DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ineditoriais

ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09; Mantida: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ed u c a ç ã o Superior informa que foram registrados 48 (quarenta e oito) diplomas no período de 31/05/2023 a 10/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro GT024 - registro número 145 ao registro número 192. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisinos.br/.

São Leopoldo-RS, 12 de julho de 2023. SÉRGIO EDUARDO MARIUCCI Reitor

CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA - CESEM. CNPJ: 05.995.086/0001-53. Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [cinco] diplomas no período de 14/01/2022 a 03/07/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: Livro 008-- registro No00382 a 00386. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço http://fasem.edu.br/.

Uruaçu-GO, 7 de agosto de 2023. CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO Vice-Diretora da FASEM

COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPORTIVA BILATERAL. COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES - CBC, inscrito no CNPJ sob o nº 00.172.849/0001-42, com sede no SBN, Qd. 2, Bloco F, Edifício Via Capital, Sala 1503, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.040-020, neste ato representado por seu presidente, o Sr. PAULO GERMANO MACIEL, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 244.745.767-72, e portador da Cédula de Identidade de nº 027562164 IFP/RJ, doravante denominado apenas como CBC; e COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB, inscrito no CNPJ sob o nº 34.117.366/0001-67, com sede na Avenida Jose Wilker, 605, Salas 795, 796, 887, 888, Bloco 1-D, North World Tower, Condomínio One World Offices, Freguesia de Jacarepaguá, CEP 22775-024, Rio de Janeiro/RJ, representado por seu presidente, o Sr. PAULO WANDERLEY TEIXEIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de nº 16.563-5 e inscrito no CPF sob o nº 173.895.77720, doravante denominado apenas como COB;

RESOLVEM celebrar o presente Acordo de Cooperação Esportiva Bilateral, nos seguintes termos. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O presente ACORDO tem por objeto a potencialização de recursos e atividades entre o CBC e o COB no intuito de alavancar, integrar, sistematizar e conectar mutuamente o desenvolvimento do esporte olímpico nacional.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO

As ações de cooperação esportiva serão tratadas por meio de anexos ao presente ACORDO, os quais tramitarão de acordo com o objetivo específico, respeitando igualmente as competências de cada parte.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

O ACORDO entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 04 (quatro) anos, podendo ser renovado por mútuo consentimento. CLÁUSULA QUARTA - EMENDAS

O presente ACORDO pode ser emendado por mútuo consentimento das partes, devendo a parte interessada notificar por escrito esta intenção à outra parte com 15 (quinze) dias de antecedência.

CLÁUSULA QUINTA - DISPOSIÇÕES GERAIS

As questões não expressamente previstas no texto do presente acordo serão resolvidas conjuntamente pelas partes. CLÁUSULA SEXTA - RESOLUÇÃO DE DIFERENÇAS E FORO

As diferenças que possam surgir da interpretação e execução do presente ACORDO serão resolvidas pelas partes mediante negociação amigável, sendo aquelas que não possam ser resolvidas por meio de mútuos consentimentos de medição administrativa, elegem as partes o foro da comarca de Brasília/DF, renunciando qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Por estarem avençados e juntos, firma as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/CPB/2023

Edital Nº 052/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor Global. Objeto: Prestação de Serviço de Transporte de Cargas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 09/08/2023. Data da sessão: 23/08/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected]

ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do dia 17/08/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de pessoa jurídica especializada em gerenciamento de viagens e eventos, para prestação de serviços no âmbito corporativo e em eventos de pequeno, médio e grande porte, para atender às necessidades da CBDU. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.novobbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447-1113.

Brasília - DF, 7 de agosto de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS - COBRAPOL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO XXIV CONGRESSO NACIONAL DA COBRAPOL

O Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - Cobrapol, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA a todas as entidades filiadas à Cobrapol e aos seus Diretores e Conselheiros Fiscais (Delegados natos) para participarem do XXIV CONGRESSO NACIONAL DA COBRAPOL, a realizar-se nos dias 13, 14, e 15 de setembro de 2023, no Eco Cataratas Resort (Av. das Cataratas, n.º 8.173 - km 06,bairro Remanso Grande, Foz do Iguaçu/PR, CEP: 85853-000), com a seguinte programação e pautas: 13/09/2023: 19h - Abertura; 20h - Palestra: A importância do trabalhador Policial Civil no desenvolvimento da sociedade brasileira e sua valorização no ambiente de trabalho; 21h - Encerramento. 14/09/2023: 09:00 - Prestação de Contas ref. período de MAI/2022 a JUL/2023; 10h - 3ª Eleição Complementar para os cargos vagos (Sinpol Amapá, Sinpol Maranhão, Sinpol Pernambuco e Feipol Sul); 10h30min - Mesa de Debates: Modernização das Polícias Civis (Provimento Único para a Carreira Policial); 12h15min - Informes gerais; 12h30min - intervalo para almoço; 14h30min - Apresentação do Programa Nacional de Formação Política dos Policiais Civis; 15h - Aula inaugural do Curso Permanente de Formação Política dos Policiais Civis. (Marketing Estratégico, Marketing Digital, Pré-campanha permanente); 16h - Coffe break; 16h30min - 2ª parte da aula inaugural do Curso Permanente de Formação Política dos Policiais Civis. (Marketing Estratégico, Marketing Digital, Pré-campanha permanente); 18h - Encerramento. 15/09/2023: 09h - Palestra: A Cobrapol com Foco na Formação Política dos Policiais Civis: Cenário atual, Expectativas, Cenário futuro, Importância da participação das entidades filiadas (Sindicatos e Federações); 10h50min - Palestras: 01) Assédio moral e sexual: Conceito e Definição. 02) Assédios moral e sexual na atividade policial (realidade e combate); 11h50min - Informativo: Temas atuais da Cobrapol; 12h20min - Encerramento. 15/09/2023 - ATIVIDADE EXTRA (a definir durante o congresso - a partir das 15h).

Brasília-DF, 8 de agosto de 2023. ADRIANO MACHADO BANDEIRA

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/02023

Registro de Preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Alimentos não Perecíveis e Correlatos para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 10/08/2023 até às 09:00 horas do dia 23/08/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 23/08/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 23/08/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 4 de agosto de 2023. ELÓI RÖNNAU Diretor-Executivo do CINCATARINA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO RIO DOCE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável do Médio Rio Doce - CIMDOCE, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 003/2023, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, tipo menor preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de auditoria e assessoria técnica especializada para o diagnóstico, levantamento, identificação, fiscalização e recuperação de créditos tributários e não tributários pretéritos e atuais (lote 01); e o fornecimento de software para aplicação em ambiente web, por prazo determinado (locação), que propicie ao município a gestão analítica de seus dados, proporcionando aos responsáveis informações com base nos dados extraídos, nos municípios (lote 02) que compõem o Consórcio/CIMDOCE. A abertura será dia 13/09/2023 às 09h00, no Auditório da Ardoce, na Rua Quatorze, 158, 2º andar - Ilha dos Araújos - Governador Valadares/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 99812-3038. E-mail: [email protected].

Governador Valadares-MG, 8 de agosto de 2023. SÂMARA CAMILE SILVA Presidente da CPL

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP, torna - se público a quem interessar que estará realizando no dia 22/08/2023 às 14h00min o Processo Licitatório 022/2023. Pregão Eletrônico 005/2023, objeto: Aquisição de veículos de passeio 5 e 7 lugares, ambulâncias e utilitários para atendimento aos municípios conveniados ao CISARP. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e página eletrônica https://licitar.digital/ preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 8 de agosto de 2023. ANCELMO MARTINS MENDES Pregoeiro

FACULDADE ADVENTISTA DA BAHIA

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Adventista da Bahia mantida pela Instituição Adventista Nordeste - - Brasileira de Educação e Assistência Social IANDBEAS sob CNPJ nº 07.114.699/0001 60, com sede na cidade de Lauro de Freitas - BA, na Rua João Marques Oliveira, nº 819, Buraquinho. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS, vinte e dois diplomas no dia 21 de junho de 2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 018 - (registro nº 8860 ao nº 8879) e (registro nº 8909 ao nº 8910). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no sítio www.faculdadeadventista.edu.br.

Cachoeira, 7 de agosto de 2023. EBER LIESSI Diretor-Geral

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