DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 90 (noventa) diploma nos dias 14 e 19/04, 22, 25 e 26/05 e 06 e 20/06/2023, no livro de registro e sequência numérica: (livro RD02 - registro nº 294,298,304,313,319,321,322,325,327,332,333,337,338,345,347-349,355,356,358-360,362365,369,371, 373-375,377,381-384,386-389,391,393,395,396,398-400,402-345,347410,412,416-419,421-424,428,429,432,433,435,438-440,443-445,447-451,453,454,458-460, livro 01 - registro nº 010 e 116, livro 02 - registro nº 126, livro 131 - registro nº 115 e livro CCOMP00004 - registro nº 466). A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/

Recife -PE, 3 de agosto de 2023. POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA Diretora-Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023/SENAI

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RETÍFICA DE MOTORES COM APLICAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS DE FÁBRICA PARA OS VEÍCULOS DAS CATEGORIAS LEVE E PESADO, PERTENCENTES A FROTA DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA.

Data: 25 de agosto de 2023 - 10 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone ((042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva.

Em, 8 de agosto de 2023 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 040/2023/SENAI. Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de licença de uso de software de gestão laboratorial visando o controle de Serviços do Laboratório de Alimentos e Bebidas e Construção Civil do Instituto Senai de Tecnologia, para no mínimo 20 (vinte) usuários, juntamente com implantação, suporte técnico, treinamento e operação assistida. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 09/08/2023 até às 08h30 do dia 17/08/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 17/08/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 17/08/2023.

Cuiabá-MT, 8 de agosto de 2023. GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DE EMPRESAS DE RECURSOS HUMANOS, TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZADO

Processo 29271.02.01/2022.03-00. Chamada Pública 01/2022. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. ICT Associada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO. EMPRESA: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Recomendação Contextual em Ambientes Veiculares". Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP R$ 1.418.440,91 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e um centavos). Data da assinatura: 07/08/2023.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

Ficam as empresas do segmento econômico de Prestação de Serviços de Bombeiros Profissionais Civis no território nacional, com exceção aos Estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Espirito Santo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Rio Grande do Norte, Amazonas e Paraíba, considerando que até o presente momento inexiste Sindicato Patronal correspondente a essa categoria, estarão nesta oportunidade sendo representadas pela Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado - FENASERHTT, convocadas a se reunirem em Assembleia Geral às 10:00 horas no dia 22 de agosto de 2023, na avenida São Luís 258 - 18º andar - Centro - CEP: 01046-915 - São Paulo - SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: a) Outorga de Poderes à Diretoria Executiva da FENASERHTT - Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado - CNPJ nº 07.179.649/0001-60, para negociar com a FENABCI - Federação Nacional dos Trabalhadores Bombeiros Civis - CNPJ nº 19.860.042/0001-20, a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 do território nacional, exceção aos Estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Espirito Santo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Rio Grande do Norte, Amazonas e Paraíba, bem como, se necessário instaurar Dissídio Coletivo; b) Deliberar sobre a Contribuição Assistencial Patronal, critérios e respectivos valores; Em cumprimento aos preceitos estatutários, a Assembleia Geral será instalada em primeira convocação com a presença da maioria absoluta das empresas do segmento correspondente a esta categoria, e em segunda convocação com qualquer número de empresas do segmento citado. Não havendo quórum no horário acima previsto, a Assembleia Geral será instalada em segunda convocação às 10h15min com qualquer número de presentes.

São Paulo-SP, 8 de agosto de 2023. VANDER MORALES Presidente da Federação

FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

A FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS-FETHEGO/TO, entidade sindical de 2º grau, CNPJ 37.014.321/0001-55, via de seu Presidente infra assinado, com base nos arts. 24º; 29º a e art. 104º de seu Estatuto c/c Portaria MTP 671/2021 c/c Portaria MTP/1.486/2022, vem convocar todos os Sindicatos filiados membros do Conselho de Representantes para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) alteração estatutária para discriminar as categorias da sua base de representação a constar de seu cadastro sindical, a realizar-se em 1ª convocação no dia 11.09.2023 às 13h na rua 20, nº 283, centro, Goiânia-GO e não atingindo o quórum, em 2ª convocação, no dia 25.09.2023, às 13h na rua 20, nº 283, centro, Goiânia-GO, ficando assim discriminadas: Categorias: GASTRONOMIA: restaurantes, restaurantes coletivos, refeições convênio, refeições de bordo e aeronaves, churrascarias, bares, botequins, chopperias, wiskerias, casas de chá, casas de café, casas de diversões, lanchonetes, pizzarias, pastelarias, sorveterias, sanduicherias, pamonharias, confeitarias, leiterias, creperia, bombonieres, lanches em trailers fixos (pit-dog) quiosque, buffets, fast-food, pesque-pague, e todos os trabalhadores em estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas no varejo; HOSPEDAGEM: hotéis, hóstel, hotéis fazenda, apart-hoteis, cujas razões sociais sejam hotéis, motéis, pensões, pousadas, chalés, casas de hospedagem em geral, áreas de camping, estâncias, albergue e ILPI-Instituição de Longa Permanência para Idosos. TURISMO: casas de show, boytes, danceterias, exploração de jogos, loterias, câmbio, agência de turismo e viagens, cinema, teatro, clubes de lazer. ASSEIO E CONSERVAÇÃO: limpeza e embelezamento de áreas e vias públicas, áreas verdes e ambientes públicos e privados, coleta de lixo, entulho, administração de Condomínios, dedetização. CONDOMÍNIO: residenciais, verticais, horizontais, comerciais, shopping centers. EDIFÍCIO: residenciais, comerciais. LAVANDERIA, tinturaria. IMOBILIÁRIA: compra, venda e locação de imóveis residenciais e comerciais, BELEZA: centro de estética, manicuro, pedicuro, cabelo, massagens, termas, saunas, academias e SERVIÇOS: lava jato, garagens, estacionamento, serviços funerários; b) exclusão da base territorial do Estado de Tocantins; permanecendo a base territorial somente no Estado de Goiás; c) alteração da denominação atual da Federação para FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM GASTRONOMIA, HOSPEDAGEM, TURISMO, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CONDOMÍNIOS, EDIFÍCIO, LAVANDERIA, IMOBILIÁRIA, BELEZA E S E R V I ÇO S NO ESTADO DE GOIÁS - FETHEGO; d) alteração do Estatuto consolidado.

Goiânia/GO, 8 de agosto de 2023. MARLOS LUZ DA SILVA Presidente FETHEGO/TO

Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ: 61.023.156/0001-82. MANTIDA: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 33, de 26 de outubro de 2018 esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no período 1-6-2023 a 24-7-2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (Livro 5) de 17720 a 17751.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta-diplomas-graduacao

São Bernardo do Campo, 24 de julho de 2023 GUSTAVO HENRIQUE BOLOGNESI DONATO Reitor

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Getúlio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola De Administração de Empresas de São Paulo.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas no período de 01/06/2023 a 03/07/2023. Livro 1, sob o registro nº 1813354. Livro 2, sob os registros nº 299 a 321; 379 a 391.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

São Paulo, 26 de julho de 2023 VANESSA DA SILVA Secretária Escolar

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Getúlio Vargas/CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Direito de São Paulo.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 81 (oitenta e um) diplomas no período de 30/05/2023 a 30/06/2023. Livro 1, sob os registros nº 1810961, 1810962, CGD.01.001.0001. Livro 2, sob os registros nº 322 a 412.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

São Paulo, 26 de julho de 2023. VANESSA DA SILVA Secretária Acadêmica

FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.122/2023

Objeto: Reagentes e Produtos para Laboratório, para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 18/03/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 18/03/2023 às 09:30 min.

O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br.

Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected].

GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira

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