DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Processo 021/2022 - SRP 04/2022 - UASG: 926188 Objeto: 1º termo aditivo ao termo de contrato de compra nº 03 referente aquisição de materiais institucionais para a promoção de eventos técnicos-científicos culturais no CorenMG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Grupo 4 (itens 12 e 13): Avohai Eventos Ltda, CNPJ 08.804.604/0001-00. Valor total: R$ 19.000,00. Vigência: até 31/12/2023. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 015/2018 - Processo 072/2018 - Licitação N° 740485.

Espécie: 30° Termo Aditivo a contratação de serviços contínuos (supervisor, recepcionista, contínuo, zeladoria, copeiragem, telefonista, limpeza,) sob o regime de execução indireta de mão de obra com dedicação exclusiva para a Sede e Subseções do Coren/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Lote 01: Atrativa Service LTDA - EPP, CNPJ 14.339.328/0001-41. Repactuação itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 06.1, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, no valor total: R$135.717,80 - vigência de 01/01/2023 a 05/11/2023. Repactuação item 09, no valor total: R$635,86 - vigência 01/03/2023 a 05/11/2023. Repactuação item 06, no valor total: R$18.380,16 - vigência 01/01/2022 a 31/12/2022. Repactuação item 06 (3 postos acrescidos), no valor total: R$4.639,44 - vigência 12/11/2022 a 12/01/2023. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-presidente.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2020

5º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 046/2020

FINALIDADE: Prorrogação de vigência contratual. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de seguro de bens imóveis e conteúdos pertencentes ao Conselho Regional de Enfermagem do Paraná. CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A.. CNPJ/MF nº 33.065.699/000127. VIGÊNCIA: 06/08/2023 a 05/08/2024. VALOR TOTAL: R$7.503,52 (sete mil, quinhentos e três reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan pela Contratante, e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela Contratada.

AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 715/2022

Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviço continuado de outsourcing de impressão (impressão corporativa), com a disponibilização de equipamentos (multifuncionais e scanners) agregando: software de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas; a assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva; e a reposição de insumos, peças, partes e suprimentos, exceto papel e mão de obra para operação, na modalidade de franquia de páginas excedente para o Coren/PR.

A Pregoeira informa aos interessados que está reaberto, com a contagem de prazo, o processo licitatório em epígrafe e que, foram promovidas alterações no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fica alterada a data do Certame para o dia 05/09/2023, horário: 09:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens Licitados: 4 (quatro). O edital e seus anexos retificados estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenpr.gov.br. Informações pelo fone: (41) 3301-8438.

ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público que a Terceira Sessão Pública da Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de Serviços de Comunicação Digital, será realizada no dia 30/08/2023, às 10h00, na sala do Plenário, 6º andar do Edifício Sede do Coren-SP. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP.

Informações também por meio do site www.coren-sp.gov.br.

Em 8 de agosto de 2023. JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 2249830-2023

Aquisição de material de construção para pequenos reparos, com base no art. 24, da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 9.660,72 (nove mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e dois centavos). Contratada: PARAGOMINAS HOME CENTER LTDA, CNPJ nº 03.555.402/0001-40. Autorização: Rosa Maria Barros Tenório - Presidente.

Maceió, 8 de agosto de 2023. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 389091

Nº Processo: 070032181412023. Objeto: Contratação anual de serviço especializado de impressão corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, bem como o fornecimento de sistema de gerenciamento e contabilização (bilhetagem) e consumíveis (incluindo papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução, . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sgas Q. 901 - Lote 22, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389091-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso as especificações constantes no Comprasnet e no Edital estejam divergentes, irão prevalecer as especificações adotadas por este último.

VICENTE JOSE MADEIRA DE FREITAS Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2023) 389091-00001-2023NE000024

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

Assunto: acréscimo de valor para reforma e adequação de inspetorias; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processos: 58775/2023 e 64100/2023; Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Unir Construtora Participações e Empreendimentos Ltda; CNPJ nº 37.524.904/001-26; Objeto: acréscimo correspondente à 10,32% em relação ao valor total do contrato inicial, para serviços de instalações hidrossanitárias, esquadrias, revestimento de paredes e tetos, que estão discriminados em planilha orçamentária, destinados a reforma/adequações nos prédios das Inspetorias do Crea, nas cidades de Anápolis e Aparecida de Goiânia; Valor do Aditivo de Contrato: R$ 16.501,93; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.01.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Welington Alves de Moura e Silva - Contratada. Goiânia, 08/08/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS CREA - GO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 - UASG 389422

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/07/2023. Objeto: Tomada de Preços - Contratação de empresa especializada para, sob o regime de Empreitada Global, executar os serviços de Reforma/Adequações nos prédios das Inspetorias do Crea-GO em diversas cidades do interior de Goiás.

Goiânia, 8 de agosto de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS CREA - GO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 104170/2023

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP), engarrafado, tipo butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijões de 13 kg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Item.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 8 de agosto de 2023. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 0064/2023. Convenente: CREA-MG. Conveniados: Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM e Instituto Mineiro de Gestão de Águas - IGAM. Objeto: Termo de Cooperação Técnica para credenciamento dos profissionais habilitados à prestação de serviços relacionados à engenharia de barragens. Assinatura: 04/08/2023. Vigência: 60 meses. Belo Horizonte/MG.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: CREA-MG. Contratado: Cartafina & Curi Promoções e Eventos Ltda. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Protocolo: 1810631/2023. Objeto: Aquisição de espaço institucional com estande, para participação do CREA-MG na Feira Casa Shopping, em Uberaba/MG. Valor: R$25.000,00. Período: 17/08/2023 a 17/09/2023. Data da Assinatura: 07/08/2023.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ

Processo nº 2251017-2023

Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do gerador a diesel MGDI 50.60, Nº DE SÉRIE DDWA00667, acoplado ao motor de modelo da série 12-4.12TCAG, com painel de comando Deep Sea DS4520, de propriedade do Crea/AL, com fornecimento de materiais e mão de obra para troca destes, com base no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 2.702,10 (dois mil, setecentos e dois reais e dez centavos). Contratada: J G GERADORES LTDA, CNPJ nº 21.021.985/0001-65. Autorização: Rosa Maria Barros Tenório - Presidente.

Maceió, 8 de agosto de 2023. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO

AVISO DE CANCELAMENTO

CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220001987/22, emitida para o Eng. Eletricista José Eduardo de Souza Peixoto - carteira PR-129425/D, através do protocolo 82551/2022. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 7 de agosto de 2023.

ENG. CIVIL RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR

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