DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para realizar o serviço de alteração de categoria de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) "AB", "B", "AC" ou "C" para "D", para execução do projeto Mais Motoristas visando atender a unidade Pato Branco situada na Av. Tupi 4278, Bairro Cristo Rei em Pato BrancoPR, CEP 85.503-512, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até o dia 31/08/2023 às 10:30 horas. Para retirada do edital, termo de referência e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SENAT acima referenciado, das 08:00hr às 17:00hr ou pelo e-mail [email protected].

JHONATAN WILLIAN DE FRANCESCHI PIAZZA Presidente da Comissão de Licitação

SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SÃO GONÇALO/RJ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 005/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa qualificada, terceirizada para prestar serviços profissionais continuados de limpeza, apoio a serviços de copa e portaria, conservação e higienização nas áreas da Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo/RJ, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa LM FLUMINENSE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA - CNPJ34.764.798/0001-60, no valor total de R$ 38.281,91 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos).

SILVANA PEDERSANE DE FRANÇA KEIRBAUNER Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

O SENAT- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada nas áreas da Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo / RJ , cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será na nova data 30/08/2023, às 14:00 h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST SENAT São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 11:00 h ou das 14:00 às 17:00 h munido com carimbo CNPJ da empresa ou solicitar por e-mail no seguinte endereço eletrônico: [email protected].

SILVANA PEDERSANE DE FRANCA KEIRABAUNER Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 1/2023

O SAAE comunica que fará realizar no próximo dia 15 de setembro de 2023, às 10:00hs, a abertura da licitação na modalidade Concorrência Nacional, do Tipo Menor Preço global, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de obras, serviços de engenharia e fornecimentos referentes a implantação do sistema de esgotamento sanitário no bairro Antônio Guilhermino - 2ª etapa, no município de Juazeiro-BA. Informações: DCL SAAE, com sede administrativa à Rua José Petitinga, nº. 557, Bairro Santo Antônio, Juazeiro - BA, CEP: 48.903-050, das 08h:00 às 14h:00, Tel. (74) 3614-9807.

Juazeiro/BA, 8 de agosto de 2023. ALMIR BARBOSA SILVA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O SAAE comunica que fará realizar no próximo dia 28 de agosto de 2023, às 10:00hs, a abertura da licitação na prestação de serviços de topografia com fornecimento de equipe topográfica composta por topografo, auxiliares, desenhista projetista, equipamentos como estação total, nível ótico, GPS geodésico, veículo, embarcação e demais acessórios, necessários para a realizações de levantamentos planialtimétricos, nivelamento, georreferenciamento, batimetria e transferência de coordenadas com utilização de receptores geodésicos de dupla frenquência, na sede e interior do município de Juazeiro - BA. Informações: DCL SAAE, com sede administrativa à Rua José Petitinga, nº. 557, Bairro Santo Antônio, Juazeiro - BA, CEP: 48.903-050, das 08h:00 às 14h:00, Tel. (74) 3614-9807.

Juazeiro/BA, 8 de agosto de 2023. ALMIR BARBOSA SILVA Presidente da CPL

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEBRAE/DF - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2022

PARTES. SEBRAE/DF e SUN LAND LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Acréscimo de quantitativo. VALOR: Fica acrescido ao custo contratual, o percentual de 17,98%, perfazendo o valor em R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela SUN LAND LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.- Virgínia Maria de Castro Moita. Data de Assinatura: 31/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEBRAE/DF - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2021

PARTES. SEBRAE/DF e GENTE SEGURADORA S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e resguardo ao direito a reajuste por índice ainda não disponível. VIGÊNCIA: 27/08/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela GENTE SEGURADORA S.A. - Victória Maccari Soares. Data de Assinatura: 08/08/2023.

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 796/2022 - Contrato de Fornecimento nº 000001/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERVICOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA EIRELI.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço remoto, sob demanda, de locação de mão de obra para prestação de serviços técnicos especializados de treinamento, desenvolvimento, manutenção e sustentação das estruturas e soluções de dados do Sebrae, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico n.º 17/2021 e seus anexos. Vigência 12 meses. Valor: R$ 6.799.999,92. Data de assinatura: 23/06/2023. Assinaturas: pelo contratante: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: MARIA LUÍSA MAIA DE ARAÚJO.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 914/2023 - Contrato de Locação de Espaço nº 010/2023 Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Locadora: NUERNBERGMESSE BRASIL - FEIRAS E CONGRESSOS LTDA.

Objeto: Locação de espaço para participação do SEBRAE-SP na feira PET SOUTH AMERICA 2023, a ser realizada no São Paulo Expo - São Paulo - SP, no período de 16 a 18 de agosto de 2023. Vigência 6 meses. Valor: R$ 430.848,20. Data de assinatura: 03/08/2023. Assinaturas: pelo locatário: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela locadora: JOÃO PAULO PICOLO.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56CPL/2023

Processo nº 1014134. Este processo licitatório contempla os critérios de Reserva de Cota de até 25% (vinte e cinco por cento) para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do Art. 8º do Decreto nº 8.538/2015.

OBJETO: "Registro de Preços - RP", que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de Papel de Impressão que serão fornecidos para o Almoxarifado, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses, conforme especificações constantes no Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 10/08/2023 até às 09h00min do dia 18/08/2023. Abertura das propostas: 18/08/2023 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 18/08/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected].

Recife, 8 de agosto de 2023. PATRÍCIA LINS COELHO BRANDÃO Pregoeira

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização dos seguintes certames: OBJETO: Serviço de fornecimento, montagem e instalação de mobiliários, para atender o Hotel-escola Senac Barreira Roxa, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Recebimento das propostas até às 09h do dia 23/08/2023. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h do dia 23/08/2023. Edital disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.rn.senac.br/licitacao. UASG: "928021".

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

EXTRATO DE CONTRATO

SEBRAE/DF - CONTRATO Nº 14/2023

PARTES. SEBRAE/DF e G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de mão de obra especializada em arquivologia e gestão de processos de negócios. VIGÊNCIA: 07/08/2024. VALOR: R$ 2.199.632,04 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e quatro centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela G4F SOLUÇÕ ES CORPORATIVAS LTDA - Elmo Toledo Lacerda. Data de Assinatura: 07/08/2023.

OBJETO: Aquisição de material de elétrico, hidrossanitário, louças, revestimentos e demais insumos necessários para atender o Hotel-escola Senac Barreira Roxa, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Recebimento das propostas até às 14h do dia 23/08/2023. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 14h do dia 23/08/2023. Edital disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.rn.senac.br/licitacao. UASG: "928021".

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023

EXTRATO DE CONTRATO

SEBRAE/DF - CONTRATO Nº 19/2023

PARTES. SEBRAE/DF e PRO-HAB CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva predial com fornecimento de peças e materiais. VIGÊNCIA: 07/08/2024. VALOR: R$ 1.646.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela PRO-HAB CONSTRUÇÕES LTDA - Fabiano Gontijo Caetano. Data de Assinatura: 07/08/2023.

OBJETO: Registro de preços visando a contratação de serviços de locação, instalação, desinstalação e deslocamento de equipamentos para transmissões de eventos institucionais do Senac/RN. ABERTURA: Dia 18/08/2023, às 9h. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao.

Natal, 8 de agosto de 2023. THAÍSA CABRAL ALBUQUERQUE Pregoeira

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