DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N.014.2023

PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ:04.629.283/0001-96 e ELCINEIDE FERREIRA DOS SANTOS/CPF: 668.175.522-49;

DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para suprir o programa de alimentação escolar da rede de ensino municipal, no decorrer do ano letivo de 2023, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: a contar de 03/08/2023 a 31/12/2023. MODALIDADE: Chamada Pública nº01/23, regida pela Resolução CD/FNDE nº 21/2021, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei n° 11.947/2009, em todos os seus termos.DO VALOR: O valor total da contratação é de R$13.056,00 (treze mil, e cinquenta e seis reais). PRAZO: O prazo de vigência de 04 (quatro) meses e 28 (vinte oito) dias. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.07.01-Secretaria Municipal de Educação, Programa de Trabalho: 12.361.0065.2022Programa de Alimentação Escolar-Ensino Fundamental, Programa de Trabalho:12.365.0065.2026Programa de Alimentação Escolar-Pre-Escolar/Creche, Programa de Trabalho:12.366.065.2029 - Programa de Alimentação Escolar-EJA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 080 - PNAE.PUBLIQUE-SE e CUMPRASE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia, consoante dispõe o art. 61, § único da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N.015.2023

PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ:04.629.283/0001-96 e FERNANDA CORDEIRO SOBRAL/CPF:015.176.582-09 /; DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para suprir o programa de alimentação escolar da rede de ensino municipal, no decorrer do ano letivo de 2023, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: a contar de 03/08/2023 a 31/12/2023. MODALIDADE: Chamada Pública nº 01/23, regida pela Resolução CD/FNDE nº 21/2021, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei n° 11.947/2009, em todos os seus termos. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$12.118,50 (doze mil cento e dezoito reais e cinquenta centavos). DO PRAZO: O prazo de vigência de 04 (quatro) meses e 28 (vinte e oito) dias. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Educação, Programa de Trabalho: 12.361.0065.2022 - Programa de Alimentação Escolar-Ensino Fundamental, Programa de Trabalho:12.365.0065.2026 - Programa de Alimentação Escolar-Pre-Escolar/Creche, Programa de Trabalho:12.366.065.2029 - Programa de Alimentação Escolar-EJA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 080 - PNAE.PUBLIQUE-SE e CUMPRASE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia, consoante dispõe o art. 61, § único da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N.016.2023

PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ:04.629.283/0001-96 e HELOANE MORAES PRINTES/CPF:541.255.102-53; DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para suprir o programa de alimentação escolar da rede de ensino municipal, no decorrer do ano letivo de 2023, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: a contar de 03/08/2023 a 31/12/2023. MODALIDADE: Chamada Pública nº 01/23, regida pela Resolução CD/FNDE nº 21/2021, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei n° 11.947/2009, em todos os seus termos.DO VALOR:O valor total da contratação é de R$15.532,50 (quinze mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).DO PRAZO: O prazo de vigência de 04 (quatro) meses e 28 (vinte e oito) dias. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.07.01Secretaria Municipal de Educação, Programa de Trabalho: 12.361.0065.2022 - Programa de Alimentação Escolar-Ensino Fundamental, Programa de Trabalho:12.365.0065.2026 - Programa de Alimentação Escolar-Pre-Escolar/Creche, Programa de Trabalho:12.366.065.2029 - Programa de Alimentação Escolar-EJA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 080 - PNAE.PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia, consoante dispõe o art. 61, § único da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N.017.2023

PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ:04.629.283/0001-96 e JOSIENE LARANJEIRA VIANA/CPF: 783.790.752-34; DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para suprir o programa de alimentação escolar da rede de ensino municipal, no decorrer do ano letivo de 2023, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: a contar de 03/08/2023 a 31/12/2023. MODALIDADE: Chamada Pública nº 01/23, regida pela Resolução CD/FNDE nº 21/2021, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei n° 11.947/2009, em todos os seus termos.DO VALOR:O valor total da contratação é de R$20.175,00(vinte mil, cento e setenta e cinco reais).DO PRAZO: O prazo de vigência de 04 (quatro) meses e 28 (vinte e oito) dias. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.07.01-Secretaria Municipal de Educação, Programa de Trabalho: 12.361.0065.2022 - Programa de Alimentação EscolarEnsino Fundamental, Programa de Trabalho:12.365.0065.2026 - Programa de Alimentação Escolar-Pre-Escolar/Creche, Programa de Trabalho:12.366.065.2029 - Programa de Alimentação Escolar-EJA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 080 - PNAE.PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia, consoante dispõe o art. 61, § único da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N.018.2023

PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ:04.629.283/0001-96 e JOSIMAR RODRIG U ES VIANA/CPF: 783.789.662-91; DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para suprir o programa de alimentação escolar da rede de ensino municipal, no decorrer do ano letivo de 2023, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: a contar de 03/08/2023 a 31/12/2023. MODALIDADE: Chamada Pública nº 01/23, regida pela Resolução CD/FNDE nº21/2021, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei n° 11.947/2009, em todos os seus termos.DO VALOR: O valor total da contratação é de R$21.789,00 (vinte e um mil, setecentos e oitenta e nove reais).DO PRAZO: O prazo de vigência de 04 (quatro) meses e 28 (vinte e oito) dias. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Educação, Programa de Trabalho: 12.361.0065.2022 - Programa de Alimentação Escolar-Ensino Fundamental, Programa de Trabalho:12.365.0065.2026Programa de Alimentação Escolar-Pre-Escolar/Creche, Programa de Trabalho:12.366.065.2029 - Programa de Alimentação Escolar-EJA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 080 - PNAE.PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia, consoante dispõe o art. 61, § único da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N.019.2023

PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ:04.629.283/0001-96 e JOSIETE RODRIG U ES VIANA/CPF:865.259.052-49; DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para suprir o programa de alimentação escolar da rede de ensino municipal, no decorrer do ano letivo de 2023, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: a contar de 03/08/2023 a 31/12/2023. MODALIDADE: Chamada Pública nº 01/23, regida pela Resolução CD/FNDE nº 21/2021, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei n° 11.947/2009, em todos os seus termos. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$6.934,50 (seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). DO PRAZO: O prazo de vigência de 04 (quatro) meses e 28 (vinte e oito) dias. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.07.01- Secretaria Municipal de Educação,

Programa de Trabalho: 12.361.0065.2022-Programa de Alimentação Escolar-Ensino Fundamental, Programa de Trabalho:12.365.0065.2026-Programa de Alimentação Escolar-Pre-Escolar/Creche, Programa de Trabalho:12.366.065.2029 - Programa de Alimentação Escolar-EJA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 080 - PNAE.PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia, consoante dispõe o art. 61, § único da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N.020.2023

PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ:04.629.283/0001-96 e JOSUÉ RODRIGUES DE CASTRO/CPF:657.171.982-72; DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para suprir o programa de alimentação escolar da rede de ensino municipal, no decorrer do ano letivo de 2023, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: a contar de 03/08/2023 a 31/12/2023. MODALIDADE: Chamada Pública nº 01/23, regida pela Resolução CD/FNDE nº 21/2021, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei n°11.947/2009, em todos os seus termos. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 4.247,00 (quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais).DO PRAZO: O prazo de vigência de 04 (quatro) meses e 28 (vinte e oito) dias. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.07.01-Secretaria Municipal de Educação, Programa de Trabalho: 12.361.0065.2022 - Programa de Alimentação EscolarEnsino Fundamental, Programa de Trabalho:12.365.0065.2026 - Programa de Alimentação Escolar-Pre-Escolar/Creche, Programa de Trabalho:12.366.065.2029 - Programa de Alimentação Escolar-EJA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30-Material de Consumo, Fonte: 080-PNAE. PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia, consoante dispõe o art. 61, § único da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N.021.2023

PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ:04.629.283/0001-96 e KLEITON FERREIRA DA SILVA/CPF:996.724.132-20; DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para suprir o programa de alimentação escolar da rede de ensino municipal, no decorrer do ano letivo de 2023, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: a contar de 03/08/2023 a 31/12/2023. MODALIDADE: Chamada Pública nº 01/23, regida pela Resolução CD/FNDE nº 21/2021, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei n°11.947/2009, em todos os seus termos. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$7.076,00 (sete mil e setenta e seis reais).DO PRAZO: O prazo de vigência de 04 (quatro) meses e 28 (vinte e oito) dias. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.07.01-Secretaria Municipal de Educação, Programa de Trabalho: 12.361.0065.2022 - Programa de Alimentação Escolar-Ensino Fundamental, Programa de Trabalho:12.365.0065.2026 - Programa de Alimentação EscolarPre-Escolar/Creche, Programa de Trabalho:12.366.065.2029 - Programa de Alimentação Escolar-EJA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30-Material de Consumo, Fonte: 080-PNAE. PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia, consoante dispõe o art. 61, § único da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N.022.2023

PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ:04.629.283/0001-96 e MARIA DO SOCORRO M. PRINTES: CPF: 240.683.142-68; DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para suprir o programa de alimentação escolar da rede de ensino municipal, no decorrer do ano letivo de 2023, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: a contar de 03/08/2023 a 31/12/2023. MODALIDADE: Chamada Pública nº01/23, regida pela Resolução CD/FNDE nº 21/2021, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei n° 11.947/2009, em todos os seus termos.DO VALOR:O valor total da contratação é de R$15.532,50 (quinze mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).DO PRAZO: O prazo de vigência de 04 (quatro) meses e 28 (vinte e oito) dias. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.07.01-Secretaria Municipal de Educação, Programa de Trabalho: 12.361.0065.2022-Programa de Alimentação Escolar-Ensino Fundamental, Programa de Trabalho:12.365.0065.2026-Programa de Alimentação Escolar-Pre-Escolar/Creche, Programa de Trabalho:12.366.065.2029-Programa de Alimentação Escolar-EJA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30-Material de Consumo, Fonte: 080 - PNAE.PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia, consoante dispõe o art. 61, § único da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N.023.2023

PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ:04.629.283/0001-96 e ASSOCIAÇÃO DOS PECUARISTA DE BVR/CNPJ: 05.120.049/0001-00; DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para suprir o programa de alimentação escolar da rede de ensino municipal, no decorrer do ano letivo de 2023, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: a contar de 03/08/2023 a 31/12/2023. MODALIDADE: Chamada Pública nº01/23, regida pela Resolução CD/FNDE nº21/2021, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei n° 11.947/2009, em todos os seus termos.DO VALOR:O valor total da contratação é de R$51.836,40 (cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).DO PRAZO: O prazo de vigência de 04 (quatro) meses e 28 (vinte e oito) dias. DOTAÇÃO : Unidade Orçamentária: 02.07.01-Secretaria Municipal de Educação, Programa de Trabalho: 12.361.0065.2022-Programa de Alimentação Escolar-Ensino Fundamental, Programa de Trabalho:12.365.0065.2026-Programa de Alimentação Escolar-Pre-Escolar/Creche, Programa de Trabalho:12.366.065.2029-Programa de Alimentação Escolar-EJA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30- Material de Consumo, Fonte: 080-PNAE.PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia, consoante dispõe o art. 61, § único da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Reabertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 2/2023

A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a reabertura do seguinte procedimento licitatório do tipo "menos preço por item" nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

Objeto: Fornecimento de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, de acordo com as especificações dos Termos de Compromissos de Emendas: Nº 202004163-6 - FNDE, conforme edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO: 21 de Agosto de 2023, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, em sessão pública a partir das 10h:30min (horário de Brasília-DF).

Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.comprasgovernamentais.gov.br.

IPIXUNA/Am, 8 de Agosto de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS

Presidente da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900220