DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa de Licitação nº 02/2022. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: BSB MED - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA (CNPJ nº 06.950.757/0001-22). Objeto: Alterações na Cláusula Quarta - Dos Recursos Orçamentários; na Cláusula Quinta - Do Pagamento, pela prestação do serviço do objeto do presente contrato, o Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais), sendo o valor mensal do contrato de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais); e na Cláusula Sexta - Vigência e Reajustes, o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 01/08/2023 e término em 31/07/2024. Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993. Data da assinatura: 25/07/2023.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para o fornecimento de mobiliário corporativo e divisórias para a nova sede do Conselho Federal de Medicina Veterinária CFMV, de acordo com as condições do Termo de Referência.

MICHEL DE LIMA Pregoeiro

(SIDEC - 08/08/2023) 389185-00047-2023NE000047

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 011/2019 que tem por objeto a prestação de serviços de seguro patrimonial, através de seguradora, para a indenização de prejuízos decorrentes de perdas e danos materiais causados, de forma súbita e imprevista, aos bens/interesses do CFO. Processo CFO Nº 22.625/2018. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e SOMPO SEGUROS S/A - CNPJ (MF) n°: 61.383.493/0001-80. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 16/07/2023 e alteração da razão titularidade da empresa. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 14/07/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 5.210,00 (cinco mil, duzentos e dez reais). Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.004.009 - Seguros em Geral.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de apostilamento ao projeto: Somos da Maré, temos direito à Moradia; Processo: 1608885/2022; Objeto: remanejamento de rubricas do plano de trabalho SEM a majoração do valor estabelecido; Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei n° 13.019/2014.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO

AVISO DE RENOVAÇÃO

Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 24, Lei Federal 8.666/93. Processo SEI: 476909.002340/2022-13 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Finanblue Digital LTDA - CNPJ: 26.669.933/0001-60

Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de ferramenta de envio de AR ON LINE, para comprovação do envio de mensagens eletrônicas, se foram recebidas pelos servidores do destinatário e possibilidade de identificação de leitura, aliado ao Carimbo do Tempo ICP-Brasil. Valor mensal estimado: R$ 1.389,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e nove reais). Vigência: 09 de Agosto de 2023 à 08 de Agosto de 2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.066 - Serviços Prestados Pessoa Jurídica.

CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2023400427 Objeto: Contratação de empresa visando o aquisição de 07 unidades de Ribbon Color 4 painéis YMCK SR200/SR300 (568971-001) - 1.000 imagens no valor unitário de R$2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais) e 07 unidades Ribbon de retransferência para SR200/SR300 (568971-103)-1.000 imagens no valor unitário de R$1.197,00 (mil, cento e noventa e sete reais) , visando à expedição das Carteiras de Identidade Profissional (CIP); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratado: SERGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO BARBOSA - ME CNPJ: 08.018.118/0001-59. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 (Materiais de Informática). Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ.

Processo n° 2023400420 Objeto: Contratação de empresa para a locação de impressora de carteira de identidade profissional para o Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA-RJ. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratado: SELBETTI TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 83.483.230/0001-86. Sendo o valor mensal de R$1.150,00 (mil, cento e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.025 - (Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos). Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ.

Processo n° 2023400393 Objeto: Adesão ao Portal de Compras Públicas, visando propiciar novas ferramentas de integração com os sistemas de gestão do Governo Federal, facilitando a instrução e condução dos processos internos que o CRA-RJ constituirá para aquisição de bens e contratações de serviços. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratado: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A, CNPJ: 09.397.355/0001-30. Sendo a contratação gratuita dos serviços oferecidos pelo Portal de Compras Públicas. Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n° 2023400391 - Objeto: Contratação de palestra para capacitação na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n.º 13.709/2018), para treinamento e capacitação dos funcionários de diversas áreas do CRA-RJ e profissionais registrados por meio da Universidade Corporativa do Administrador - UCAdm, tendo em vista o atendimento dos requisitos por inexigibilidade de Licitação, art. 25, inciso II e 13, inciso VI, ambos da Lei n.º8.666/93, com o valor total da contratação de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Autorização: Adm. Miguel Luiz Marun Pinto - Diretor de Administração e Finanças; Ratificação: Adm. Wagner Siqueira, Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo do Contrato nº 22/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa CONECT SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 46.328.669/0001-08. Objeto: Reajuste e adição de objeto. Valor Total do Contrato: R$ 26.250,00 (vinte seis mil duzentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 03/07/2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Locatária e Gustavo Nascimento Mendanha pela empresa.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Braspe Recursos Humanos Eireli CNPJ DO CONTRATADO: 03.595.040/0001-11 OBJETO: Locação de mão de obra VALOR: R$ 341.051,61 PROJETO: 5001 - Serviços Administrativos VIGÊNCIA: 30/07/2023 a 05/05/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: BrFibra Telecomunicações Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 73.972.002/0001-16 OBJETO: Link de internet dedicado VALOR: R$ 18.600,00 PROJETO: 5002 - Tecnologia da informação VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 09/07/2024

EXTRATO DE CONTRATO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Processo Eletrônico n°2023/000387 Processo SEI n° 476910.000744/2023-14.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratações, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus, Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "menor preço por lote", nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para fornecimentos de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades do CRA-RS, conforme descrição e quantitativos estimados neste Edital e seus Anexos. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 09/08/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 21/08/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 horas do dia 21/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 09h30min do dia 21/08/2023. LOCAL: Portal de Compras do Banrisul www.pregaobanrisul.com.br

Porto Alegre, 8 de agosto de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 2023400345 - Objeto: Contratação de serviço de paisagismo e jardinagem para o prédio principal do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA-RJ e para o prédio anexo, sede da Universidade Corporativa do Administrador - UCAdm, tudo em conformidade com o disposto no estudo técnico preliminar e demais documentos anexados nos autos do PA. Fundamentação Legal: dispensa de licitação, no artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; Contratada: DRIADES EXECUCAO DE JARDINS LTDA, CNPJ: 11.319.164/0001-00. Valor mensal de manutenção de R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais) e o pagamento único do paisagismo de R$23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). Vigência 60 meses, a contar da data de assinatura. Assinado em 08.08.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada Daniele Braga Martins Costa - Representante legal.

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Helder do Bomfim Azevedo CNPJ DO CONTRATADO: 24.312.650/0001-30 OBJETO: assessoria de imprensa VALOR: R$ 16.800,00 PROJETO: 3017 - Comunicação institucional VIGÊNCIA: 14/07/2023 a 13/07/2024

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CELEBRADO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS

Processo nº 2022/000249. Objeto: O estabelecimento de parceria, para implementar ações conjuntas nos eixos de apoio técnico; capacitação; estudos legislativos; fiscalização; rotinas de atendimento ao profissional contábil nas repartições; intercâmbio e integração de dados; e de orientação ao contribuinte. Partícipes: Prefeitura do Município de Queimados; e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 02/08/2023.

CELEBRADO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MENDES

Processo nº 2023/000156. Objeto: O estabelecimento de parceria, para implementar ações conjuntas nos eixos de apoio técnico; capacitação; estudos legislativos; fiscalização; rotinas de atendimento ao profissional contábil nas repartições; intercâmbio e integração de dados; e de orientação ao contribuinte. Partícipes: Prefeitura do Município de Mendes; e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 02/08/2023.

EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas de seu quadro de pessoal e formação de cadastro reserva, mediante as condições estabelecidas neste Edital. INSCRIÇÕES: de 16h00min do dia 11 de agosto de 2023 às 16h00min do dia 11 de setembro de 2023, no site www.institutoconsulplan.org.br.

O presente Concurso Público será composto de Prova Objetiva de Múltipla Escolha para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório, Prova Discursiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório e Avaliação de Títulos para os cargos de Advogado, Analista Administrativo, Analista de Sistemas, Analista Jurídico, Contador e Fiscal Contador, de caráter classificatório.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900196