DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANÇADO LTDA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade ESAMC Uberlândia, mantida pela IDEA - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 52 [cinquenta e dois] diplomas no período de 31/05/2023 a 21/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros nº: (134 a 143); (157 a 166); (176 a 184); (195 a 198); (201); (203); (206 a 213); (217); (219); (221); (223 a 226); (236 e 237);]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.esamcuberlandia.com.br/diplomas.

Uberlândia, 14 de julho de 2023. MARIA ODETE PEREIRA MUNDIM Coordenadora Acadêmica

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Cotação de Preço nº 001/2023 - Carta Acordo SCON2023-00112 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 073/2023 Objeto: Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 09.551.920/0001-72, valor de R$ 18.000,00.

INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Educacional Jaguary Ltda.; CNPJ 03.211.847/0001-03.

Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA-UNIFAJ.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 962 diplomas no período de 20/03/2023 a 31/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [A0002 - registros 104/359/1011/1158/1163/1165/11701172/1175/1185/1224/1227/1229/1231/1234/1236/1240/1243/1244/1248-1259/12611265/1268/1270-1283/1285/-1289/1291/1292/1294-1297/1300-1301]. [A0003 - registros 2- 109/111/112/116/117/126/127/131-133/138/139/141/143/144-146/149-869/871874/878/882-891/893-895/897-902/904-913/915-931].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://grupounieduk.com.br/unifaj

Jaguariúna, 31 de julho de 2023. RICARDO JORGE TANNUS Reitor

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE INDAIATUBA LTDA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba Ltda.; CNPJ 03.791.661/0001-70. Mantida: Centro Universitário Max Planck-UNIMAX.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 423 diplomas no período de 04/02/2023 a 03/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LA0002 - registros 396/399/480]. [LA0003 - registros 4-380/382-407/410420/422-425]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://grupounieduk.com.br/unimax/

Indaiatuba, 31 de julho 2023. RICARDO JORGE TANNUS Reitor

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S/A

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

com antecedência mínima de 30 minutos da realização da Assembleia. Nesta última hipótese, os originais devem ser entregues no primeiro dia útil seguinte. Será considerado ausente o Sócio que não se fizer presente na sala de reunião até 5 minutos após do horário de abertura dos trabalhos ou que não apresentar os documentos exigidos neste edital.

Goiânia, 4 de agosto de 2023. ORLANDO CARLOS DA SILVA JÚNIOR Administrador

LUÍS FERNANDO MACHADO E SILVA Administrador

ORSA AGENCIADORA DE SERVIÇOS E SEGUROS LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA VIRTUAL GERAL ORDINÁRIA

A Administração convoca os senhores Cotistas a se reunirem em Assembleia Virtual Geral Ordinária, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2023, às 16h30min, mediante Vídeo Conferência, na plataforma Google Meet, (link: https://meet.google.com/xsn-qmwi-gva) para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2022; II - Destinação e distribuição de lucros de 2022; III - Consolidação do Contrato Social. Os Cotistas poderão participar pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, desde que munidos dos seguintes documentos: (a) documento de identidade; e, se for o caso, (b) instrumento de mandato outorgado na forma da lei, há menos de um ano, devendo o procurador ser cotista, administrador da sociedade ou advogado. Vale ressaltar que os documentos descritos ou suas cópias autenticadas deverão ser depositados na sede da Sociedade ou encaminhados ao e-mail [email protected], com antecedência mínima de 5 minutos da realização da Assembleia. Nesta última hipótese, os originais devem ser entregues no primeiro dia útil seguinte. Será considerado ausente o Sócio que não se fizer presente na sala de reunião até 5 minutos após do horário de abertura dos trabalhos ou que não apresentar os documentos exigidos neste edital.

Goiânia, 4 de agosto de 2023. ORLANDO CARLOS DA SILVA JÚNIOR Administrador

LUÍS FERNANDO MACHADO E SILVA Administrador

PARSEC CORRETORA DE SEGUROS LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA VIRTUAL GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

A Administração convoca os senhores Cotistas a se reunirem em Assembleia Virtual Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2023, às 16h15min, mediante Vídeo Conferência, na plataforma Google Meet, (link: https://meet.google.com/jfn-pchx-xnz ) para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I- Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2022, II - Destinação e distribuição de lucros de 2022, III - Extinção de filial, IV - Consolidação do Contrato Social. Os Cotistas poderão participar pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, desde que munidos dos seguintes documentos: (a) documento de identidade; e, se for o caso, (b) instrumento de mandato outorgado na forma da lei, há menos de um ano, devendo o procurador ser cotista, administrador da sociedade ou advogado. Vale ressaltar que os documentos descritos ou suas cópias autenticadas deverão ser depositados na sede da Sociedade ou encaminhados ao e-mail [email protected], com antecedência mínima de 5 minutos da realização da Assembleia. Nesta última hipótese, os originais devem ser entregues no primeiro dia útil seguinte. Será considerado ausente o Sócio que não se fizer presente na sala de reunião até 5 minutos após do horário de abertura dos trabalhos ou que não apresentar os documentos exigidos neste edital.

LUÍS FERNANDO MACHADO E SILVA Administrador

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023

Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: Anton Paar. Objeto; Sistema completo de Analisador de Partículas - Streaming potential Valor: EUR 88.559,00 Fonte: Acordo de Cooperação n° CW 619662 Fundamento legal :Artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/1993.

SÃO GABRIEL PATRIMONIAL LTDA

ATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS EM 12 DE JULHO DE 2023

O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 07 (sete) diplomas do dia 08/07/2023 e 03/08/2023, no Livro de Registro G-3, com as sequências numéricas 38-44.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br

São João del Rei-MG, 7 de agosto de 2023. MARIA TEREZA GOMES DE ALMEIDA LIMA Reitora

ORLANDO CARLOS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA VIRTUAL GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

A Administração convoca os Senhores Cotistasa se reunirem em Assembleia Virtual Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2023, às 15he30min, mediante vídeo conferência na plataforma Google Meet, no link https://meet.google.com/cpx-osau-nnw, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2022; II - Destinação e distribuição de lucros de 2022; III - Alteração de cláusulas contratuais que tratam da cessão de cotas; IV - Projeto de Reorganização Societária; V - Consolidação do Contrato Social. Os Cotistas poderão participar pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, desde que munidos dos seguintes documentos: (a) documento de identidade; e, se for o caso, (b) instrumento de mandato outorgado na forma da lei, há menos de um ano, devendo o procurador ser cotista, administrador da sociedade ou advogado. Vale ressaltar que os documentos descritos ou suas cópias autenticadas deverão ser depositados na sede da Sociedade ou encaminhados ao e-mail [email protected],

Data, Hora e Local: Realizada no dia 12 de julho de 2023, às 9:00 horas, na sede da Sociedade, na Av. Tancredo Neves, nº 274, Centro Empresarial Iguatemi, sala 734, bloco B, Salvador/BA, CEP 41.820-020. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 1.072, § 2º, da Lei nº 10.406/02 ("Código Civil"), por estarem presentes as sócias representantes da totalidade do capital social. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos a Sra. Gildete Sales Lessa, que convidou a Sra. Clarissa Maria de Cerqueira Mathias para secretariá-la. Deliberações: As sócias, por unanimidade, deliberam o que segue: (i) Aprovar a redução do capital social por ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, do Código Civil, dos atuais R$7.987.920,00 (sete milhões, novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte reais) para R$7.393.920,00 (sete milhões, trezentos e noventa e três mil, novecentos e vinte reais), sendo esta redução de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais) realizada por meio do cancelamento de 594.000 (quinhentas e noventa e quatro mil) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, com a redução proporcional do capital social detido por cada sócia, restituindo-se em moeda corrente o valor correspondente às sócias. A redução de capital ora deliberada se tornará eficaz após o cumprimento das exigências legais de publicação e decurso do prazo de 90 (noventa) dias sem oposição dos credores. (ii) Após decorrido o prazo legal de 90 (noventa) dias da publicação do extrato da presente ata sem a oposição de credores, as sócias homologarão a redução ora deliberada, celebrando a Alteração ao Contrato Social correspondente, e a Sociedade fará o pagamento às sócias. (iii) Autorizar os administradores da Sociedade a promoverem os atos necessários à efetivação do quanto deliberado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Salvador/BA, 12 de julho de 2023. Mesa: Gildete Sales Lessa - Presidente, Clarissa Maria de Cerqueira Mathias - Secretária. Sócias: Gildete Sales Lessa, Maria Lúcia Martins Batista, Clarissa Maria de Cerqueira Mathias, Ivana Lucia de Oliveira Nascimento.

GILDETE SALES LESSA Presidente

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