DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 024/2023 - DISP-CCC-014/2023 - DUCALE PARTICIPAÇÕES S/A e KRATUS EMPREENDIMENTOS S/A. OBJETO: Locação de imóvel não residencial sito à Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 1650, salas 06 e 07, no Centro Comercial Market Place - Piedade, para instalação e funcionamento da Inspetoria Regional do CREA-PE, em Jaboatão dos Guararapes/PE. VIGÊNCIA: 01/08/2023 à 31/07/2024. VALOR: R$ 68.248,56. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primero Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN. CONTRATADA: ARVO ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: Acréscimo de 50,00% ao valor inicial do Contrato nº 004/2023, conforme Cláusula Sétima do Contrato Inicial e fundamentada no art. 65, da Lei nº 8.666/93, bem como, a readequação do prazo de execução e da vigência desse Contrato, conforme Cláusula Nona do Contrato Inicial e fundamentada nos termos da Lei nº 8.666/93. PRAZOS: Execução - 270 (duzentos e setenta) dias contados da data efetiva do início da execução, registrado no Diário de Obras e Vigência Contratual - Até 06/11/2023. VALOR: R$ 781.852,69 (setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Reformas, conforme Nota de Empenho nº 977, emitida em 07/08/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 23/2023 - SRP, protocolo nº 2022.000019665-3, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE WEBCAM PARA OS FUNCIONÁRIOS DO C R EA - R S . FORNECEDOR: ARP 01/2023: E-COMMAX NEGÓCIOS PÚBLICOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 16.974.298/0001-70, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM U N I D. Q U A N T I DA D E V A LO R ES T I M A DA UNITÁRIO (R$) . 1 Webcam para PC e Notebook Unidade 100 R$ 56,00 DO CADASTRO DE RESERVA E ADESÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE: Não houve adesão ao cadastro reserva e manifestação de interesse de Órgãos participantes. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma. As quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual fornecimento durante o prazo de vigência da ARP.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.034/2023. Processo Administrativo: 2023400185. Contratante: CREARJ. Contratado: Luiz Augusto da Silva Nascimento. CPF: 444.935.417-68. Objeto: locação do imóvel situado na Av. Simão da Motta nº 578, sala 303, Centro, Magé/RJ, onde será instalada Inspetoria do Locatário. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor para 12 (doze) meses R$ 13.200,00. Empenho nº 1815/2023 no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 6.600,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Assinatura: 23/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.245/1991 e Lei nº 8.666/1993.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.042/2023. Processo Administrativo: 2023400268. Contratante: CREARJ. Contratado: Estacionamento São Jorge Ltda. CNPJ: 08.913.370/0001-21. Objeto: Locação de 4 (quatro) vagas de estacionamento coberto localizado na Rua Coronel Moreira César nº 21, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor para 12 meses: R$ 12.720,00. Empenho nº 2275/2023, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 5.300,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Assinatura: 27/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo à Carta Contrato nº 4.004/2022-01. Processo: 2022400078. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Mega Sistemas de Segurança Ltda CNPJ: 19.907.311/0001-67. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 7.096,07. Empenho nº 1739/2023, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 4.139,38. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009. Data da assinatura: 19/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo à Carta Contrato nº 4.005/2022-01-. Processo: 2022400079. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Mega Sistemas de Segurança Ltda CNPJ: 19.907.311/0001-67. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 7.096,07. Empenho nº 1737/2023, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 4.139,38. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009. Data da assinatura: 19/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.009/2021-02. Processo: 2021400138. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Maxx Projetos e Consultoria em TI Ltda. CNPJ: 12.900.948/0001-82. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 49.999,91. Empenho nº 1752/2023 no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 29.166,62. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da assinatura: 20/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.005/2021-04-. Processo: 2021400152. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Ivana Moreno Santoro 08220279761. CNPJ: 29.497.524/0001-11. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 10.080,00. Empenho nº 1949/2023 no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 3.360,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Data da assinatura: 09/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Porto Alegre, 9 de agosto de 2023. ENG. AMB. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, ATENDENDO DEMANDAS DO CREA-RS, EM DESLOCAMENTOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, EM VEÍCULOS TIPO VAN, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS, COMPORTANDO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000005160-1, com início do recebimento das propostas no dia 09/08/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 22/08/2023 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 8 de agosto de 2023. ENG. AMB. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.024/2023. Processo Administrativo: 2023400172. Contratante: CREARJ. Contratado: Pedro Paulo França Marins. CPF: 131.065.247-31. Objeto: locação do imóvel situado na Av. Roberto Silveira nº 142, sala 404, Centro, Maricá, Rio de Janeiro/RJ, onde será instalada Inspetoria do Locatário. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor para 12 (doze) meses R$ 11.026,68. Empenho, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 7.351,12. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Assinatura: 22/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.245/1991 e Lei nº 8.666/1993.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.031/2023. Processo Administrativo: 2022400300. Contratante: CREARJ. Contratado: Safety Park Estacionamento Ltda. CNPJ: 22.982.0004/0001-55. Objeto: Locação de uma vaga de estacionamento coberto, localizada na Rua Iracema Soares Pereira Junqueira, nº 470, Centro, Nova Iguaçu/RJ. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor para 12 (doze) meses: R$ 1.980,00. Empenho nº 1691/2023, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 1.320,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Assinatura: 31/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.026/2023. Processo Administrativo: 2023400184. Contratante: CREARJ. Contratado: Maria José Figueira da Silva. CPF: 673.702.257-04. Objeto: locação do imóvel situado na Estrada do Cabuçu nº 271, Loja J, Centro, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, onde será instalada Inspetoria do Locatário. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor para 12 (doze) meses R$ 17.790,60. Empenho, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 10.377,85. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Assinatura: 01/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.245/1991 e Lei nº 8.666/1993.

Espécie: Termo Aditivo nº 1.023/2023-01. Processo: 2021400175. Contratante: CREA-RJ. Contratada: José Carlos Reis. CPF: 082.249.867-72. Objeto: Retificar o disposto na Cláusula Sétima - Da Forma de Pagamento "O aluguel e os encargos locatícios serão pagos, mensalmente, até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao vencido". Data da assinatura: 05/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023

O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso II do artigo 25, combinado com o inciso VI do artigo 13 da Lei nº 8666/1993, em consonância com o parecer nº 044/2023-SAJC, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o art. 26, caput, da Lei nº 8666/1993, a contratação da pessoa jurídica CR BASSO CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S LTDA, (CNPJ: 05.596.488/0001-85), para prestação de serviço de capacitação de funcionários, por meio de realização do curso "Motivação Pessoal e Profissional - Nós fazemos a Diferença". Valor R$ 17.490,00.

Rio de Janeiro, 2 de agosto de 2023. LUIZ ANTONIO COSENZA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023

O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso II do artigo 25, combinado com o inciso VI do artigo 13 da Lei nº 8666/1993, em consonância com o parecer nº 043/2023-SAJC, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o art. 26, caput, da Lei nº 8666/1993, a contratação da pessoa jurídica PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, (CNPJ: 21.000.322/0001-00), para prestação de serviço de capacitação de funcionários, por meio de realização do curso "Os impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC nº 103/2019 e Averbação de tempo de serviço e de contribuição na Administração Pública" - Portaria nº 154/2008 e Decreto nº 3.048/1999". Valor R$ 9.300,00.

Rio de Janeiro, 2 de agosto de 2023. LUIZ ANTONIO COSENZA

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Espécie: Termo de Encerramento. Processo: 2006400693. Contratante: CREA- R J. Contratado: Francisco José Tomaz. CPF: 015.786.342-53. Objeto: O presente Termo é o encerramento, em 30/04/2023, do Contrato de Locação firmado em 13/02/2006, referente à locação do imóvel situado na Av. Roberto Silveira nº 29, sala 5, Portão do Ferro II, Shopping Paraty, Paraty/RJ. Data da assinatura: 30/04/2023. Fundamento Legal: Leis nº 8.245/1991 e 8.666/1993.

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Espécie: Termo de Encerramento. Processo: 2003402171. Contratante: CREA- R J. Contratado: José Carlos Reis. CPF: 082.249.867-72. Objeto: O presente Termo é o encerramento, em 30/04/2023, do Contrato de Locação firmado em 02/02/2004, referente à locação do imóvel situado na Rua Raphael Jannuzzi nº 15, sala 406, Centro, Va l e n ç a / R J. Data da assinatura: 30/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.245/1991 e 8.666/1993.

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