/ 22350f, Dimas Rafael Costa Cavalcante (n-nc), 6.22, 7.25, 13.47, 51/ 15103i, Edilson Ribeiro dos Santos (n-nc), 6.55, 6.80, 13.35, 52/ 21124c, Rafael Matos do Nascimento (n-nc), 6.55, 6.75, 13.30, 53/ 21732d, Wevergton Alves de Castro (n-nc), 6.66, 6.60, 13.26, 54/ 21292b, Arlei Soares da Silva (n-nc), 6.78, 6.45, 13.23, 55/ 21746d, Jailton de Oliveira Vieira (nnc), 7.22, 6.00, 13.22, 56/ 21754c, Moises Pereira Papa (n-nc), 7.22, 6.00, 13.22, 57/ 21089e, Vidigal Barbosa Pereira (n-nc), 6.22, 7.00, 13.22, 58/ 21168a, Thiago Ferreira Lopes (n-nc), 7.11, 6.10, 13.21, 59/ 15232i, Aderisvaldo Felipe Nunes Ramos (n-nc), 6.66, 6.45, 13.11, 60/ 13716j, Isaac Mota de Cristo (n-nc), 7.00, 6.10, 13.10, 61/ 22334h, Rodrigo Gomes (n-nc), 6.00, 7.10, 13.10, 62/ 21615k, Carlos Pereira Soares (nnc), 6.89, 6.20, 13.09, 63/ 13738i, Weverson Apolinario Venancio Miranda (n-nc), 6.34, 6.75, 13.09, 64/ 13761d, George Neves de Moura (n-nc), 6.22, 6.85, 13.07, 65/ 22181i, Alex Honorio Bispo (n-nc), 6.67, 6.40, 13.07, 66/ 6588c, Daniel Pereira Ribeiro (n-nc), 6.33, 6.70, 13.03, 67/ 22028a, Eliabe de Melo Almeida (n-nc), 6.55, 6.35, 12.90, 68/ 15249d, Douglas Platiny Alexandre Rocha (n-nc), 6.22, 6.65, 12.87, 69/ 13858h, Robson Francisco de Azevedo (n-nc), 6.33, 6.40, 12.73, 70/ 13720a, Joao Batista de Souza Maia (n-nc), 6.44, 6.20, 12.64, 71/ 6711i, Wander Miranda Pereira Neto (n-nc), 6.33, 6.30, 12.63, 72/ 22476f, Jorge Luiz Machado Teixeira (n-nc), 6.22, 6.35, 12.57, 73/ 21109g, Joselia de Andrade Santos de Moura (n-nc), 6.00, 6.55, 12.55, 74/ 22116i, Ivanildo Carlos Costa (n-nc), 6.22, 6.25, 12.47, 75/ 22260e, Anderson Rodrigues Xavier (n-nc), 6.45, 6.00, 12.45, 76/ 15163e, Rildo Alves dos Reis (n-nc), 6.00, 6.45, 12.45, 77/ 13730d, Renata Rafael Louredo (n-nc), 6.44, 6.00, 12.44, 78/ 13708k, Ely Correa de Barros (n-nc), 6.00, 6.40, 12.40, 79/ 22482a, Luiz Henrique Cavalcante Magalhaes (nnc), 6.33, 6.00, 12.33, 80/ 13776f, Rodrigo Dias Serrao (n-nc), 6.33, 6.00, 12.33, 81/ 13831j, Alexander Rose di Lacerda (n-nc), 6.11, 6.20, 12.31, 82/ 6533k, Alisson de Amorim Lima (n-nc), 6.00, 6.05, 12.05, 83/

83 Candidato(s) nesta opção

Cargo/área/especialidade: L12 - Técnico Jud - Apoio Esp - Esp Tec da Informação Número, Nome, Média Objetiva, Discursiva-redação, Nota Final, Cl_negro 5097a, Leonardo do Nascimento Garcia (n-rc), 6.89, 8.20, 15.09, 1/ 5374a, Mayara Merlin dos Santos Cardoso Freire (n-rc), 7.00, 6.85, 13.85, 2/ 5399f, Ezequiel Severiano da Silva (n-rc), 6.22, 6.20, 12.42, 3/

3 Candidato(s) nesta opção

Cargo/área/especialidade: M13 - Técnico Jud - Apoio Esp - Esp Enfermagem do Trab. Número, Nome, Média Objetiva, Discursiva-redação, Nota Final, Cl_negro 5997d, Ingrid Alves Ribeiro (n-rc), 7.00, 7.55, 14.55, 1/ 6130k, Laryssa Santana Soares (n-rc), 7.22, 7.00, 14.22, 2/ 5993g, Fatima Cristina de Arruda (n-rc), 6.45, 7.60, 14.05, 3/ 6062i, Washington Araujo dos Santos (n-rc), 6.33, 7.65, 13.98, 4/ 6109i, Aglair Suelli Mendes (n-rc), 6.00, 7.60, 13.60, 5/ 6288b, Joelma Cristina da Costa Silva Mansur de Carvalho (n-rc), 6.67, 6.85, 13.52, 6/ 6269i, Daiane Cardoso da Silva (n-rc), 6.55, 6.80, 13.35, 7/ 6234a, Maria Aparecida de Sa (n-rc), 6.00, 6.00, 12.00, 8/

8 Candidato(s) nesta opção

Cargo/área/especialidade: N14 - Técnico Jud - Apoio Esp - Esp Saúde Bucal Número, Nome, Média Objetiva, Discursiva-redação, Nota Final, Cl_negro 5774f, Camila Alvarenga da Silva (n-rc), 7.55, 8.10, 15.65, 1/ 5767i, Pedro Henrique Batista da Silva (n-rc), 7.00, 7.85, 14.85, 2/ 5808h, Amanda Brenda de Souza e Silva de Araujo (n-rc), 6.11, 8.55, 14.66, 3/ 5781c, Rodrigo Santos Barroso (n-rc), 7.44, 6.45, 13.89, 4/ 5705i, Irverleni Alves dos Santos (n-rc), 6.67, 6.90, 13.57, 5/ 5764c, Mikaelen Vieira de Matos (n-rc), 6.78, 6.50, 13.28, 6/ 6 Candidato(s) nesta opção

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG: 080024. ARP TRT22 nº 013/2023, firmada em 07/08/2023, com a empresa A. B. F. de Sousa Santos Ltda, CNPJ: 45.530.189/0001-62. Amparo: Pregão Eletrônico TRT22 nº 25/2023. PROAD: 2914/2023. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento, de forma parcelada, de copos descartáveis para água, copos descartáveis para café e garrafa térmica, conforme edital e proposta da fornecedora, Item 1: Copo descartável para água, 200 ml, biodegradável; marca Altacopos/Ecogreen, quant registrada: 2500 centos, preço unitário registrado: R$ 6,10, Item 2: Copo descartável para café, 50 ml, biodegradável; marca Altacopos/Ecogreen, quant. Registrada 400 centos, preço unitário registrado: R$ 2,95. Vigência: 12 meses. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/TRT22) e Alone Bruno Ferreira de Sousa Santos (p/Fornecedora). Especificações completas no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal.

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023

Contratante: JF/AM. Contratada: W SANTOS CHAVES. Objeto: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros para a Seção Judiciária do Amazonas - Subseção Judiciária de Tabatinga. Valor: R$ 9.900,00 global. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Nota de empenho 2023NE000341. Natureza da despesa: 339030. Programa de trabalho n. 168312. Base legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores e demais normas que regem a matéria. PA SEI 0001278-18.2023.4.01.8002. Data da assinatura: 08/08/2023. Assinado por: Dr. Edson de Souza e Silva, Diretor de Secretaria Administrativa - pela contratante, e Sr. Whezelo Santos Chaves, pela contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 18745692. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: TSERV FRANQUIA DEDETIZADORA LAURO DE FREITAS LTDA. - ME (Sr. Adelino Cariolando Santos de Souza), CNPJ/MF 28.473.266/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de descupinização, desratização e desinsetização (eliminação de baratas, formigas, aranhas, traças, cupins, escorpiões, mosquitos etc), com fornecimento de todo o material e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências do prédio da Subseção Judiciária de Alagoinhas. Valor Total: R$ 2.445,16 (Dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 10/08/2023 e término previsto para 09/08/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 339039; NOTA DE EMPENHO 2023NE870, emitida em 03/08/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993 (art. 24, II), Lei n.12.846/2013, Lei n. 12.305/2010 e na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPOG. PAe 0000898-86.2023.4.01.8004. Ass. em 07/08/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. 18746372. CEDENTE: Santa Casa de Misericórdia de Alagoinhas. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária da Bahia. OBJETO: Cessão não onerosa de espaço da CEDENTE para realização de perícias médicas pela CESSIONÁRIA . VIGÊNCIA: 60 meses. BASE LEGAL: Lei n. 8666/93 e PAe n. 0012958-91.2023.4.01.8004. Assinado em 08/08/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 - UASG 090012

Nº Processo: 5765982023 . Objeto: Contratação de seguro multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial, contra incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, além de danos elétricos e eletrônicos para o prédio que abriga as instalações físicas da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Estado do Bahia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 07/08/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 07/08/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.270,14. CNPJ CONTRATADA : 61.198.164/0001-60 PORTO SEGURO.

(SIDEC - 08/08/2023) 090012-00001-2023NE090012

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 13o. Termo Aditivo ao Contrato nr. 21/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Secao Judiciaria do Para. CONTRATADA: LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 15.150.504/0001-65. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia da contratacao. Vigencia: 10/08/2023 a 09/08/2024. B.LEGAL: P.A.6081-93.2018.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 04/07/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Lucia Maria Simoes Pereira, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA

DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 25/2018. LOCATÁRIA: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. LOCADOR: MARIA DA GLÓRIA MULAR DE SOUZA. CPF: 362.556.961-20. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 30 (trinta) meses, para o período de 01/01/2024 a 30/06/2026, assegurada a aplicação do reajuste do valor do serviço. BASE LEGAL: Artigos 62, §3º, inciso I, da Lei n. 8.666/1993 combinado com art. 51 da Lei n. 8.245/91. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000919-14.2018.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela locatária, e Maria da Glória Mular de Souza, pelo locador.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 16/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADAPRESTADORA DE SERVIÇO RONDÔNIA LTDA. CNPJ: 11.069.034/0001-59. OBJETO: prestação de serviços de dedetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e do material necessário ao serviço (equipamentos, EPIs, ferramentas, utensílios e material de consumo), para 02 (duas) aplicações em intervalos de 06 (seis) meses, objetivando eliminar e/ou prevenir a ocorrência de vetores, parasitas, insetos e realizar o controle de pragas urbanas que possam prejudicar a saúde humana, nas instalações prediais da Subseção Judiciária de Ji-Paraná. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.695,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, não prorrogável. NATUREZA DE DESPESA: 339039. PTRES: 168312. NOTA DE EMPENHO: 242, de 26/07/2023.

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