DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Processo Administrativo n°. 0873/2023 - SEMSA/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual a AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO AMBULANCHA para atender pacientes em caráter de urgência e emergência de regiões ribeirinhas. Abertura das propostas: Dia 22/08/2023 a partir das 09:30 h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 22/08/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (1014246).

Macapá-AP, 8 de agosto de 2023. NAIRA MARIA SOZINHO SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ

A Pregoeira da SEMED-FME/PMVJ, torna público aviso de Pregão Presencial nº 006/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 1955/2023GAAD/SEMED/PMVJ, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE AQUAVIARIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOGISTICA DOS ALUNOS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI. A disputa do Pregão será realizada em sessão pública. Data/Hora: 21/08/2023, Credenciamento 7h30m às 07h59min e abertura do Pregão às 8h00. O Termo de Referência e Edital está à disposição dos interessados a partir de 10/08/2023, Sala da Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari-Ap, no horário de expediente

Vitória do Jari-Ap, 8 de agosto de 2023. BENEDITA BALIEIRO LEÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº 61/2022-SEMOB/PMM

Processo nº 3401.1181/2021-SEMOB/PMM, Concorrência nº 001/2022-CPL/SEG OV / P M M . Empresa BOSQUE EMPREENDIMENTOS EIRELI- ME, CNPJ: 18.210.496/0001-93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TRAPICHE ELIÉZER LEVY (Convênio nº 895796/2019), publicado no Diário Oficial da União n° 89, na página 205, no dia 12 de Maio de 2022. ONDE SE LÊ: Convênio nº 895796/2019. LEIA- SE: Convênio nº 895769/2019.

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 036/2022SEMED-FME/PMVJ Processo nº 2210/2023-GAAD-SEMED-FME/PMVJ, Objeto: Execução de Reforma e Readequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Felinto Batista na zona urbana do município de Vitória do Jari-Ap. IVM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.477.109/0001-78, contratada. Prorrogação de Vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, em 25/09/2023.

ESTADO DO AMAZONAS

Macapá-AP, 3 de Agosto de 2023. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - CPL/PMPBA

A Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, devidamente inscrita no CNPJ. 34.925.131/0001-00, com sede na Avenida Nemesio Calandrine s/n - Bairro Balneário, através de sua PRESIDENTE DA CPL, ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOS O, designada pela Portaria nº 346/2022 - PMPBA, no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados A SUSPENSÃO da Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 011/2023-CPL-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MODERNIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, conforme as condições deste Edital e as Especificações Técnicas/Projeto Básico, memoriais descritivos e orçamentos, sob o número de processo nº 14.529/2023 - SEINC/PMPBA. A SUSPENSÃO do certame se faz necessário para adequação no Edital e seus anexos.

Pedra Branca do Amapari-AP, 8 de agosto de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL/PMPBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 336/2023-SEMED DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023-CPL/PMPG Contratada: CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP, CNPJ: 26.722.189/0001-10, no valor total estimado em R$ 16.683,90 (Dezesseis mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos), Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO NACIONAL, para atender à Secretaria Municipal de Educação de Porto Grande/AP. A vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SCL/SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro Pedro Paulo Reis de Lima no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023/SCL/SEMAD/PMS, e resolve homologar o processo administrativo nº 662/2023SEMAD/PMS, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E OLÉO DIESEL S10), conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Homologado Lote: 01, 02 e 03 em favor da empresa: AUTO POSTO TERCEIRO MILENIO - LTDA - EPP, CNPJ: 03.199.834/0001-66. Valor Total de R$ 5.270.424,00 (Cinco milhões, duzentos e setenta mil, quatrocentos e vinte e quatro reais)

Santana-AP, 8 de agosto de 2023. ARIENZO LIMA GOÉS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SCL/SEMAD/PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023-SRP

O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item;Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado.Decreta: I - Homologar a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes: S. G. Flores Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 03.247.884/0001-71, constando em sua proposta o valor global de R$384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil reais) Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a Aquisição de oxigênio medicinal gasoso, com pureza mínima de 99,9% obtido através da tecnologia de separação criogênica do ar, com fornecimento de cilindros em regime de comodato.

Apuí-AM, 3 de agosto de 2023. MARCOS ANTONIO LISE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA SRP N.º 031/2023 PL n.º 052/2023, PP n. º 037/2023 - SRP Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal gasoso, com pureza mínima de 99,9% obtido através da tecnologia de separação criogênica do ar, com fornecimento de cilindros em regime de comodato.Assinatura da Ata: 03/08/2023.Vigência: 12 meses.Fornecedor: S. G. Flores Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 03.247.884/0001-71.Itens: 001.Valor: R$ 384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil reais);A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton Da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro de Preços

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023-CPL/PMB

O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, p/abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 038/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, em atendimento ao Programa de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) do Ministério da Saúde e das demandas do Laboratório de Prótese na Unidade Básica de Saúde - UBS GIOVANNA GALLI da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Barreirinha, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". Data Da Abertura: 18/08/2023, às 10h. Embasamento Legal: Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013, pela Lei Comp. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Mun. 213, de 02/05/ 2023 e demais legislações comp. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 09 até o dia 17/08/2023, das 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução c/Pagamento através da DAM no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive.

Barreirinha, 8 de agosto de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS

Reaviso

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 1492/2022 - PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA torna público aos interessados o lançamento do Pregão Eletrônico nº 018/2023 CL/SEMAD/PMS, do tipo menor preço por lote único, cujo objeto é a Contratação de laboratório especializado na confecção e fornecimento de prótese dentária através do sistema de registro de preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde-PMS, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 23/08/2023, às 09h00min e a disputa de preços, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob N° 1013877, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 4 de Agosto de 2023. FÁBIA SANTOS DE SENA Pregoeira

TERMO DE CONTRATO N.013.2023

PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ:04.629.283/0001-96 e BENEDITO RODRI G U ES VIANA/CPF: 012.274.312-10;DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para suprir o programa de alimentação escolar da rede de ensino municipal, no decorrer do ano letivo de 2023. VIGÊNCIA: a contar de 03/08/2023 a 31/12/2023. MODALIDADE: Chamada Pública nº 01/23, regida pela Resolução CD/FNDE nº 21/2021, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei n°11.947/2009, em todos os seus termos. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$22.345,00 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais). PRAZO: O prazo de vigência 04 (quatro) meses e 28 (vinte e oito). DOTAÇÃO: Unid. Orçamentária: 02.07.01-Secretaria Municipal de Educação, Progr.de Trabalho:12.361.0065.2022-Programa de Alimentação Escolar-Ensino Fundamental, Progr.deTrabalho:12.365.0065.2026-Programa de Alimentação Escolar-PreEscolar/Creche, Progr.de Trabalho:12.366.065.2029-Programa de Alimentação Escolar-EJA. Elem. de Despesa: 3.3.90.30-Material de Consumo, Fonte: 080- PNAE.PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia, consoante dispõe o art. 61, § único da Lei nº 8.666/93.

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