DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA: As Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha e Provas Discursivas serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com data inicialmente prevista para o dia 8 de outubro de 2023 (DOMINGO), com duração de 5h00min para sua realização, em dois turnos. A distribuição dos cargos por turno de prova consta no item 6.1 do Edital nº 01/2023.

O Edital completo, contendo a relação de cargos, vagas e suas especificações, encontra-se publicado no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br.

SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: MINISTER SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. CNPJ: 05.913.862/0001-29. Objeto: contrato de prestação de serviços terceirizados de vigilância armada. Valor corrigido R$ 15.262,89 (quinze mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos), pagos mensalmente. Prazo de vencimento: 30/06/2024.

Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: INTEGRASUL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA: 07.196.724/0001-00. Objeto: Gestão telefônicas. Prazo de vencimento: 03/07/2024.

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Diego Augusto Torres Duarte, número de registro SC-033737/K, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000613.

Florianópolis, 7 de agosto de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Mauro GherpellI, número de registro SC-034439/KO, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura em seu desfavor de Processo Administrativo de Fiscalização nºs 2022/000140 e 2022/000141. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Florianópolis, 7 de agosto de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Vanessa Correa de Souza, número de registro SC-031157/K, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2019/000549. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Florianópolis, 7 de agosto de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023

Republicação de Chamamento

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina - CRECI/SC torna público aos interessados que realizará Chamamento Público, cujo objeto é a prospecção do mercado imobiliário de Itapema/SC objetivando eventual locação de sala para instalação da Delegacia Regional de Itapema deste Conselho, conforme condições e exigências previstas no Edital e seus anexos. O edital pode ser acessado em sua íntegra no sítio https://www.creci-sc.gov.br/l/licitacoes-pregoes/ e solicitado pelo e-mail institucional [email protected]. Os interessados deverão enviar manifestação de interesse, proposta e os documentos exigidos para o e-mail [email protected] até as 18h00 do dia 28 de agosto de 2023.

JOHNNY LEANDRO GUILHERME Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926718

Inexigibilidade de Licitação, processo administrativo nº 084/2023 - Contrato nº 028/2023. Contratada: INSTITUTO LICIDATA TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.941.653/0001-00. Objeto: curso de capacitação para pregoeiros e agentes de contratação com ênfase na parte prática do portal/sistema Comprasgov, atualizado pela NLL 14.133/21 e IN SEG ES / M E 73/2022. Data da assinatura do contrato: 07/07/2023. Valor global: R$ 1.690,00. Vigência: 02 dias. Fundamento legal: Art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. Dispensa de Licitação, processo administrativo nº 037/2023 - Contrato nº 029/2023. Contratada: MEOP - INSTALAÇÃO E REPAROS, CNPJ: 39.874.743/0001-26. Objeto: serviços de manutenção predial, instalações e pequenos reparos para a sede do CREF3/SC. Data da assinatura do contrato: 26/07/2023. Valor Estimado: R$ 7.200,00. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Dispensa de Licitação, processo administrativo nº 032/2023 - Contrato nº 030/2023. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ: 61.074.175/0001-38. Objeto: seguro veicular da frota. Data da assinatura do contrato: 27/07/2023. Valor Global: R$ 9.390,95. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 015/2023-E - Contrato nº 031/2023. Contratada: ALAN DE JESUS PIRES DE MORAES, CPF: 949.297.269-72. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Saúde na escola: como a educação física pode/deve se relacionar com esse tema e Treinamento Funcional na promoção, prevenção e na reabilitação da saúde". Data da assinatura do contrato: 31/07/2023. Valor global: R$ 3.792,00. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 016/2023-E - Contrato nº 032/2023. Contratada: ARLEI JOSÉ FEDRIZZI, CPF: 048.472.979-97. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Educação física escolar e esportes adaptados, construindo possibilidades e Como impulsionar sua carreira se tornando um especialista em lesões". Data da assinatura do contrato: 31/07/2023. Valor global: R$ 2.853,60.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926718

Pregão Eletrônico nº 003/2022, processo administrativo nº 040/2023 - 1º Termo aditivo ao contrato nº 024/2022. Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A., CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: gerenciamento via cartão eletrônico/magnético/similar para uso do benefício do vale alimentação e refeição. Tipo: Prorrogação. Valor global estimado: R$ 380.500,20. Data da assinatura do contrato: 13/07/2023. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Dispensa de Licitação, processo administrativo nº 039/2023 - 2º Termo aditivo ao contrato nº 024/2020. Contratado: CORPORI SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EIREL FARMADETE FARMACIA LTDA, CNPJ: 75.289.579/0001-53. Objeto: Locação de Garagem em Águas Frias/SC para guarda de veículo oficial. Tipo: Prorrogação. Valor global: R$ R$2.400,00. Data da assinatura do contrato: 10/07/2023. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2026.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

AV I S O

A Presidente do Coren-BA, no uso de suas atribuições, torna público a Relação de Inscritos no Chamamento Público n.001/2023, cujo objeto é Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem comprovadamente em uma dessas áreas para compor subcomissão visando o julgamento de propostas técnicas apresentadas em licitação para contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade, para realização da Sessão Pública de Sorteio, a ser realizada no Auditório do Coren-BA, situado na Rua General Labatut, n.273, Barris, Salvador-BA, às 14h (horário de Brasília). Maiores informações através Telefone 71-3277-3120 ou e-mail: [email protected].

São estes: PAULO ANTONIO MANEIRA, FERNANDA LUDMILA MATOS DE CARVALHO, JOSÉ PEDRO GARCIA CASTRO, GABRIEL ALVES DE CARVALHO, EDMUNDO CARVALHO SANTANA FILHO e ILANI DA SILVA SANTOS. A inscrição de Eros Sousa do Carmo, não foi classificada para o sorteio, devido ao não atendimento ao §1º do artigo 10 da Lei Federal nº12.232/2010.

Salvador-BA, 8 de agosto de 2023. GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE CITACAO COREN-DF

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, CorenDF, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, com fulcro nos artigos 27 e 28, paragrafo unico alinea E, do Codigo de Processo Etico - Resolucao Cofen 706/2022, CITA, pelo presente Edital, a Sra. Franciely Thalen Goncalves Portela, Coren-DF n. 662967-TE, por encontrar-se em local incerto e nao sabido, para que tome conhecimento do oficio n. 07/PE153/2023/COREN-DF, referente ao Processo Etico n. 153/2023 e fica intimada a depor no dia 10 de agosto de 2023, as 09h, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, localizado no SRTV Sul, Quadra 701, Ed. Palacio da Imprensa, 5 andar, Brasilia-DF, (proximo ao Ed. Record).

Brasilia-DF, 8 de agosto de 2023. DR. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente do Coren-DF

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/CRECI-PE/23

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO/PE, torna público que, conforme Processo Administrativo n.º 2023.7.30007177, referente ao Credenciamento nº 001/2023, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 08/08/2023. Cujo objeto é Contratação de serviços especializados de Leiloeiro Oficial, regularmente matriculado na Junta Comercial, para preparar, organizar e conduzir leilões públicos dos bens móveis e imóveis, de propriedade do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 7ª Região/PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Leiloeiro adjudicado e homologado: Renato Gracie - CPF: 845.140.273-91 e Inscrição na JUCEPE: 366. Maiores informações, a partir dos dados gerais desse Credenciamento, no portal www.creci-pe.gov.br.

FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO Presidente do CRECI/PE

O Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação dos seguintes processos licitatórios: Pregão Eletrônico n° 008/23, PAD n° 054/23, Objeto: Aquisição de material de expediente e gráfico. GRUPO 2: CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ N° 13.015.883/0001-55, Valor total: R$ 7.922,66. GRUPO 3: ROSILENE CANDIDA OLIVEIRA 01533107661, CNPJ N° 46.182.920/0001-79, Valor total: R$ 8.300,00. GRUPO 4: CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ N° 13.015.883/000155, Valor total: R$ 1.199,62. ITEM 56: MONSARAS TRADE E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 30.793.251/0001-31, Valor total: R$ 17.448,00 - Pregão Eletrônico n° 010/23, PAD n° 431/23, Objeto: Locação de 01 (um) ônibus Double Decker Leito Total para transportar participantes para o 25° CBCENF, em João Pessoa/PB, entre os dias 23 a 26 de outubro de 2023. PENEDO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA, CNPJ 01.336.128/0001-93 - Valor total: R$ 44.660,00 - Pregão Eletrônico n° 011/23, PAD n° 590/22, Objeto: Aquisição de camisas de uniforme para os funcionários do Coren-ES. GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA, CNPJ 48.723.144/0001-00, Valor total: R$ 7.988,55.

WENDERSON APPELFELER LESSA

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