DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "a", inciso I, do artigo 109, da Lei 8.666/93, para apresentação de eventuais recursos, e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos digitais encontram-se com vistas franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, cópia dos atos processuais e das documentações, através do correio eletrônico: [email protected], ou por requerimento diretamente no protocolo geral da SEINF/RR, localizado na Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR, nos dias normal de expediente, durante o horário oficial (7h30 às 13h30).

Boa Vista (RR), 14 de julho de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA PRESIDENTE DA CSL/SEINF

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

PROCESSO Nº: 002973/2022

O Pregoeiro da DPE/RR, torna público o resultado do pregão supracitado, cujo objeto é a "Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) km, tipo Van teto alto, com capacidade mínima de 07 (sete) passageiros e capacidade máxima de 16 (dezesseis) passageiros, movida á diesel, com potência mínima de 130cv, por intermédio do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL nº 931601/2022, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital, sagrando-se vencedora do único item do certame a empresa FENIX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 47.341.605/000- 00, com o valor total de R$ 292.625,00 (duzentos e noventa e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais).

Boa Vista - RR, 8 de agosto de 2023. VENÍCIUS ANTONY LINHARES

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO CONVENCIONAL, SISTEMA DE BOMBEAMENTO EM LINHA E LINHAS DE RECALQUE PARA ENCAMINHAR O ESGOTO COLETADO NA RUA DO LAGO, BAIRRO JARDIM PANORAMA, MUNICÍPIO DE JACAREÍ-SP PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BANDEIRA BRANCA. VISTORIA TÉCNICA (OBRIGATÓRIA) ATÉ ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR À DATA DE ABERTURA DO CERTAME. CAUÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ATÉ ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR À DATA DE ABERTURA DO CERTAME. Recebimento dos envelopes: até as 09H00MIN do dia 11/09/2023. Credenciamento: às 09H00min, na mesma data, em ato público. Sessão de abertura: após o credenciamento. Valor estimado: R$ 5.047.995,01. Edital: www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK "LICITAÇÕES") ou na Unidade de Licitações e Compras - Rua Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP- das 08:30 às 16:30 - sem custo trazendo CD ou pendrive. Informações: Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - fone 123954-0200 - Ramais 1620 / 1637 / 1655 / 1666 e 1670.

Jacareí, 2 de agosto de 2023. NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR Presidente do SAAE Jacareí

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 024/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: PRESSGAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de transmissores de nível hidrostático, antenas, equipamentos eletrônicos denominados por remotas e peças sobressalentes, lote 3//R$ 68.800,00//12 meses//Recurso próprio.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 024/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: FLUITER ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de transmissores de nível hidrostático, antenas, equipamentos eletrônicos denominados por remotas e peças sobressalentes, lotes 1, 2 e 4//R$ 136.900,00//12 meses//Recurso próprio.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 025/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: SUPERLAB PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA//Objeto: Eventual e futura aquisição de insumos e padrões de calibração necessários ao monitoramento da qualidade da água realizado nos laboratórios simplificados das estações de tratamento de água (etas) do interior do estado, lotes 02 e 03//R$ 79.978,01//12 meses//Recurso próprio.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 117/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ECOCLORO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA//Objeto: aquisição de 2300 T de cloro liquefeito, acondicionados em cilindros de 50 e 900 kg, com dispositivos, sistemas de dosagem, acessórios, manutenção e operações logísticas entre as unidades, em regime de comodato.//R$ 34.500.000,00//730 dias//Recurso próprio.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 24 de agosto de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas dos CONVÊNIOS Nº 934262/2022 e 930479/2022, firmados entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, nos quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO - I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços nº. 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma geral e reforma elétrica da unidade de hematologia e hemoterapia de Gurupi - TO, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos. Foi HABILITADA no referido certame, no quesito de qualificação técnica, a seguinte empresa abaixo:

TORQUE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: CNPJ: 42.745.739/ 0001- 72

Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 32181715/1722/3247

Palmas, 8 de agosto de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA E L N COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA .

DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 085/2022 até 31/12/2023. DA FUNDAMENTAÇÃO

Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.

DA RATIFICAÇÃO

As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

ASSINATURA: 30.11.2022.

REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e SR. Edson Lima Nascimento Neto, pela CONTRATADA.

DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para Execução de Ampliação da UBS Maria Iza Viana de Castro no Município de Bujari, pôr meio da proposta SISMOB nº 19916.6250001-21-002 - através do Ministério da Saúde, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa vencedora CONSTRUTORA MIRANDA LTDA - CNPJ 02.562.103/0001-70, com o valor de R$ 268.591,37 (Duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos).

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 E SRP Nº 7/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX, REFEIÇÕES TIPO SELF SERVICE, KIT LANCHE E COFFE BREAK), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBRAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, GABINETE E CULTURA, GABINETE DO PREFEITO E GABINETE DO VICEP R E F E I T O.

Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br, https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 09//08 a 21/08/2023. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 12:00min (horário de Brasília) do dia 22/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Capixaba - AC, 8 de agosto de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 25/08/2023

Horário: 10h00min (horário de Brasília)

Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal.

Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo - 02 Motocicletas.

(OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected].

Cruzeiro do Sul - AC, 8 de agosto de 2023. ELITON DA SILVA FERREIRA Pregoeiro

JEFFERSON LUSTOSA MACIEL

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