DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, no Decreto Federal n. 9.507/2018, na Instrução Normativa SLTI/MPOG 05/2017; e, de forma subsidiária, nas Leis 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro) e nas demais normas pertinente. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000807-69.2023.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e João Luiz Froner, pela contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: A. C FAUSTINO EIREL. CNPJ: 04.723.376/0001-85. OBJETO: acréscimo de R$ 22.791,79; e supressão de R$ 14.819,69 correspondente a 1,19% do valor original do Contrato, correspondente a 0,77%, conforme detalhado na planilha e custos, id. 18525017 e 18525026; Os acréscimo e supressão importarão aumento de R$ 7.972,10. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.251.720,86. BASE LEGAL: artigo 65, § 1, inciso I da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003619-55.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023. SIGNATÁRIOS Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Adenilson Casagrande Faustino, pela contratada.

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L

SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO

divisório A (R$ 349,99); Item 1.15 - painel divisório A (R$ 449,99); Item 1.16 - painel divisório A (R$ 499,99); Item 1.17 - painel divisório A (R$ 599,99). Assinatura: 07.08.2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações e do Decreto nº 7.892/2013. Programa de Trabalho Resumido 168312. Natureza de Despesa nº 40.90.52. PA 0001638-69.2023.4.04.8001. Porto Alegre - RS, 7 de agosto de 2023 CLÉVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020. CONTRATADO: Engi Project Eireli (CNPJ nº 20.745.692/0001-04. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 do primeiro termo aditivo, por 20 (vinte) meses, com início em 16.10.2023 e término em 15.06.2025, da prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e materiais necessários, do sistema de transporte vertical de 01 (um) elevador do prédio-sede da Subseção Judiciária de Lajeado/RS. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039. Nota de empenho 2023NE197, de 12.01.2023. VALOR MENSAL: R$ 460,00, iniciando em 16.10.2023. P.A. nº 0001216-02.2020.4.04.8001. ASSINATURA: 08.08.2023.

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ

DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Contratada: Imperial Café Comércio, Exportação e Importação Ltda; CNPJ: 07.638.718/0001-57; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.04; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000405; valor: R$ 27.500,00; emissão: 07/08/2023.

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 90018

Nº Processo: 0002927-31.2023. Objeto: Registro de Preços de jaquetas táticas para uso dos Agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-000342023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações

(SIASGnet - 08/08/2023) 90018-00001-2023NE000019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 90018

Nº Processo: 0000964-85.2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia para elaboração do Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) do edifício-sede da Subseção Judiciária de Curitiba (sede Boqueirão). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-000382023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 13/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços técnicos e contínuos de manutenção predial preventiva, preditiva, corretiva, com mão de obra exclusiva, incluindo ferramental e insumos, além de serviços eventuais, sob demanda, nas edificações que compõem a Justiça Federal no Ceará (Capital e Interior), o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ: 24.016.172/0001-11, Grupo único, R$ 3.520.000,0000;

As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0002023-29.2023.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 7 de agosto de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA 03 ao CT 03/2021; contratante: JFPB; contratada: REFRILINE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.947.911/0001-56; objeto: retificar os valores dos termos aditivos 1 e 2; alterar o valor do item 5 do Contrato nº 03/2021, passando de R$ 7.826,00 para R$ 6.588,57, a partir de 08/02/2023; reajustar o contrato, a partir de 08/02/2023, no percentual de 6,18%; bem como prorrogar o ajuste pelo período de 08/08/2023 a 31/12/2023; fundamentação: parágrafo quinto da cláusula terceira do Contrato nº 03/2021, c/c o subitem 7.5 do Projeto Básico/Termo de Referência, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 08/2020, bem como no inc. III do art. 55 da Lei 8.666/1993; no art. 65, inciso I, alínea 'a', e seu § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, c/c a alínea 'b.2' da cláusula sexta do contrato; na cláusula quarta do Contrato nº 03/2021, bem assim no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/1993; assinatura: 07/08/2023; signatários: Manuel Maia de V Neto-Juiz Fed Dir Foro e Adaurio Almeida-Diretor.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

(SIASGnet - 08/08/2023) 90018-00001-2023NE000019

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 40/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Marcenaria Sular Ltda., CNPJ n° 89.278.519/0001-40. Fornecimento e instalação de divisórias piso-teto para divisão de ambientes da Academia do Grupo Especial de Segurança - 3º pavimento, ala sul, do prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre. Valor global: R$ 2.440,57. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 5/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. PTR 168312; ND 33.90.30, Nota de Empenho 2023NE000762, de 01.08.2023. Vigência: 6 meses, a contar da assinatura. PA nº 000345911.2023.4.04.8001. Assinatura: 07.08.2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 9/2023 que entre si celebram a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CNPJ Nº 05.442.380/0001-38 e o Centro Universitário IDEAU- UNIDEAU, mantido pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional Regional do Alto Uruguai Ltda., instituição de ensino superior, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.323.948/000176. Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação em Direito da referida instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à Justiça Fe d e r a l . Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Lei nº 11.788, de 25.09.2008; Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal; e Instrução Normativa nº 34, de 28.11.2016, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com suas alterações posteriores. PA nº 0003080-70.2023.4.04.8001. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura. Assinatura: 01/08/2023.

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o Registro de Preços para aquisição de Mobiliário Ergonômico, composto por mesas de altura fixa e divisórias (Grupo 1 A) - Pregão Eletrônico nº 22/2023. Ata nº 35/2023 - Fornecedora: Miranti Indústria de Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ n. 04.627.625/0001-39) - Item 1.1 - mesa de juiz com altura fixa (R$ 2.470,00); Item 1.2 - mesa delta com altura fixa (R$ 2.214,00), Item 1.3 - mesa delta com altura fixa (R$ 1.805,00); Item 1.4 - mesa reta com altura fixa (R$ 1.010,00); Item 1.5 - mesa reta com altura fixa (R$ 1.235,00); Item 1.6 - mesa reta com altura fixa (R$ 1.350,00); Item 1.7 - mesa de reunião circular (R$ 650,00); Item 1.8 - mesa de reunião circular (R$ 800,00); Item 1.9 - mesa de reunião circular (R$ 980,00); Item 1.10 - mesa de reunião em pé (R$ 900,00); Item 1.11 - mesa de reunião hexagonal (R$ 1.345,00); Item 1.12 - mesa de reunião quadrada (R$ 790,00); Item 1.13 - mesa de reunião retangular (R$ 1.599,99); Item 1.14 - painel

Convênio nº 37/2023, assinado em 03/08/2023; firmado com o Crea-RJ; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-C; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 11.531, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1279/2023; Vigência até 03/08/2024; Nota de Empenho nº 828, de 08/08/2023, Valor do Concedente: R$ 350.000,00; Processo SEI Nº 00.002117/2023-22.

CONSELHO FEDERAL DE ESTATÍSTICA

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 16/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9513/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: R8 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 11.719.060/0001-85 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual pelo período de 01/09/2023 a 31/08/2024, o valor mensal é de R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais) e anual de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Paulo César Saldanha Hargreaves. Brasília, 08 de agosto de 2023.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 18/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9252/2021 - Pregão Eletrônico nº 09/2021 CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CNPJ nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 37.994.043/0001-40

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual no período de 16/09/2023 a 15/09/2024.

ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Argileu Francisco da Silva - Brasília, 08 de agosto de 2023.

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