DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nacional dos Trabalhadores das indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos, 14º Grupo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, conforme quadro aprovado pelo artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a saber: 1. Trabalhadores que prestam serviços na indústria de fabricação de esquadrias, fechaduras, cadeados e artefatos metálicos; indústria de ferro (siderúrgicas); indústria de trefilação e laminação de metais ferrosos; indústria de fundição; indústria de artefatos de ferro e metais; indústria de serralheria; indústria mecânica; indústria de tratamento e transformação de superfícies; indústria de máquinas; indústria de metais; indústria de móveis de metal; indústria de construção naval; indústria de materiais e equipamentos rodoviários e ferroviários (compreensivas das indústrias fabricantes de carrocerias de ônibus e caminhões, viaturas, reboques e semirreboques, locomotivas, vagões, automóveis e equipamentos ferroviários, motocicletas, motonetas e veículos); indústria de metais não ferrosos; indústria de geradores de vapores (caldeiras e acessórios); indústria de parafusos, porcas, rebites; indústria de tratores, caminhões, ônibus, automóveis e veículos; indústria de lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação; indústria de condutores elétricos, trefilação, laminação de metais não ferrosos; indústria de aparelhos elétricos, eletrônicos; indústria de aparelhos de rádio transmissão; indústria de peças para automóveis, ônibus, caminhões, tratores; indústria de construção aeronáutica; indústria de reparação de veículos e acessórios, oficinas mecânicas e empresas de fabricação de autopeças; indústria de funilaria, reparação de veículos; indústria de forjaria; indústria de refrigeração, aquecimento e tratamento de ar; indústria de preparação de sucata de ferro e não ferrosos, produção de ferro liga; indústria de artigos e equipamentos odontológicos, médicos e hospitalares; indústria de informática; indústria de rolhas metálicas, atividades de robotização e atividades de automação e indústria de aparelhos de rádio transmissão, ativos e aposentados na profissão, com base territorial nos municípios de Aiuruoca, Alagoa, Albertina, Arantina, Arceburgo, Baependi, Bandeira do Sul, Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus da Penha, Bom Repouso, Botelhos, Cabo Verde, Caldas, Cambuquira, Campestre, Capetinga, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Carvalhópolis, Carvalhos, Cássia, Caxambu, Claraval, Conceição da Aparecida, Conceição das Pedras, Conceição do Rio Verde, Consolação, Coqueiral, Cordislândia, Córrego do Bom Jesus, Cruzília, Delfinópolis, Dom Viçoso, Fama, Fortaleza de Minas, Gonçalves, Guapé, Heliodora, Ibiraci, Ibitiúra de Minas, Ijaci, Ilicínea, Ingaí, Ipuiúna, Itamoji, Itamonte, Itanhandu, Itaú de Minas, Itumirim, Jacuí, Juruaia, Liberdade, Luminárias, Marmelópolis, Minduri, Monsenhor Paulo, Monte Santo de Minas, Munhoz, Muzambinho, Natércia, Nepomuceno, Nova Resende, Passa Quatro, Passa Vinte, Poço Fundo, Pouso Alto, Pratápolis, Santa Rita de Caldas, Santana da Vargem, São Bento Abade, São João Batista do Glória, São João da Mata, São José da Barra, São Lourenço, São Pedro da União, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Rio Verde, São Tomás de Aquino, São Thomé das Letras, Senador Amaral, Senador José Bento, Seritinga, Serrania, Serranos, Soledade de Minas, Tocos do Moji, Toledo, Turvolândia e Virgínia, no Estado de Minas Gerais, através de seu Presidente, Carlos Petroceli Silva Morais, CPF nº 829.758.500-00, CONVOCA todos os trabalhadores da categoria profissional de sua base territorial representada, conforme estatuto em vigor, para comparecerem em Assembleia Geral Extraordinária, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: A) Aprovação do novo texto do estatuto social da entidade sindical, contendo as seguintes alterações: 1 - ALTERAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIAS, PODENDO AGORA SER REALIZADAS DE MODO VIRTUAL, HIBRIDO OU PRESENCIAL, UTILIZANDO-SE DE APLICATIVOS, COMO WHATSAP, E-MAILS E DEMAIS MEIOS TECNOLÓGICOS. 2 - ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES. 3 - ALTERAÇÃO NOS REQUISITOS PARA CANDIDATAR-SE A MEMBROS DE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL. A Assembleia Geral Extraordinária será instalada respeitando o Estatuto Social vigente do Sindicato, sendo que o quórum mínimo para deliberação em primeira convocação será com a presença da maioria absoluta dos membros pertencentes à categoria profissional, com aprovação de 50% (cinquenta por cento) dos presentes e, em segunda convocação, com qualquer número de membros da categoria profissional, com aprovação da maioria simples dos presentes, com início às 07:00 horas e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, no dia 30/08/2023, na sede do Sindicato, Rua Coronel Lucas Magalhães, nº 642, Centro, Arceburgo/MG - CEP: 37.820-000.

Arceburgo/MG, 4 de agosto de 2023 CARLOS PETROCELI SILVA MORAIS Presidente CPF nº 829.758.500-00

SISTEMA FIERGS

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023N05

Entidade promotora: SENAI/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE001572023N05 Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA O LABORATÓRIO do IST SENAI DO COURO E MEIO AMBIENTE - ESTÂNCIA VELHA - RS. Data e hora de encerramento propostas: 17/08/2023 às 10h00min.

MARIA CLARICE PUHL Pregoeira

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO - FIS mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA - SESST sob CNPJ 06.090.271/0001-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 02 (dois) diplomas pela UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS sob CNPJ 44.392.215/0001-70 na data de 04/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: LIVRO 4 - REGISTROS Nº 22478 e 22479. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.fis.edu.br.

SERRA TALHADA - PE, 7 de agosto de 2023 LUIS PEREIRA DE MELO JUNIOR Diretor Presidente

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA

AV I S O

TENE ADMINISTRADORA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ: 31.510.856/0001-30

ATA DE ASSEMBLEIA REUNIÃO ENTRE SÓCIOS DE SOCIEDADE LIMITADA

Data Hora e Local: Em 24 de Outubro do ano de 2022 às 09:00 horas, na empresa TENE ADMINISTRADORA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, com sede na Rua Leonardo Nunes nº 212, Sala 01 Vila Clementina, Cidade de São Paulo/SP, CEP 04039-010 reuniram se os sócios da Sociedade TENE ADMINISTRADORA E CONSULTORIAEMPRESARIAL LTDApara deliberar sobre a Redução do Capital Social da Sociedade. DA PRESENÇA: Foi realizada Assembleia de Reunião entre Sócios desta Sociedade Limitada, a qual compareceram os seguintes sócios: Antonio Tadeu Arruda Sampaio, brasileiro, casado no regime da comunhão parcial de bens, nascido na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo em 18/07/1954, Economista e Contador, portador da Cédula de Identidade R.G. no 6.665.603-5 - SSP/SP expedido em 20/08/2013 e do CPF/MF no 010.215.458-99, domiciliado na Rua Leonardo Nunes, no 212 - Vila Clementino - CEP 04039-010, São Paulo/SP; B - Gisela Zanoni Arruda Sampaio, brasileira, casada no regime da comunhão parcial de bens, nascida na Cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, em 08/02/1954, Medica, portadora da Cédula de Identidade R.G. no 6.282.702-9 - SSP/SP expedido em 17/07/2000 e do CPF/MF no 559.012.398-49, domiciliada na Rua Leonardo Nunes, no 212 - Vila Clementino - CEP 04039-010, São Paulo/SP; C - Caio Zanoni Arruda Sampaio, brasileiro, casado, no Regime da Comunhão parcial de Bens, nascido na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo em 22/12/1990, Economista e Contador, portador da Cédula de Identidade R.G. no 35.333.032-2 - SSP/SP expedido em 08/05/2009 e do CPF/MF no 396.278.728-30, domiciliado na Rua Leonardo Nunes, no 212 - Vila Clementino - CEP 04039-010, São Paulo/SP; D - Tomáz Zanoni Arruda Sampaio, brasileiro, casado no Regime da Comunhão parcial de bens, Economista e Contador, nascido na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo em 24/02/1993, portador da Cédula de Identidade R.G. no 35.333.044-9 - SSP/SP expedido em 17/07/2014 e do CPF/MF no 411.811.558-19, domiciliado na Rua Leonardo Nunes, no 212 - Vila Clementino - CEP 04039-010, São Paulo/SP que integralizam conjuntamente 100.% do capital social da sociedade limitada. Portanto, foi alcançado quorum para se efetivar esta Assembleia. DA COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidiram esta Assembleia o PRESIDENTE . Antonio Tadeu Arruda Sampaio qualificado acima e a SECRETÁRIA Gisela Zanoni Arruda Sampaio, também qualificada acima. DA ORDEM DO DIA: Esta reunião teve como ordem do dia Deliberar sobre a Redução do Capital Social nos termos do Artigo CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, artigo 1082. II - se excessivo em relação ao objeto da sociedade. DAS DEL I B E R AÇÕ ES : Iniciada a reunião, o PRESIDENTE Expos a todos a necessidade da Redução do Capital Social da Sociedade tendo em vista o motivo de o mesmo estar excessivo em relação ao Objeto da Empresa e também ao fato de que a Sociedade não tem tido faturamento e sugere a redução no valor de 450.000,00 com a devolução do Imóvel Apartamento 141 do Edifício Costa Brava da Rua Antônio de Souza, 130 - Bairro Pitangueiras - Guarujá/SP - conforme matrícula 28830 arquivada no 1º Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá/SP - com Inscrição Municipal 0-00240002-040 - Aos sócios Antonio Tadeu Arruda Sampaio e Gisela Zanoni Arruda Sampaio na proporção de 50% ( cinquenta por cento) para cada um e todos aprovaram por unanimidade ficando então o Capital que era de R$: 3.230.600,00 (Três milhões duzentos e trinta mil e seiscentos reais) representado por 200 (duzentas)cotas no valor de R$: 16.153,00 (Dezesseis mil cento e cinquenta e três reais) cada uma reduzido para R$: 2.780.600,00 (Dois milhões, setecentos e oitenta mil e seiscentos reais) representado por 200 (Duzentas) cotas no valor de R$: 13.903,00 (Treze mil novecentos e três reais) cada uma , assim sendo, devido a redução pela devolução do Imóvel acima aos Sócios Antonio Tadeu Arruda Sampaio e Gisela Zanoni Arruda Sampaio na proporção de 50% para cada um é também reduzido o Capital social dos Sócios Caio Zanoni Arruda Sampaio e Tomaz Zanoni Arruda Sampaio para R$: 27.806,00 (Vinte e sete mil e oitocentos e seis reais) e o valor de R$: 4.500,00 é devolvido em espécie, moeda corrente nacional aos sócios Caio Zanoni Arruda Sampaio e Tomaz Zanoni Arruda Sampaio na proporção de 50% para cada um respectivamente. Desta forma, o Capital social passa a ter a seguinte redação: O capital social é de R$ 2.780.600,00 (Dois milhões, setecentos e oitenta mil e seiscentos reais), divididos em 200 (duzentas) quotas no valor de R$: 13.903,00 (treze mil, novecentos e três reais) cada uma, totalmente subscrito e integralizado da seguinte forma: R$: 2.492.000,00 ( Dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil reais) mediante a incorporação de bens imóveis pelos sócios Antonio Tadeu Arruda Sampaio e Gisela Zanoni Arruda Sampaio na proporção de 50%(cinquenta por cento) de cada um mais R$: 288.600,00 (Duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais) em moeda corrente nacional sendo R$: 260.794,00 (Duzentos e sessenta mil e setecentos e noventa e quatro reais) em moeda corrente nacional pelos sócios Antonio Tadeu Arruda Sampaio e Gisela Zanoni Arruda Sampaio na proporção de 50% (cinquenta por cento) de cada um e R$: 27.806,00 ( vinte e sete mil oitocentos e seis reais) em moeda corrente nacional pelos sócios Caio Zanoni Arruda Sampaio e Tomaz Zanoni Arruda Sampaio na proporção de 50% ( cinquenta por cento) de cada um. E distribuído conforme abaixo:

DO ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Por fim, a palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os assuntos de interesse social. Não existindo manifestações, o PRESIDENTE encerrou a Assembleia. A Secretaria lavrou a presente ata e executou a sua leitura, que em seguida foi assinada pelos sócios presentes, pela SECRETÁRIA e pelo PRESIDENTE.

São Paulo, 24 de outubro de 2022

ANTONIO TADEU ARRUDA SAMPAIO Diretor Presidente

GISELA ZANONI ARRUDA SAMPAIO Diretora Administrativa CAIO ZANONI ARRUDA SAMPAIO Sócio TOMAZ ZANONI ARRUDA SAMPAIO Sócio

COCELPA COMPANHIA DE CELULOSE E PAPEL DO PARANÁ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CNPJ/MF nº 76.487.651/0001-10 - NIRE 41 3 0004744 8

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade De Ensino Superior de Vitória LTDA; CNPJ 03.904.124/0001-90 - Mantida: Faculdade De Direito De Vitória. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 21 (Vinte e UM) diplomas no período de 10/07/2023 a 26/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros 5890 a 6447. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fdv.br/.

Vitória, 7 de agosto de 2023 ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR P/ Comissão

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados todos os acionistas da COCELPA - CIA. de Celulose e Papel do Paraná ("Companhia"), nos termos do artigo 124 e 135 da Lei nº 6.404/76, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 12 de setembro de 2023, às 10h00 horas, no endereço de sua filial, localizada no Município de Curitiba, Estado do Paraná, à Rua Wiegando Olsen, nº. 2.800, Bairro CIC, CEP 81460-070, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação do Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado do Exercício, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, assim como os demais documentos da Administração, todos referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2022, os quais foram devidamente

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