DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

e Resolução CFF nº 738/2022, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, protesto e ajuizamento da ação executiva fiscal: CNPJ Processo Administrativo Auto de infração; [nº do CNPJ] [ PAF + nº/ano PAF] [nº auto de infração]; 05.420.173/0001-82 569/2019 47876;01.273.946/0001-94 2372/2018 46202; 06.197.976/0001-82 2458/2018 21880367;20.504.348/0001-23 194/2019 21887552;11.858.570/0011-05 333/2019 21894096;10.890.270/0001-79 743/2019 21910106.

Porto Alegre, 18 de julho de 2023 MARIA LETÍCIA RAUPP DOS SANTOS Presidente do CRF/RS

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PUBLICA: 002/2022. Processo Administrativo: 019/2022. Contrato: 011/2022. Contratante: VPP ENGENHARIA EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de Engenharia para Reforma do Prédio institucional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2º Região - CREFITO-2, com fornecimento de material e mão de obra, situado na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ. 3º Termo Aditivo ao Contrato, prorrogando a vigência, por mais 120 (cento e vinte) dias, sendo do dia 16/07/2023 até o dia 12/11/2023 ou ao término da Obra, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 3.487.919,19 (três milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e dezenove reais e dezenove centavos).

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 33/2023

Data da realização: dia 21/08/2023 às 10:00 horas.

O objeto consiste na Contratação de empresa de locação de veículos para o CRF-RJ, no endereço www.crf-rj.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2023. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Espécie: Contrato nº 13/2023, vinculado a Ata de Registro de Preços oriunda do Proc. Adm. nº 17/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022, firmada entre o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal e a empresa Star Locação de Serviços Gerais Ltda EPP, CNPJ nº 37.131.539/0001-90, para a prestação de serviços de Organização de Eventos e Serviços Correlatos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, IN SEGES/MP nº 05/2017 e Decreto nº 9.507/2018. Vigência: 19/08/2023 a 18/11/2023. Valor: R$ 9.808,00. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.33.90.39.004 e nº 6.2.2.1.1.33.90.39.053. Data de Assinatura: 07/08/2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo nº 027/2022 - Pregão Eletrônico nº 021/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão de materiais gráficos para o CRF-SP - ARP.0017/2022 - Item 03 - Contiplan Tecnologia Gráfica Ltda - EPP - CNPJ: 66.605.734/0001-02 - valor registrado: R$ 3.900,00. Vigência: 08/11/2022 à 07/11/2023. Fundamento legal: §2º, art. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 020/2023 em 23/08/2023 às 09:00 horas - Objeto: Registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de banners, placas, locação e montagem de estruturas box truss para comunicação visual e locação de mobiliários para eventos do CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

ELIZABETH ADANIYA

Coordenadora de Licitações e Contratos

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 22/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratado: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisa na Administração Pública LTDA., inscrito no CNPJ: 28.787.023/0001-07. Objeto: inscrição no curso de formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio - de acordo com a nova lei de licitações 14.133/2021 e prática no sistema de compras.gov.br do pregão, concorrência e dispensa eletrônica. Fundamento Legal: Art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 3.690,00. Assinatura: 14/07/2023.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato decorrente Pregão Eletrônico 03/2022. Contratante: CREFITO-11. Contratada: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.814.330/0001-50. Objeto: prorrogação e reajuste das taxas aplicáveis no contrato que consiste na prestação dos serviços de solução de pagamento por meio eletrônico incluindo serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões magnéticos com função de Débito e/ou Crédito. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Fundamento Legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e artigo 61 da IN nº 05/2017. Assinatura: 03/08/2023.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato firmado entre o CREFITO-11 e a empresa PB Administradora de Estacionamentos LTDA - SCP VENÂNCIO SHOPPING, inscrita no CNPJ sob o nº: 30.226.072/0001-12. Objeto: prorrogação do contrato de locação das vagas de garagem no edifício da sede do CREFITO-11. Valor mensal: R$ 1.750,00. Vigência: 01/05/2023 à 01/05/2024. Fundamentação legal: artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 28/04/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

Processo nº 32/2023. O CREFITO-11, por intermédio da sua comissão permanente de licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, com critério de julgamento do tipo técnica e preço, para a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objeto o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, nos termos das Leis Federais 8.666/1993, 12.232/2010, bem como demais legislações aplicáveis. O edital completo poderá ser consultado na sede do CREFITO-11 e ficará à disposição dos interessados a partir de 09 de agosto de 2023, no endereço eletrônico https://crefito11.gov.br/transparencia/public/licitacoesAbertas.php. Período para entrega dos envelopes: de 09/09/2023 à 11/10/2023, até as 09h30min. Horário/Data da primeira sessão: às 09h30min do dia 11/10/2023. Local: sede do CREFITO-11, localizada no SCS, Quadra 8, Venâncio Shopping, Bloco B-60, 4º andar, sala 440 - Asa Sul, Brasília/DF - CEP: 70.333-900.

Brasília, 8 de agosto de 2023 MATEUS PAULO P. LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Espécie: Termo de Apostilamento ao CONTRATO nº SEI-21/2023. Adesão à Ata de Registro de Preço CFM nº 013/2022. Processo nº SEI 23.6.000000682-7. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37.131.927/0001-70. OBJETO: Suprimir o item MINI DESKTOP COM 2 (DOIS) MONITORES DE 23.8" do objeto contratual. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 389176

Processo nº 43/2023. Contratação do Curso Construindo uma UTI de Alta Performance, que será ministrato pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira - AMIB, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, durante dois dias, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico, em conformidade ao artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MEDICINA INTENSIVA BRASILEIRA - AMIB. Inscrita no CNPJ 45.339.405/0001-97. Objeto: em virtude de 08 (oito) matrículas realizadas no interim da assinatura do instrumento principal. Valor total da contratação passará a ser de: R$ 37.674,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS E CURSOS. Empenho n° 375/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 35.000.208/0001-95. Contratado: ELOHIM SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: aditamento contratual de repactuação de valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 112.169,04 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 9.347,42. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - VIGILÂNCIA EM GERAL. Vigência do Contrato 18/02/2023 até 17/02/2024. Data de assinatura do aditivo: 31/07/2023. Nota de empenho n° 106/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 389176

Pregão Eletrônico N°10/2023 - SRP. OBJETO: registro de preço para aquisição de EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA. EMPRESA: Daten Tecnologia Ltda. CNPJ 04.602.789/0001-01. Item/quantidade/valor total 01/30/R$ 139.500,00. E M P R ES A : REPREMIG - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda. CNPJ 65.149.197/0002-51. Item/quantidade/valor total 04/30/32.100,00. Dotação: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.44.90.52.004 - equipamentos de informática. Vigência da ata 01/08/2023 até 31/07/2024. Data de assinatura da ata: 01/08/2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 104/2023; Dispensa de Licitação 055/2023; Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a locação de máquina de café com fornecimentos de insumos e manutenção preventiva/corretiva para a Delegacia Seccional de Passo Fundo, por 12 meses, para o fornecimento de bebidas quentes através de máquina de café. Fornecedor: GRAN COFFEE COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS SA CNPJ: 08.736.011/0008-12 Data de Assinatura: 31/07/2023; Valor Total Estimado: R$ 4.889,40; Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 111/2023; Inexigibilidade de licitação nº 004/2023; Objeto: Locação de imóvel para sede da Delegacia Seccional de Ijuí, Locador: ELIGIO BERTOLINI- administradora OCAIMÓVEIS - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ: 03.097.579/0001-40 Data de Assinatura: 29/05/2023; Valor Mensal: R$ 3.500,00; Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 08/23, OBJETO: Contratação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada para a Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina - CRM-SC e suas Delegacias Regionais e de Sistema de Comunicação Unificada constituída de solução completa de gateway, software e licenças, compreendendo além do fornecimento a instalação, a manutenção da oferta e a capacitação de pessoal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi Adjudicado e

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