DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 59/2022-SETUR

PROCESSO SEI Nº 00153.000717/2022-21

OBJETO: A Secretaria de Estado do Turismo - SETUR/PI, por sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de sua competência após o parecer de análise e julgamento dos documentos de habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 059/2022-SETUR, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública no município de Itaueira-PI, torna público, no presente meio oficial de divulgação, que DECIDIU: Pela HABILITAÇÃO das empresas FLAVIO RODRIGO MILHOMEM DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.077.842/0001-70; S. DO VALE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.168.030/0001-44; ALX CONSTRUTORA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.578.603/0001-69; MRA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.393.656/0001-87; CONSTRUTORA MORAIS SANTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.214.439/0001-10; FERREIRA & FERREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.055.754/0001-03; AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.455.407/0001-31, pelos motivos destacados no Parecer de Análise de Julgamento de Documentação de Habilitação, tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital; Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados por meio do Processo SEI nº 00153.000717/2022-21 e ainda na CPL/SETUR, situada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830. A partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme item 11 do Ed i t a l , observando o disposto no Art. 109 da Lei 8.666, de 1993.

Teresina-PI, 8 de agosto de 2023. ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES Presidente da CPL/SETUR

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo

SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

Processos Administrativos SEI N°s 00317.000786/2023-04 e 00317.000900/2023-98 O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural- SEAGRO/PI dá ciência a todos que realizará a Concorrência nº 005/2023 do tipo "Menor Preço", regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de recuperação de estradas vicinais com extensão de 93,78 km, para lote 01 e com extensão 103,23 km, para lote 02, no município de Piripiri-PI. ABERTURA: 13/09/2023 às 10:00h:00min. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. RECURSOS: Classificação Orçamentária: 52101.20.605.0006.1973; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR - 754. VALOR GLOBAL ESTIMADO: de R$ 10.493.571,60 (Dez milhões, quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta centavos). INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitações, na sede da SEAGRO, situada no Parque de Exposição "Dirceu Arcoverde" Rodovia 343 Km 10, Gurupi - Teresina/PI, CEP: 64.091-210, Fone/Fax: (86) 994383319, E-Mail: S EAG R O @ S EAG R O. p i . g o v . b r .

Teresina (PI), 8 de agosto de 2023. JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.859; Cinema Via Distribuidora - Produção/2022; Rosza Filmes Produções Ltda; Quem Tem Com Que Me Pague Não Me Deve Nada; R$ 5.000.000,00; 03/07/2023 / PR-04.870; Produção Cinema/2022; Glaz Entretenimento Ltda; Papagaio; R$ 4.500.000,00; 07/07/2023 / PR-04.885; Cinema Via Distribuidora - Produção/2022; Rubi Filmes e Produções Artísticas Ltda; O Rei da Feira; R$ 5.000.000,00; 27/07/2023 / PR04.888; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Sopro do Tempo Ltda; Cover Over; R$ 2.000.000,00; 28/07/2023 / PR-04.884; Coinvestimentos Regionais/2018; Caranto Media Ltda; Jofre Soares: Do Picadeiro ao Cinema Novo; R$ 400.000,00; 28/07/2023 / PR-04.894; Produção Cinema /2022; Cinco em Ponto Ltda; Cabo Dos Prazeres; R$ 3.000.000,00; 01/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-68.493; Linha de Crédito FSA - Capital de Giro/2022; Belli Studio Design Ltda; R$ 1.500.000,00; 02/08/2023.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União número 136, de 19 de julho de 2023, Seção 03, página 176, em EXTRATO DE CONTRATO: Onde se lê: "PR-04.871; Produção Cinema /2022; Cinemacóspio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda; Os Cinemas do Centro do Recife; R$ 500.000,00; 07/07/2023", leia-se: "PR-04.871; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Cinemacóspio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda; Os Cinemas do Centro do Recife; R$ 500.000,00; 07/07/2023".

Em 8 de agosto de 2023 JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento - do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO:

Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / De Repente, Miss (Miss Beach Star); Pé na Estrada Filmes; 23.707.667/0001-24; R$ 275.812,00.

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 17/2023

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SIN

REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 - SIN.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte-SIN, através de seu Pregoeiro-SIN-RN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a CPL/SIN-RN, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 - SIN, processo SEI nº 00410002.000142/2023-93, para registro de preços do tipo menor preço unitário, por lote lote/item, tendo como objeto: Obtenção de registro de preços, tipo MENOR LANCE DE PREÇOS por lote/item, para eventual Contratação de empresa para prestar serviços, sob demanda, de manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, para as escolas públicas integrantes do sistema estadual de ensino do Rio Grande do Norte, a qual se regerá pelas disposições da Lei 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/2013, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e de acordo com as disposições constantes no Edital e do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo III). O Edital e seus anexos, se encontram à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1014286, a partir do dia 10 de agosto de 2023. DATA DA SESSÃO: 23/08/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela Comissão Permanente de Licitação da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SIN-RN, com endereço no Prédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Centro Administrativo s/n - Lagoa Nova, Natal - RN, 59064-901, Natal/RN, no horário das 08h às 14h ou pelo e-mail: [email protected].

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

PROCESSO nº 00510050.000019/2023-41, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM.

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESCARACTERIZADO, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1014341. DATA DA SESSÃO: 21/08/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL, no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17 h ou pelo e-mail: [email protected].

Natal, 8 de agosto de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira da SEAD

PROCESSO Nº 26101.003629/2023.61 - SEJUC

Objeto: Eventual aquisição de uniformes para os reeducandos dentro das unidades do Sistema Prisional do Estado.

DATA DE ABERTURA: 22/08/2023 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta CPL/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 09/08/2023. Código da UASG n° 936001.

'

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

PROCESSO Nº 19102.001055/2023.11

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA, NA CIDADE DE BOA VISTA-RR (CONVÊNIO: 897904/2020/DPCN). A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, torna público o resultado da fase de habilitação do referido certame licitatório e declara após análise do rol documental, que as empresas as empresas MONTEIRO & MONTEIRO CONST. LTDA, AMÂNCIO DA SILVA & CIA LTDA e J C D CAMPOS LTDA encontram-se CLASSIFICADAS, conforme ordem de classificação descrita na Ata de Julgamento (9572807).

Assim, fica aberto o prazo de (05) cinco dias úteis em observância à alínea "b", inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: [email protected], ou por requerimento diretamente no protocolo geral da Sede da SEINF/RR, localizada na Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente.

Boa Vista (RR), 8 de agosto de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSL/SEINF

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

PROCESSO Nº 27101.001331/2022.07

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO CENTRO DE ARTESANATO INDÍGENA KO'GO DAMIANA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO (CONVÊNIO Nº 905176/2020/MTUR/CAIXA).

A Comissão de Licitação da Coordenadoria Setorial de Licitação e Contratação da SEINF/RR, torna público o resultado da fase de habilitação do referido processo licitatório, e declara após análise e julgamento do rol documental, contidas na Ata de Julgamento, Ep. (9602904), declaramos que as empresas AMÂNCIO DA SILVA & CIA LTDA e SAM ENGENHARIA LTDA, encontram-se HABILITADAS, para a próxima fase do certame.

215

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900215