DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Homologado para: VOXCITY TECNOLIGIA LTDA CNPJ 19.813.396/0001-14, vencedora do Item 1, no valor global de R$10.093,47 (dez mil e noventa e três reais e quarenta e sete centavos) e DIGITRO TECNOLOGIA S.A. CNPJ 83.472.803/0001-76 vencedora do Grupo 1, no valor global de R$170.863,43 (cento e setenta mil e oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos).

Florianópolis, 8 de agosto de 2023. BRUNA NOGUEIRA Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do processo: NUP 0320018.00000073/2022-64. Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 017/2019. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: CCA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, CNPJ 04.241.496/0001-46. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviço de publicidade institucional, por 2 (dois) meses. Origem: Carta Convite 001/2019. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: a 19/08/2023 a 19/10/2023. Data de assinatura: 285/07/2023. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente e pela Contratada o Senhor - Procurador.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2023

PROCESSO: 0130026.00000157/2023-85 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁT I C A LTDA (CNPJ 36.462.778/0001-60) OBJETO: Contratação de empresa especializada para o licenciamento por 12 (doze) meses de software multiusuário para processamento da folha de pagamento e cumprimento das obrigações acessórias. VALOR TOTAL: R$ 6.360,00 (seis mil, trezentos e sessenta reais) ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO VIGÊNCIA: 10/08/2023 até 10/08/2024.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL Nº 37/2023

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo, considerando o artigo 19 da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964; considerando o Ofício Circular nº 00930/2023/CFO, de 24 de julho de 2023; e no uso de suas atribuições legais CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas inscritos em sua jurisdição para a Assembleia Geral que será realizada no dia 29 de agosto de 2023, em sua sede, sito à Avenida Leitão da Silva, 1375, sala 402, Gurigica, Vitória-ES, às 10:30 horas em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos profissionais inscritos, caso não haja "quórum" legal para instalação, às 11:00 horas em segunda e última convocação, no mesmo dia e local, com qualquer número, tendo como objetivo examinar, discutir e aprovar o Relatório e as Contas da Diretoria referente ao primeiro semestre de 2023.

Vitória, 8 de agosto de 2023. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 0100/2021 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2021. Objeto: Atualização do prazo de carência para início do desconto mensal e cumulativo do valor total investido. CONTRATADA: COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIFOR LTDA.- SICOOB CREDIFOR - CNPJ: 41.931.445/0011-44. Valor total do investimento: R$ 994.961,50.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 8378/2018 - CONTRATO N.º 021/2023. Objeto: prestação de serviços de intermediação de identificadores digitais, denominado de DOIs. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS - CNPJ: 29.261.229/0001-61. Valor total estimado anual: R$ 2.133,42.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA

EDITAL N° 3/2023

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que: I - O Plenário deste Conselho, no dia 07 de agosto de 2023, em sessão extraordinária realizada na forma do Regimento Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO 231/2020, do Conselho Federal de Odontologia, decidiu inscrever a chapa a seguir discriminada, a qual, em consequência concorrerá a eleição para eleger o Delegado-eleitor e seu suplente, na Assembleia Geral convocada através do Edital 02/2023, publicado no DOU E DOE, ambos em 14/07/2023, bem como no Jornal Diário Catarinense na mesma data. O Delegado-eleitor, eleito na Assembleia Geral irá participar da Assembleia de Delegados-Eleitores, que ocorrerá em 08 de dezembro de 2023 e que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio compreendido entre 08 de dezembro de 2024 até 07 de dezembro de 2027. RELAÇÕES DAS CHAPAS PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO CHAPA N.º 01 DELEGADO ELEITOR: WILSON ANDRIANI JÚNIOR - CRO-SC 676, SUPLENTE: RAFAEL LACERDA ZANDONÁ - CRO-SC 7757.

Florianópolis, 8 de agosto de 2023. SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE Presidente do CRO/SC

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO

O presente edital objetiva retificar o edital de convocação para assembleia geral orçamentária do CRP/18ª Região, publicado no Diário Oficial da União, edição de nº 142, de 27/07/2023, seção 3, folha 171, para fazer incluir na Ordem do Dia, dentre os demais itens, o seguinte: "d) Aprovação de aquisição ou alienação de bens de interesse do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região". Mantém-se na íntegra todos os demais itens constantes no edital de convocação.

Cuiabá-MT, 7 de agosto de 2023. JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES Conselheiro Presidente

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo CRQ9-CC nº 017/2023 - Dispensa nº 011/2023. Reconheço a dispensa de licitação para a Contratação de empresa para montagem e desmontagem de stand, colocação de testadas, impressão de logos, locação de mesas e cadeiras, e eventuais custas para participação do CRQ-9ª. Região PR na feira da INDUSPAR 2023, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 6.228,62 (seis mil e duzentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos). Contratada: Empresa PROJETANDO FEIRAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 10.648.165/0001-28.

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços gerais continuados com fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes, para o seguinte posto de trabalho: 02 (dois) auxiliares de serviços gerais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MARCELO RODRIGUES DE MESQUITA Gerente Administrativo

(SIDEC - 08/08/2023) 389063-00001-2023NE800001

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de plano privado de assistência à saúde (nova redação ao art. 1º da Lei 9.656/98) para fornecer assistência à saúde aos funcionários do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, dentro das normativas/coberturas fixadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) referente a plano de saúde coletivo empresarial

RUTH MERIEN DE FREITAS VIEIRA Pregoeira

(SIDEC - 08/08/2023) 927461-02023-2023NE000089

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO

EDITAL DE CITAÇÃO

O Presidente do Conselho dos Técnicos Industriais da 3ª Região - CRT-03, Jessé Barbosa Lira, autarquia federal, Inscrita no CNPJ sob o Nº 32.784.418/0001-23 em conformidade com a Resolução do CFT n.º 045/2018 e 191/2022 - art. 43, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRT03, sitio na Av. Marquês de Olinda, 126, 3º andar no Bairro do Recife, Recife-PE, no horário das 8h às 17h30, nos dias úteis de segunda a sexta feira, ou anexar sua defesa no SINCETI/ABA PROTOCOLO/ASSUNTO FISCALIZAÇÃO/DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO, e exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a

seguir:

JESSÉ BARBOSA LIRA

Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 22ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2023.22.30039397. ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO. CONTRATADO: Torben Maia Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ Nº 41.910.841/0001-13-Objeto: Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado de Assessoria Jurídica para Fins de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/18-Amparo Legal: Art 25, II, § 1º da lei nº 8.666/93, decorrente de Atribuição de Natureza Técnica e Singular pela lei nº 14.039/2020, tendo em vista a singularidade do objeto e a notória especialização ostentada pelo contratado-Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)-Vigência do contrato: de 30/06/2023 a 29/06/2024.

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